CE quer punir crimes ambientais graves com penas de prisão

[EnergiaDiesel]

"comissão europeia quer punir crimes ambientais graves com penas de prisão

09.02.2007 - 13h12 lusa, publico.pt



a comissão europeia propôs hoje, em bruxelas, uma directiva que cria a figura de "crime ambiental" e prevê penas de prisão até dez anos para atentados graves contra o ambiente, como o derramamento de substâncias perigosas.

o objectivo da proposta — que prevê uma moldura penal entre cinco e dez anos de prisão para atentados ambientais graves e multas até 1,5 milhões de euros — é harmonizar a legislação em matéria de crimes ambientais nos 27 países da união.

crime ambiental grave é aquele de que resultem a morte ou danos graves em pessoas e os que provoquem uma degradação substancial do ar, solo, água, fauna ou flora - como a emissão ilegal de substâncias perigosas -, ou os que sejam cometidos no quadro de uma organização criminosa.

o tráfico de espécies ameaçadas de extinção e o transporte ilegal de resíduos perigosos também são considerados crimes ambientais.

se esta directiva for aprovada, os estados membros terão que garantir que um leque de actividades já proibidas pela união europeia ou pela legislação nacional sejam consideradas ofensas criminais, quando cometidas de forma intencional ou com negligência.

além das penas de prisão e das multas, o documento propõe também sanções suplementares ou alternativas, como a obrigação de limpar/recuperar o ambiente ou a suspensão da actividade em causa.

com esta directiva, bruxelas quer garantir um nível mínimo comum de protecção do ambiente pelo direito penal na união europeia e acabar com as vantagens que os infractores possam tirar da existência de diferente legislação nos estados-membros. actualmente, lembra a comissão, a definição de crime ambiental varia bastante de país para país. já para não falar dos desadequados níveis de sancionamento, acrescenta.

"a recente catástrofe ambiental na costa do marfim mostra de que forma podem os crimes ambientais causar efeitos devastadores nas pessoas e no ambiente", comentou o comissário europeu para o ambiente, o grego stavros dimas, hoje em conferência de imprensa em bruxelas. "além disso, mostra a urgência em melhorar a aplicação da legislação ambiental para evitar estas situações".

o comissário refere-se a um carregamento de material tóxico que um navio descarregou em várias lixeiras da costa do marfim, causando graves problemas de saúde para as populações.

franco frattini, vice-presidente da comissão, responsável pela justiça, liberdade e segurança, considera que a proposta de directiva "é crucial para evitar que os criminosos beneficiem da existência de discrepâncias entre os diferentes sistemas penais dos estados membros. não podemos permitir a existência de 'paraísos' para crimes ambientais na união europeia".

esta não é a primeira vez que a comissão europeia apresenta legislação nesta matéria, uma vez que em 2001 já tinha sido proposta uma directiva para proteger o ambiente pelo direito penal. essa directiva foi rejeitada pelo conselho de ministros da ue em 2003, mas a comissão recorreu para o tribunal europeu de justiça, que, em 2005, lhe deu razão.

a necessidade de adoptar legislação criminal é justificada por bruxelas com o argumento que os crimes ambientais podem ter efeitos devastadores no ambiente e na saúde humana.

após a adopção formal da directiva, os 27 têm um prazo de um ano e meio para a transpor para a legislação nacional.

a comissão pode tomar medidas legais contra estados-membros que tolerem actividades ilegais nesta matéria."

in http://www.publico.clix.pt/shownews.asp ... idcanal=90

[escalavardo]

mas isso só veio a público e causou esta onda de boa vontade, porque foram seres humanos os prejudicados directamente, e provalvelmente alguém com alguma influência, pois se fosse só o ambiente o prejudicado, era mais um atentado que passava impune.

[Melobanha]

será que o transporte dos residuos das centrais atómicas entre os estados da união também vão ser abrangidos?

[Sa]

boas

depois disto gostaria de ver tambem sancionados os paises exportadores para a ce (principalmente asiaticos) a cumprirem as mesmas normas que nós no ambiente.

[jossef]

felizmente ou infelizmente todos os dias passam por mim varias infracções ao meio ambiente as coimas aplicadas cada vez são maiores mas isso só resolve o pequeno infractor .
dos crimes ambientais q o nosso cp prevê para tal até agora todos batem na parede (aquele q eu mandei ) por isso podem fazer o q quiserem eu só vou acreditar q alguém vai para a prisão quando vir e isso acreditem ou n vai demorar muitos e muitos anos. e n tenho falta de vista

[leonardo]

boas

depois disto gostaria de ver tambem sancionados os paises exportadores para a ce (principalmente asiaticos) a cumprirem as mesmas normas que nós no ambiente.

impor normas aos países dos quais importam não me parece algo muito inteligente. se quiserem legislar, que legislem no domínio de vocês: a união européia. essa história de querer impor regras é velha e, até onde sei, só gerá ressentimento. além disso, com a classe média chinesa e indiana se ampliando, no futuro, vocês não poderão se dar a esse tipo de luxo, de exigência. terão de comprar, se quiserem, sem fazer imposição alguma. o mundo, se ainda não é assim hoje, certamente, será assim amanhã. entretanto, é realmente necessário que todos os países, sem excessão, adotem posturas ambientalmente corretas ou, no mínimo, ambientalmente aceitáveis.

[Sa]

boas

depois disto gostaria de ver tambem sancionados os paises exportadores para a ce (principalmente asiaticos) a cumprirem as mesmas normas que nós no ambiente.

impor normas aos países dos quais importam não me parece algo muito inteligente. se quiserem legislar, que legislem no domínio de vocês: a união européia. essa história de querer impor regras é velha e, até onde sei, só gerá ressentimento. além disso, com a classe média chinesa e indiana se ampliando, no futuro, vocês não poderão se dar a esse tipo de luxo, de exigência. terão de comprar, se quiserem, sem fazer imposição alguma. o mundo, se ainda não é assim hoje, certamente, será assim amanhã. entretanto, é realmente necessário que todos os países, sem excessão, adotem posturas ambientalmente corretas ou, no mínimo, ambientalmente aceitáveis.

boas
penso exactamente o contrario, porque nós na ce para produzirmos algo temos sempre que respeitar as normas ambientais, logo o nosso produto vai ficar muito mais caro, que o mesmo produto vindo de fora da ce.
será que é legitimo nos na ce abandonarmos as centrais a carvao e na china p/ex ser uma das maiores fontes de energia do pais, contribuindo assim para a poluiçao global de uma maneira assustadora.
nós ce nao obrigamos ninguem externo a cumprir as nosmas ambientais, (nao somos u.s.a.) podemos sim criar mecanismos de defesa para nao comprar nesses paises, e nao te esqueças que a maioria dos paises asiaticos só concegue vingar e crescer se exportar o seu produto para os paises ocidentais.

[leonardo]

boas

depois disto gostaria de ver tambem sancionados os paises exportadores para a ce (principalmente asiaticos) a cumprirem as mesmas normas que nós no ambiente.

impor normas aos países dos quais importam não me parece algo muito inteligente. se quiserem legislar, que legislem no domínio de vocês: a união européia. essa história de querer impor regras é velha e, até onde sei, só gerá ressentimento. além disso, com a classe média chinesa e indiana se ampliando, no futuro, vocês não poderão se dar a esse tipo de luxo, de exigência. terão de comprar, se quiserem, sem fazer imposição alguma. o mundo, se ainda não é assim hoje, certamente, será assim amanhã. entretanto, é realmente necessário que todos os países, sem excessão, adotem posturas ambientalmente corretas ou, no mínimo, ambientalmente aceitáveis.

boas
penso exactamente o contrario, porque nós na ce para produzirmos algo temos sempre que respeitar as normas ambientais, logo o nosso produto vai ficar muito mais caro, que o mesmo produto vindo de fora da ce.
será que é legitimo nos na ce abandonarmos as centrais a carvao e na china p/ex ser uma das maiores fontes de energia do pais, contribuindo assim para a poluiçao global de uma maneira assustadora.
nós ce nao obrigamos ninguem externo a cumprir as nosmas ambientais, (nao somos u.s.a.) podemos sim criar mecanismos de defesa para nao comprar nesses paises, e nao te esqueças que a maioria dos paises asiaticos só concegue vingar e crescer se exportar o seu produto para os paises ocidentais.

"penso exactamente o contrario, porque nós na ce para produzirmos algo temos sempre que respeitar as normas ambientais, logo o nosso produto vai ficar muito mais caro, que o mesmo produto vindo de fora da ce."

isso pode até ser verdadeiro, mas nem sempre foi assim. o preocupação da ue com o meio-ambiente é algo relativamente recente. além disso, o argumento de que o respeito a normas ambientais encarece o produto é falso, sobretudo na ue, onde a produção agrícola, como nos eua, é fartamente subsidiada, para não falar no também forte protecionismo. o problema da competitividade européia é muito mais um problema de abundância de terras e escala de produção do que qualquer outra coisa. talvez, por isso, os subsídios e o protecionismo.


"será que é legitimo nos na ce abandonarmos as centrais a carvao e na china p/ex ser uma das maiores fontes de energia do pais, contribuindo assim para a poluiçao global de uma maneira assustadora."

sinceramente, eu acho que energia a base de carvão deveria ser abominada e esquecida. na ue, na china, nos eua, em qualquer parte do mundo. infelizmente, não sei se isso é possível.

"nós ce nao obrigamos ninguem externo a cumprir as nosmas ambientais (nao somos u.s.a.) ..."

então, peço sinceras desculpas, pois, no post pareceu sugerir isso.

[Sa]

impor normas aos países dos quais importam não me parece algo muito inteligente. se quiserem legislar, que legislem no domínio de vocês: a união européia. essa história de querer impor regras é velha e, até onde sei, só gerá ressentimento. além disso, com a classe média chinesa e indiana se ampliando, no futuro, vocês não poderão se dar a esse tipo de luxo, de exigência. terão de comprar, se quiserem, sem fazer imposição alguma. o mundo, se ainda não é assim hoje, certamente, será assim amanhã. entretanto, é realmente necessário que todos os países, sem excessão, adotem posturas ambientalmente corretas ou, no mínimo, ambientalmente aceitáveis.

boas
penso exactamente o contrario, porque nós na ce para produzirmos algo temos sempre que respeitar as normas ambientais, logo o nosso produto vai ficar muito mais caro, que o mesmo produto vindo de fora da ce.
será que é legitimo nos na ce abandonarmos as centrais a carvao e na china p/ex ser uma das maiores fontes de energia do pais, contribuindo assim para a poluiçao global de uma maneira assustadora.
nós ce nao obrigamos ninguem externo a cumprir as nosmas ambientais, (nao somos u.s.a.) podemos sim criar mecanismos de defesa para nao comprar nesses paises, e nao te esqueças que a maioria dos paises asiaticos só concegue vingar e crescer se exportar o seu produto para os paises ocidentais.

"penso exactamente o contrario, porque nós na ce para produzirmos algo temos sempre que respeitar as normas ambientais, logo o nosso produto vai ficar muito mais caro, que o mesmo produto vindo de fora da ce."

isso pode até ser verdadeiro, mas nem sempre foi assim. o preocupação da ue com o meio-ambiente é algo relativamente recente. além disso, o argumento de que o respeito a normas ambientais encarece o produto é falso, sobretudo na ue, onde a produção agrícola, como nos eua, é fartamente subsidiada, para não falar no também forte protecionismo. o problema da competitividade européia é muito mais um problema de abundância de terras e escala de produção do que qualquer outra coisa. talvez, por isso, os subsídios e o protecionismo.


"será que é legitimo nos na ce abandonarmos as centrais a carvao e na china p/ex ser uma das maiores fontes de energia do pais, contribuindo assim para a poluiçao global de uma maneira assustadora."

sinceramente, eu acho que energia a base de carvão deveria ser abominada e esquecida. na ue, na china, nos eua, em qualquer parte do mundo. infelizmente, não sei se isso é possível.

"nós ce nao obrigamos ninguem externo a cumprir as nosmas ambientais (nao somos u.s.a.) ..."

então, peço sinceras desculpas, pois, no post pareceu sugerir isso.

boas
caro leonardo, penso que nao entendeu a minha ideia.
o quero dizer é que na ce para produzir algo, temos que respeitar determinadas normas ambientais, de materiais e sua resistencia e metodos de fabrico, que por ex. na china nao são respeitadas, nem impostas, desde a produçao de energia electrica (centrais a carvao) aos materiais toxicos utilizados (muitas vezes proibidos o seu uso aqui na ce) e depois ao tratamento de residuos que lá simplesmente nao existe, aqui é obrigatorio.
penso tambem que nao estara muito bem informado em relaçao á nossa actividade agricola. abundancia de terras, onde e em que pais? a europa para alem de ser mais pequena que o brasil nao tem o seu clima nem qualidade de terras.
protecionismo era o que se calhar precisavamos nao só na agricultura mas em tudo. é claro tambem que deveriamos ser muito mais proteccionistas em relaçao aos paises que nao cumprem o protocolo de quioto, sem impor regras simplesmente nao compravamos nada a esses paises.
quanto aos subsidios, o dinheiro tem que sair de algum lado se á subsidios tambem á contribuintes para os sustentar.
quanto a questao ambiental sim é bastante recente e deriva da falta de petroleo na europa, mas temos consciencia que num futuro muito proximo será a grande aposta de todos nós, porque os erros ambientais no futuro pagam-se muito caro.
as energias renovaveis sao a grande aletrnativa na diminuiçao drastica da poluiçao, tem é de haver coragem e vontade pra se apostar a seri nelas. portugal se quiser investir a sério tem condiçoes para ser autosuficente (sem recorrer ao nuclear), temos mar, vento e sol para isso e muito mais, podemos até ser exportadores, falta é vontade politica para isso. é mais facil comprar que fazer.