Acabadinho de chegar da EMEL em Entre Campos venho, conforme prometido, dar-vos a conhecer novidades sobre o pedido do dístico de veiculo eléctrico para isenção da taxa de estacionamento à superficie em Lisboa.
Não obstante as várias insistência por mim efectuadas ao longo deste mês (deviam pensar que o tempo resolvia o assunto ou que eu me cansava), não me apresentaram qualquer resposta escrita. Somente hoje e pessoalmente, mediante uma funcionária muito atenciosa e instruida previamente, foi-me transmitido a impossibilidade de me concederem o referido dístico.
Resumidamente o que me transmitiram foi que o regulamento municipal foi efectuado antes da legislação nacional (disso todos sabemos), não prevendo a situação dos veículos híbridos plug-in como viaturas eléctricas. Disseram-me igualmente que compreendem o problema do conflito jurídico entre os diplomas, reconhecendo mesmo que tenho toda a razão, sendo que só não atribuem o dístico de viatura eléctrica ao meu carro (admitindo que ao arrepio da legislação vigente), pelo simples facto de o dístico mencionar claramente "100% eléctrico" o que não é o caso do meu veiculo. Que se não fosse essa simples menção não existiriam entraves à entrega do dístico, menção essa talvez corrigida na próxima emissão de dísticos.
Como mostrei que os documentos da minha viatura apresentam em combustível o termo "eléctrico / gasolina", tiveram o desplante de referir que só atribuam os dísticos aos veículos cujos documentos mencionassem "100% eléctrico" em total consonância com a expressão do dístico. Confrontados com a alarvidade do que acabavam dizer, foram verificar outros processos e rectificaram o discurso.
Perante isto, exigi uma resposta por escrito para, a partir daí, poder apresentar reclamação perante outras instâncias. Concordaram que assim deveria ser, que era um direito que me assistia (era o que mais faltava que assim não fosse), e que me iriam enviar a resposta escrita por e-mail no prazo máximo de uma semana.
Vou esperar que venha a resposta, estando curioso para ver qual é a fundamentação que inventam para negarem a atribuição do dístico.
Daqui por uma semana, com ou sem resposta dos serviços, estarei a enviar ao provedor do cliente EMEL a respectiva reclamação com a devida exposição da matéria de facto e de direito. Se a resposta mesmo assim for negativa, seguiremos para outras instâncias. Prevejo que a novela ainda vá ser longa.