Imposto sobre OVD

[visitante]

vivam ...

jorgespinto..

a minha posição em relação a isso é bastante simples..uso ovu e enquanto as coisas se mantiverem como estão..assim tipo um granel em que cada serviço..de acordo com relatos de outros users..nem me vou dar ao trabalho de indagar..não pago..

não porque não queira pagar um imposto..apenas porque não estou para perder o meu tempo de repartição em repartição...já que é notorio..mais uma vez pelos relatos de outros users é essa percepção que tenho..o desnorte dos serviços..talvez motivado por falta de legislação adequada..

venha um imposto que seja coerente..justo..idoneo..logico e simples para o seu pagamento..pagarei da mesma forma que pago os outros..apesar de não concordar com a aplicação e quoficientes de muitos dos mesmos..

abraços
[***************]

[jorgespinto]

vivam ...

jorgespinto..

a minha posição em relação a isso é bastante simples..uso ovu e enquanto as coisas se mantiverem como estão..assim tipo um granel em que cada serviço..de acordo com relatos de outros users..nem me vou dar ao trabalho de indagar..não pago..

não porque não queira pagar um imposto..apenas porque não estou para perder o meu tempo de repartição em repartição...já que é notorio..mais uma vez pelos relatos de outros users é essa percepção que tenho..o desnorte dos serviços..talvez motivado por falta de legislação adequada..

venha um imposto que seja coerente..justo..idoneo..logico e simples para o seu pagamento..pagarei da mesma forma que pago os outros..apesar de não concordar com a aplicação e quoficientes de muitos dos mesmos..

abraços
[***************]

também estou de acordo. se querem que se pague o imposto tem de dizer o que realmente querem e com toda a justiça.

o gajo da alfândega é que disse que se verificassem que eu andava com ovu o carro seria apreendido.

será mesmo assim? mas como isto anda uma confusão total não acredito que façam isto!!

cumps

[klinzter]

boas

o gajo da alfândega é que disse que se verificassem que eu andava com ovu o carro seria apreendido.

é por isso que sou 100% poluidor.

antigamente o meu óleo (que fritava) e dos meus amigos e familiares o destino que lhe dava era pra o deposito do meu carro.

actualmente, o destino é para o esgoto.

(o estado quer que seja assim..... )

cumpris,

[visitante]

vivam ....

boas

o gajo da alfândega é que disse que se verificassem que eu andava com ovu o carro seria apreendido.

é por isso que sou 100% poluidor.

antigamente o meu óleo (que fritava) e dos meus amigos e familiares o destino que lhe dava era pra o deposito do meu carro.

actualmente, o destino é para o esgoto.

(o estado quer que seja assim..... )

cumpris,

cada um age de acordo com a sua consciencia..respeito a tua decisão klintzer..apesar de discordar dela..

eu prefiro incorrer num "crime" de lesa-estado..em que incorro apenas por inépcia deste..que num crime de lesa-ambiente...

abraços
[***************]

[klinzter]

boas fernando,

cada um age de acordo com a sua consciência..respeito a tua decisão klintzer..apesar de discordar dela..

eu também discordo da decisão da minha consciência, mas é o "modelo" disponível para aqueles que não quer problemas com o fisco/estado/polícia etc...

e têm a seguinte "funcionalidade":

o cidadão é penalizado em usar o óleo usado como carburante se não pagar o respectivo imposto;
o cidadão não é penalizado em colocar o óleo usado nos esgotos e não paga qualquer imposto;
o cidadão não é penalizado em colocar na terra (jardins e etc) e não paga qualquer imposto;

perante a estes factos, o qualquer cidadão é "obrigado" ser 100% poluidor.

100% poluidor - em usar gasóleo
100% poluidor - em poluir às águas.


seja como for...

[pardalex]

boas!


alguem sabe de mais alguém que tenha sido multado por usar oleo vegetal como carburante??

[klinzter]

fui informado que em lisboa um taxista foi multado por usar óleo vegetal como carburante...

mas não sei se é verdade ou não...

[pardalex]

eu ando com um pouco de receio das possiveis multas que possa apanhar por usar ovu como carburante, ate porque costumo ser mandado parar muitas vezes pela brigada fiscal devido a andar com uma carrinha comercial, entao decidi á pouco ligar para a dita brigada a perguntar o que me podia acontecer se por acaso utiliza-se oleo ovu como carburante!!eles passáram a chamada a uma pessoa que esta mais dentro dos assuntos dos combustiveis e essa pessoa disse que tinha quase a certeza de que nao me acontecia nada neste momento, por nao haver ainda uma lei especifica para o uso de oleos vegetais, mas que essa lei esta mesmo quase a sair...

[RED BARON]

fazendo fé nas declarações do pardalex, começo a ficar mais confiante que a situação das autorirades se aproxima mais do bom senso. realmente se a legislação está completamente baralhada em relação ao consumo do ovucomo carburante o melhor mesmo é preparar a legislação e enquanto isso deixem lá o pessoal aproveitar os cinco ou dez litros de oleo que sobra da frigideira, não aquece nem arrefece para os cofres do estado e só fica bem não fazer ondas para evitar situações caricatas como as que já aconteceram, quando houver legislação clara, justa e concisa aí sim.
pena o oleo ter acabado porque o meu pópó parece que já estava habituado.

...quero maaaaaaais óleo.....

[visitante]

vivam ...

fazendo fé nas declarações do pardalex, começo a ficar mais confiante que a situação das autorirades se aproxima mais do bom senso. realmente se a legislação está completamente baralhada em relação ao consumo do ovucomo carburante o melhor mesmo é preparar a legislação e enquanto isso deixem lá o pessoal aproveitar os cinco ou dez litros de oleo que sobra da frigideira, não aquece nem arrefece para os cofres do estado e só fica bem não fazer ondas para evitar situações caricatas como as que já aconteceram, quando houver legislação clara, justa e concisa aí sim.
pena o oleo ter acabado porque o meu pópó parece que já estava habituado.

...quero maaaaaaais óleo.....

claro..e já que o objecto a legislar se trata de uma "inovação/solução" espero bem que o adjectivo justo venha a ser aplicado..já que para a larga maioria das leis clareza e concisão só aparecem na componente das coimas..a clareza até nem por isso...

abraços
[***************]

[visitante]

vivam ...

* previsão da quantidade de óleo vegetal a utilizar como carburante até ao final do ano, com indicação do tipo de utilização (puro ou em mistura com gasóleo, referindo a percentagem da mistura); um grande problema - tenho motor adaptado, posso usar até 100% do ov, mas nem sempre tenho ov disponível. ao recolher e reciclar ov usado (não compro novo nos supermercados), não consigo estimar se consigo recolher 30, 50 ou 100 lt. ás vezes nem tenho tempo de recolher. por isso utilizo a percentagem que consigo arranjar (ainda não é possível comprar ov numa bomba e não compensa comprar ov mais caro que gasóleo). por isso a minha resposta seria aprox. 150 lt, mistura variável desde 0 a 100%.
* matrícula do veículo, número de quilómetros registados à data da apresentação do requerimento e estimativa de quilómetros a percorrer até ao final do ano; não consigo estimar os km, depende do serviço que tiver, das necessidades, pode ser 2.000 e pode ser 10.000 km

são exactamente estes os pontos

-previsão da quantidade de óleo vegetal a utilizar como carburante até ao final do ano, com indicação do tipo de utilização (puro ou em mistura com gasóleo, referindo a percentagem da mistura)

-estimativa de quilómetros a percorrer até ao final do ano

que considero ilogicos..pela minha perspectiva de utilizador..talvez não o sejam pela perspectiva do legislador/arrecador de impostos..no caso por antecipação..á semelhança do famoso pec (pagamento especial por conta)..que a ser aplicado acarretaria uma gestão complicada..sendo mesmo um contrasenso numa época do tão propagandeado simplex e quando o governo afirma pretender racionalizar os serviços publicos..

como já bastas vezes afirmei..e dentro da tal logica do ou há moral ou pagam todos..não renego contribuir para a tal parcela de contribuição para o serviço rodoviário ..se as verbas apuradas serão depois bem ou mal aplicadas..isso é outro assunto..o que quero deixar bem claro é que contribuiria..

a forma de apuramento..calculada sobre a quilometragem efectuada pela viatura em causa..seria..caso a minha ideia fosse aceite..extremamente facil..tanto para os serviços como para os utilizadores..

vejamos..todas as viaturas são sujeitas a inspecções periodicas obrigatorias onde..entre outros items..é verificada a quilometragem percorrida desde a ipo anterior até á do momento..a diferença encontrada seria a base para o calculo..simples..

nas folhas das ipo´s poderia ser aplicada uma alinea referindo a tal totalização da quilometragem e as ipo´s através da internet fariam o encaminhamento dessa informação aos serviços alfandegarios..fiscais..os que vierem a ser designados..estes por sua vez enviariam aos cidadãos a "factura" com as referencias para pagamento no multibanco..pegariamos no talão comprovativo do pagamento..na "factura"..colocavamo-los junto aos restantes documentos da viatura e estava feito..

com este metodo atingiriamos simplicidade..comodidade e..sobretudo..justiça..já que só pagariamos a contribuição para o serviço rodoviário exactamente proporcional á utilização que fizemos das vias publicas...

claro que com a aplicação desta formula..deveria ser retirada do isp a parcela correspondente á contribuição para o serviço rodoviário..já que essa contribuição seria arrecadada da forma que sugeri..

que acham ?

abraços
[***************]

p.s.- hynek..espero que não leves a mal ter "tratado" o teu texto..mas só queria mesmo abordar os pontos assinalados..um abraço..

[RED BARON]

vejamos..todas as viaturas são sujeitas a inspecções periodicas obrigatorias onde..entre outros items..é verificada a quilometragem percorrida desde a ipo anterior até á do momento..a diferença encontrada seria a base para o calculo..simples..

viva.
plenamente de acordo com tudo o que está dito, mas mesmo este procedimento pode acarretar alguma insjustiça.. como exemplo posso dizer que faço 15.000km por ano, mas destes posso andar somente uma fracção a ovu e os restantes diesel.
esta questão é ainda mais dificil de resolver porque não há maneira de fiscalizar os quilometros que realmente foram feitos a ovu e a percentagem deste... até porque a percentagem nem é sempre a mesma, por isso terá que ser feita sempre baseada em estimativa e, como não se deve obrigar o cidadão a pagar aquilo que não consome, acho que o melhor era deixar os "oleosos" em paz.
aplicaria aqui um principio de que, se deve diferenciar o cidadão comum (pessoa singular) das empresas (pessoa colectiva).
por isso a regra da estimativa deveria ser aplicada apenas a empresas que, pelo seu volume de transportes justificassem um controlo fiscal devido às elevadas quantidades de oleo envolvidas... iríamos certamente ter a uma situação parecida com a de inglaterra....
isenção total até xxxx litros por ano ou até x mil quilometros, e aqui sim podia entrar em cena o cruzamento de dados obtidos nos centros de inspecção. tanto os quilometros como os litros anteriormente referidos teriam que abordar um numero considerado razoável.. agora seria uma questão de numeros.
que acham??

[visitante]

vivam ...

não red baron..com esta ideia nunca seria injusto..muito antes pelo contrario..pelo que me apercebi o receio do governo é a de que por via de utilização de ov haja perca de receita a nivel de contribuição para o serviço rodoviário pois por cada litro de ov utilizado é menos um litro de gasoleo de cujos impostos uma parte é dirigida ao tal serviço rodoviario..

da forma que estudei a situação a tal parcela destinada á contribuição para o serviço rodoviário seria retirada ao isp..até ficariam os combustiveis mais baratos..e arrecadada pela quilometragem percorrida..independentemente do combustivel utilizado..e a nós..utilizadores de ov não seriam aplicados impostos em sede de isp pelo ov que utilizamos..

eu creio que é tão simples que até possa (a alguns) parecer complicado..mas é mesmo simples..e justo..

não temos nada que pagar imposto utilização de um produto..no caso equiparado a lixo já que é o destino que a maioria dos cidadãos lhe dá..contribuindo para uma melhor qualidade ambiental etc..pelo qual já foram pagos impostos aquando da sua aquisição em novo..mas vendo bem as coisas utilizamo-lo como combustivel para nos deslocarmos em vias publicas e aí temos de contribuir..

com este sistema estou convicto que seria muito mais simples..transparente e justa a arrecadação deste imposto dedicado..e mais..facilidade de control..menores hipoteses de fuga ao pagamento do mesmo..etc..

agora com os moldes actuais é que não é nada..como afirmei anteriormente não concordo com o esquema de pagar á cabeça um imposto..semelhante ao sistema do pec..sem saber se estou a pagar em excesso se em defeito..uma trapalhada..e creio que todos teremos essa noção de que as trapalhadas são bastante convenientes para quem pretenda infringir..

existem sobre a mesa dois factos...

-o de que o governo precisa da contribuição para o serviço rodoviário..

-e o de que nós achamos injusta a equiparação do ov aos combustiveis abrangidos pelo isp..

com esta ideia que vos apresentei estou convicto de que sairiam as duas partes satisfeitas..mas é apenas uma ideia minha e passivel de sugestões e melhoramentos desde que se mantenha a sua simplicidade de execução..que de facto acho ser bastante boa..aliás..se não achasse nem a teria apresentado..

por acaso até aguardo com bastante expectativa a opinião do 1048 acerca dela..assim como a de todos os interessados..mas especialmente a dele..

abraços
[***************]

[Mário Liberato]

caros foristas
para já e agora aquele abraço para os de cà e do lado de là do atlântico
entreguei à poucos minutos atrás na delegação da alfândega de setúbal o pedido ao abrigo da dita circular nº 57/2008 a pedir o processamento da dic.parece que sou o 1º.vamos lá a ver o que o sr.director vai decidir.eu bem escrevi que só uso ovu miturado com gasóleo usando em cada atesto do depósito de 60l,42 de gasóleo e 18 de ovu resultante de dádivas que de outro modo iriam para os esgotos fazer javardice que é o que quem tem desgovernado este desgraçado país quer,pensando só e apenas em sacar dinheiro aos cidadãos.mas alguns teêm aquilo que quiseram,mas é pena que eu e outros tenhamos que pagar a factura tambem do que não contribuímos para tal.e que nem sempre tenho óleo para fazer a mistura,usando só gasóleo,o que tambem é recomendável de vez em quando,segundo os nossos confrades [***************] e hynek se não me engano.se me enganei,fui o primeiro e é o que tenho feito até agora.
quanto ao procedimento do lclinzter não estou de acordo embora respeite,peço entretanto que reconsidere.quem diz isto é quem tambem quando me fazem saltar a tampa da marmita só se não puder é que não pago ao gajo da mesma moeda.e tenho o mau feitio de querer ficar a ganhar.mas por principio não faço a outros,oque não gostava que me fizessem

[hynek]

bom trabalho mário liberato, espero que resulte.....

....neste país de bananas....

[Eletrico]

ola
tal como o mário liberato ,também já enviem ontem via ctt a minha dic,para ate ao final do ano.
aguardo pela volta do correio a resposta.vamos a ver o que acontece com isto se o estado se satisfaz ,ou se em vez de ser um descanso e o principio dos problemas.......
cumprimentos

[RED BARON]

viva, mário liberato e eléctrico.
espero que tenham sucesso nas vossas intenções, depois digam alguma coisa.
abraço.

[klinzter]

vivam ...

não red baron..com esta ideia nunca seria injusto..muito antes pelo contrario..pelo que me apercebi o receio do governo é a de que por via de utilização de ov haja perca de receita a nivel de contribuição para o serviço rodoviário pois por cada litro de ov utilizado é menos um litro de gasoleo de cujos impostos uma parte é dirigida ao tal serviço rodoviario..

da forma que estudei a situação a tal parcela destinada á contribuição para o serviço rodoviário seria retirada ao isp..até ficariam os combustiveis mais baratos..e arrecadada pela quilometragem percorrida..independentemente do combustivel utilizado..e a nós..utilizadores de ov não seriam aplicados impostos em sede de isp pelo ov que utilizamos..

perante a essa tal solução, o isp que é aplicado no gasóleo é diferente na que é aplicado no óleo.


como diz a imagem, e perante a tua solução, se uma pessoa fizer 30.000 tinha que pagar perto de 660 euros anuais

[Luciano Kaefer]

boas:

não concordo com nenhum tipo de imposto sobre um produto que já foi taxado na sua origem ( nos supermercados, como óleo vegetal ). nesse momento, o estado já recebeu seu quinhão. agora, querem taxar novamente um produto por que, ao invés de entupir os canos, alimentam os automóveis !!

o uso dos biocombustíveis é um desejo de todos. se formarmos fila com as diretrizes do estado, nada mais seremos do que contribuintes passivos, que aceitam as regras como elas estão, sem questionar, tampouco negociar condições e tarifas.

o óleo usado, esse dejeto nojento, com cheiro ruim, que a maioria das pessoas deita nos esgotos, pode ter um fim mais nobre. e deveria existir estímulos para isso. no máximo, uma pequena taxa de imposto, para não dizer que existe um produto livre de imposto em portugal.

com a criação da associação, vi aqui um instrumento para poder tornar realidade os desejos que permeiam as seções do forum.

no momento em que pudermos quantificar a quantidade de óleo vegetal que é colocado nos esgotos, podemos dimensionar quanto isso representa à nível de "perda" de arrecadação pelo estado.

se considerarmos o grande volume de automóveis e motores que funcionam à diesel, acho que o valor realmente é muito pequeno diante do consumo nacional do biodiesel.

ora, se o óleo que será destinado ao biocombustíveis representar ( por exemplo ) 2% da necessidade de portugal, basta para saber o volume de arrecadação que será "perdida" pelo estado.

à esse valor, traduzido em euros, cabe descontar a economia que será proporcionada pela desnecessidade de limpeza de canos, muitas vezes feitas com produtos químicos, e até mesmo a troca de tubulação.

quem já abriu um cano velho, sabe do que falo. criam-se uma crosta de óleo, que diminui a vazão das águas pluviais, sendo necessário a limpeza ( cara ) ou até mesmo a troca da tubulação.

dessa conta, ( perda da receita, diminuido da economia na manutenção dos encanamentos ), chegamos ao preço que a sociedade pagará para poder reciclar seus óleos.

não tenho nenhuma dúvida de que o preço é baixo, muito inferior ao que o estado pensa.

se conseguirmos levar esse raciocínio à um grupo de parlamentares, que possam mostrar ao estado, que o que está sendo proposto possui um custo muito pequeno para o benefício que será proporcionado, reverte-se o problema.


daí é que entra a associação, com seus dirigentes, apoiados pela sua base.

é isso que estou fazendo aqui, trabalhando pela utilização dos biocombustíveis, com base em ovu, de forma que não se tenha nenhum imposto, visto tratar-se de um resíduo poluidor, que já foi anteriormente taxado.

não seria isso um caso de bi-tributação ? aqui no brasil, a constituição impede a bitributação. e em portugal, o que dizem ?

atentem. qual o caminho que desejam trilhar: sucumbir ao estado arrecadador, tornando-se sujeito passivo, ou lutar pelo reconhecimento de que o ovu, deitado nos esgotos, não pode ser taxado ( novamente ) ?

quais suas opiniões ? reflitam e respondam, pois a nossa associação age de acordo com os pleitos de sua base.

[Mário Liberato]

bons dias caro luciano
aqui em portugal,o estado que agora se auto-apelida de democrático e de direito tem poderes para tudo e de nada se responsabilizar.veja só que há dois ou tres dias atrás um habitante de lisboa estacionou o seu carro no sitio devido,devidamente identificado como morador naquela rua como a toda-poderosa emel que é a empresa municipal que gere o estacionamento obriga,mesmo assim o pobre-coitado viu o seu carro ser rebocado.protestou,mas teve de pagar a multa,agora quer reaver os euros,porque aqui,primeiro paga-se e só depois se pode reclamar,mas agora vem o melhor:ninguêm na emel tem "tomates" para assumir a estupidez,não foi um erro,foi estupidez do acto que cometeram,não assumindo a culpa.estão a precisar urgentemente de porrada nos cornos.um abraço.um abraço.sócio nº(já não me lembro do nº pôrra)