Terreno,duvida

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marck
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Terreno,duvida

Mensagem por marck » quarta mar 16, 2016 8:17 pm

Ola,boa noite a todos.
Talvez,alguem pode ajudar.
1.Existe um terreno,com um riacho a passar no meio dele,com um bom caudal.
2.Tipo de terreno - agricola. Nao tem morada,nao tem nada.
3.Ha uma ruina de um antigo moinho,movido a agua.
4.Ao lado passa uma estrada alcatroada,com postes de electricidade.

Perguntas:
1.E possivel(se e possivel,de que modo?) puchar a electricidade ao terreno,com intuito de reconstruir o moinho e produzir a electricidade?
2.Podes manter o moinho,ou reconstruir se ele nao esta nos planos do terreno?

Agradeco imenso as respostas de pessoal quem realmente sabe.
Tenho mais perguntas a fazer,mas vou faze-las a medida das respostas.
Cumprimentos


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Emanuel Couto
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Re: Terreno,duvida

Mensagem por Emanuel Couto » quarta mar 16, 2016 9:30 pm

Vamos esperar pela ajuda do pessoal ;)
Imagem

Sistema Para Autoconsumo Off-Gride com (2185wp) http://www.novaenergia.net/forum/viewto ... 11&t=16450

Adoro Fotografia... http://olhares.sapo.pt/ecc/


alexjp4
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Re: Terreno,duvida

Mensagem por alexjp4 » quarta mar 16, 2016 10:16 pm

Boas

Há dias telefonei para a EDP para saber o que era necessário para colocar um contador num terreno agrícola indiviso 4.200m2 em que na parte urbana já tem um contador e disseram-me que tinha que ter um electricista responsável, a planta do terreno (caderneta, as antigas cadernetas têm a planta dos terrenos) achei muito simples mas pode ser que agora seja assim, antigamente o terreno sem ser urbano tinha que ter mais de 5.000m2 e pedia-se o ramal agrícola, (era para colocar um motor para tirar agua do poço) ou tinhas que ter um projecto e então era um ramal de obras, ou os das feiras que era os ramais temporários).
Se o moinho estiver legal estará na caderneta do terreno mencionado e a localização dele, e aí será mais fácil pedires a EDP a puxada (que tens que seres tu a pagar) e podes pedir um ramal para obras e aí pode depender de como está o moinho porque se tiveres que por projecto a câmara municipal com a licença de obras podes pedir o ramal de obras, que eles instalam o ramal provisório, se o moinho não está legal ou se não vais por projecto a câmara municipal, aí não sei mas pela resposta que me deram para o meu terreno, quando telefonei é fácil (o que acho estranho :roll: ) antigamente podia-se (agora não sei) pedir um ramal temporário mesmo sem ser para obras (os valores do aluguer do contador e do Kw eram diferentes do praticado para consumo residencial e não sei quem é que pagava o ramal mas o mais certo seria o consumidor) mas liga para a EDP e coloca a tua situação que é mais fácil do que aqui porque há várias variáveis para se dar uma resposta concreta, de qualquer modo tens que ter sempre que assine o termo de responsabilidade da instalação.
Se o moinho (azenha) não estiver legal para alem da câmara municipal (penso que seja da competência da Agência Portuguesa do Ambiente) deverias tratar de saber como é, porque hoje com os satélites é mais complicado.
Em ultimo caso tens sempre a alternativa de um gerador.
Depois coloca aqui o que te disseram.


Quintas2
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Re: Terreno,duvida

Mensagem por Quintas2 » quinta mar 17, 2016 9:13 am

Usa a informação seguinte com prudência e confirma-a nas entidades referidas pois foi-me dada a título particular e podes haver regras específicas da tua Câmara.


A recuperação de uma ruína (legalizada ou não) é sempre possível em teoria, desde que a Câmara aprove.

Para produzires eletricidade, tens que fazer prova de que és proprietário ou tens o direito da utilização desse recurso hídrico (podes ter esse direito sem que o terreno seja teu, tens é que provar que esse direito te foi transmitido) (ver tópico http://www.novaenergia.net/forum/viewto ... 97&t=19489, Art.ºs 3.º e 4º do DL 49/2015).

Se és proprietário, o terreno tem que estar registado em teu nome nas Finanças e na Conservatória de Registo Predial.

Se fores proprietário e não tiveres o terreno registado em teu nome, tens que o registar em teu nome fazendo todos os registos necessários (imagina que o terreno teve vários proprietários anteriores e que ninguém o tinha registado: tens de fazer todos esses registos até chegar ao teu nome; isso chama-se “trato sucessivo”).

Ir às Finanças e Conservatória de Registo Predial saber se o terreno está registado nalgum dessas entidades.

Se o terreno estiver registado, ver se está registada a ruína (pode estar registada nalguma daquelas entidades, o que facilitará o registo na outra entidade e na Câmara). Também pode estar a ruína identificada na Câmara (vê o Plano Diretor Municipal, em particular se eles tiverem considerado a ruína como património com interesse público, e perguntar a alguém da Câmara) sem que esteja nas Finanças e na Conservatória, pelo que também tens que consultar a Câmara.

Se não há qualquer registo da ruína, tens de ir à Câmara pedir autorização para recuperação da ruína e, depois de autorizada e eventualmente recuperada (se apresentares à Câmara projeto de recuperação e este for deferido) registar nas Finanças e Conservatória.

As construções anteriores a 1941 não necessitam de prova de que havia licença de utilização ou de construção para serem recuperadas, sendo apenas necessária a licença de construção para a sua recuperação atual. (Não sei se esta regra se aplica a moinhos: deverás confirmar). Poderás ter que fazer prova que a ruína é de uma construção anterior a 1941.
Cumprimentos,
Quintas2

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