Benefícios Fiscais e IVA





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Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por luimio » quinta ago 16, 2007 3:28 am

benefícios fiscais – energia solar

irc- pessoas colectivas (vulgo empresas)
é possível amortizar o investimento no sistema solar em apenas 4 anos para efeito de cálculo do irc
o despacho regulamentar nº 22/99, de 6 de outubro, estipula um período mínimo de vida útil de 4 anos do sistema solar, para efeitos de reintegração e amortização do investimento. esta medida permite uma redução no irc anual, acumulável com outros incentivos, que pode ter um impacte substancial na recuperação do investimento. os beneficiários são as empresas privadas e públicas, e as demais pessoas colectivas de direito público ou privado.

nota 1:o decreto regulamentar nº22/99 de 6 de outubro altera a taxa de amortização dos equipamentos de energia solar prevista na tabela ii, divisão i, grupo 3, anexa ao decreto regulamentar nº 2/90 de 12 de dezembro, que passa a ter a seguinte redacção:
"máquinas, aparelho e ferramentas:
2250 - equipamento de energia solar – 25".

nota 2:o decreto regulamentar nº 2/90 de 12 de janeiro, estabelece o regime das reintegrações e amortizações para efeitos do imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas – irc.

iva
o preço de custo do equipamento específico para sistemas solares (principalmente colectores solares) está sujeito á taxa intermédia de iva de 12% (lei nº109-b/2001 de 27 dezembro).

irs – (pessoas singulares)
conforme estabelecido no diploma do orçamento de estado, são dedutíveis à colecta do irs, 30% das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos solares novos, com o limite máximo de 728 euros. esta dedução não é acumulável com as deduções relativas a encargos com imóveis. os beneficiários são todas as pessoas singulares, com rendimentos colectáveis não susceptíveis de serem considerados custos nas categorias b (rendimentos empresariais e profissionais)



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IVA - energia solar

Mensagem por luimio » quinta ago 16, 2007 3:30 am

iva

iva - bombas de calor
em resposta a um pedido de esclarecimento sobre a taxa de iva aplicável nas transmissões de bombas de calor, a direcção de serviços do iva (no dia 8 de maio 2007) prestou a seguinte informação:

«1. de harmonia com o disposto na alínea b) da verba 2.4 da lista ii anexa ao civa, são tributadas à taxa de 12%, as transmissões de "aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de outras formas alternativas de energia".

2. é entendimento destes serviços (sancionado por despacho de 24.02.2006 do senhor subdirector-geral) que, sendo as bombas de calor um sistema de climatização caracterizada pela produção de aquecimento ou arrefecimento do ambiente aproveitando a sua energia térmica, em conjunto com a electricidade, aproveita o enquadramento na verba 2.4 da lista ii anexa ao civa, sendo as suas transmissões passíveis da taxa de 12%».

iva - energias renováveis
a direcção de serviços do iva esclareceu também algumas dúvidas relativas à taxa de iva a aplicar nas transmissões autónomas de peças ou acessórios de equipamentos e máquinas exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de energias renováveis, tendo prestado (04.05.2007) a seguinte informação:

«de harmonia com o disposto na alínea a) da verba 2.4 da lista ii anexa ao civa, as transmissões de "aparelhos, máquinas e outros equipamentos exclusiva ou principalmente destinados à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica", são passíveis da taxa de 12%.

de referir que, as transmissões de partes, peças ou acessórios dos referidos equipamentos quando transaccionados em separado, por falta de enquadramento nas diferentes verbas das listas anexas ao civa, são passíveis da taxa de 21%.

relativamente ao fornecimento dos referidos equipamentos (incluindo os acessórios que os compõem, enquanto equipamento com as características elencadas na citada verba 2.4 da lista ii), com instalação ou montagem, porque constitui uma transmissão de bens, a taxa a aplicar é aquela a que corresponde à do bem a transmitir, ou seja, 12%».


fonte: apmc - associação portuguesa dos comerciantes de materiais de construção


pvtereceira
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Mensagem por pvtereceira » sábado ago 18, 2007 12:28 pm

boas ajuda bastante.

e os equipamentos que são necessários para a instalação de bombas de calor, recuperadores de calor etc.

obrigado.


Oinq
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Re:

Mensagem por Oinq » sábado mai 03, 2008 3:51 pm

pvtereceira Escreveu:
e os equipamentos que são necessários para a instalação de bombas de calor, recuperadores de calor etc.

obrigado.
luimio Escreveu:iva

de referir que, as transmissões de partes, peças ou acessórios dos referidos equipamentos quando transaccionados em separado, por falta de enquadramento nas diferentes verbas das listas anexas ao civa, são passíveis da taxa de 21%.
Cumprimentos
Nuno Leitão

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Joana Freitas
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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Joana Freitas » terça set 30, 2008 12:29 pm

as bombas de calor não são sistemas de energia renovável. um frigorífico não é um sistema de energia renovável. deverá ser então taxado a 20%.

segundo me consta somente o painel solar e o depósito são taxados a 12%, tudo o resto como acessórios e mão de obra é taxado a 20%.

joana freitas


pvtereceira
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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por pvtereceira » terça set 30, 2008 4:49 pm

exma sra joana freitas

a sra joana pertence às finanças? eu tenho um parecer das finanças em como as bombas de calor são taxadas a 12% e são uma energia renovável. ou será que toda a europa é estupida e se refere a geotermia, aerotermia e solar termodinamico como energias renováveis erradamente? não quero ofender mas um frigorífico é um equipamento que utiliza uma tecnologia aerotérmica logo deveria ser considerado uma energia renovável, bem como os ar-condicionados, mas como a ignorância do poder politico é muita estamos como estamos.

só mais uma coisa, sabe que o cop, coeficiente de performance de uma bomba de calor é normalmente superior a 3? logo traduz-se numa economia de 75%? sabe qual a economia do solar em aquecimento?
e a bc vai buscar onde essa energia extra? ao ar ou ao solo ou a água logo é uma energia renovável sim.

espero ter respondido a muitas questões reçativamente a este assunto.

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Joana Freitas
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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Joana Freitas » terça set 30, 2008 6:48 pm

exmo senhor,

veja o estudo do prof. collares pereira. e veja a diferença entre o cop de um sistema solar e de um termodinâmico.

tudo me parece um problema de interpretação. as pessoas veêm na legislação o que querem ver. isto foi tudo uma artimanha para os sistemas não renováveis beneficiarem de iva a taxa intermédia.

um frigorifico está ligado à corrente eléctrica e a queimar combustível na central e a emitir gee. e um sistema solar?? não!!

eu não sou das finanças, nem quero!! mas luto pelo que me parece justo.

para além disso, há muitas dúvidas em relação a esta questão. as empresas não sabem como cobrar o preço de um equipamento ou de uma instalação.

já que sabe tanta coisa ajude-nos a todos, que somos tão ignorantes...ou não..

tudo uma questão de opinião!!

joana freitas


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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por cblfreitas » terça set 30, 2008 9:22 pm

de facto é incrível!
eu não tenho dúvidas de que a bomba de calor é de facto um sistema bem eficiente. assim como também não tenho dúvidas entre o que é energia solar e o que é energia eléctrica (e até sei como é que a primeira pode gerar a segunda...).
agora o que acho verdadeiramente incrível é a forma como os defensores do termodinâmico se sentem tocados no seu âmago com tanta facilidade.
este fórum está repleto de comportamentos despeitados, sempre relativos a esta dualidade (solar/termodinâmico). quem tem bons argumentos que os apresente. não há sistemas perfeitos e todos terão a sua aplicação. o que não há necessidade é de passar logo ao ataque pessoal e às injúrias.
a senhora é das finanças????? e se fosse? ficava o senhor com medo que ela aprendesse aqui mais alguma coisa? ou o senhor tem medo das finanças?
eu francamente não percebo... mas enquanto as bombas de calor estão taxadas a 12% há que agradecer e aproveitar. pode ser que não dure para sempre....

já agora, no que toca aos acessórios penso que também poderão ser taxados a 12%, desde que facturados conjuntamente com o equipamento principal e como, por exemplo, um sistema solar termico composto por: bla, bla, bla. se for numa factura separada já terão que ser taxados a 20%. é por isso que algumas marcas já comercializam os chamados kits solares, com paineis, bomba, válvulas, etc...

melhores cumprimentos.


pvtereceira
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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por pvtereceira » quarta out 01, 2008 12:10 am

exmo sr freitas

devo esclarecer que a minha empresa é instaladora, não deve um centimo às financas, e não defende o termodinamico em deterimento do solar. a minha resposta foi em relação às afirmações da sra joana, julgo que sempre a tratei bem, apenas a questionei se era das financas porque se fosse eu estaria a faturar mal.

claro que o solar é excelente mas temos de ser inteligentes e racionais, não é auto-suficiente, teremos de colocar sempre apoio e ai o que acontece? maiores emissões, maior poluição, independentemente da fonte, salvo se for pellets.

para esclarecer e percebo que a guerra é contra a energie, força, é termodinamico mas não funciona para temperaturas baixas, logo o cop baixa e aumenta consumos.

já agora denuciem esta situação, a energie, larbombas, está a vender kits de solar termodinamico para aquecimento central a radiadores, o que é realmente impensável.

cumprimentos.

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Joana Freitas » quarta out 01, 2008 12:31 am

sr. terceira
e volto a afimar. as bombas de calor não são sistemas de fonte renovável.
se as finanças soubessem disso não estariam a taxar a 12%...se calhar tenho de ir para lá!
há bombas de calor que são de facto eficientes, mas há que separar as coisas. óptimas por exemplo para os países nórdicos que não têm o privilégio de ter tantas horas de sol como nós! e porque não as aproveitamos??

mais uma vez volto a sugerir que leia o estudo do prof. collares pereira.

sr. freitas
confirmo que o kit e acessórios que se comprovem parte integrante é taxado a 12%, mão de obra é a 20%.
obrigada

melhores cumprimentos,

joana freitas

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DJGH
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Re: IVA - energia solar

Mensagem por DJGH » quarta out 01, 2008 9:38 pm

luimio Escreveu:iva

iva - bombas de calor
...
«2. é entendimento destes serviços (sancionado por despacho de 24.02.2006 do senhor subdirector-geral) que, sendo as bombas de calor um sistema de climatização caracterizada pela produção de aquecimento ou arrefecimento do ambiente aproveitando a sua energia térmica, em conjunto com a electricidade, aproveita o enquadramento na verba 2.4 da lista ii anexa ao civa, sendo as suas transmissões passíveis da taxa de 12%».

ora bem, é isto que eu sinceramente não percebo. eles não afirmam que as bc são, ou pertencem, às energias renováveis (lógico, claro que não são), mas dizem que "aproveita o enquadramento na verba 2.4 da lista ii anexa ao civa" (que não está aqui disponível, e por isso desconheço-a) pelo que "as suas transmissões passíveis da taxa de 12%". ora é esta lógica que não percebo, porque para mim a informação não está completa.
pronto, eles dizem que as bc são taxadas as 12% e para mim está tudo bem (apesar de não perceber porquê).
agora quanto à "forma" de facturar os bens ou serviços têm taxas de iva diferentes... se eu facturar um colector solar, depósito, suporte, tubagem e isolamento, cabo eléctrico e mão-de-obra numa factura com estes itens separados, o iva é aplicado a cada um deles, na sua taxa respectiva de 12 e 20%. se eu facturar um "sistema solar térmico xpto de 300 litros" aplico a taxa única de 12%:
luimio Escreveu:relativamente ao fornecimento dos referidos equipamentos (incluindo os acessórios que os compõem, enquanto equipamento com as características elencadas na citada verba 2.4 da lista ii), com instalação ou montagem, porque constitui uma transmissão de bens, a taxa a aplicar é aquela a que corresponde à do bem a transmitir, ou seja, 12%»
esta situação foi-me confirmada por um revisor oficial de contas. nada obriga a descriminar nas facturas os diversos componentes do sistema nem sequer a parte respeitante á sua instalação e montagem, pelo que será bom começarem a exigir as propostas devidamente descriminadas (para saberem o que realmente estão a comprar e para poderem comparar preços das diferentes propostas) e a factura com o item único do sistema que estão a adquirir (para beneficiar do iva intermédio).
DJGH


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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por pvtereceira » quarta out 01, 2008 9:49 pm

sabe as bombas de calor poupam 75% e não aproveitam nada renovável, é magia.

parem e deixem de ser fanáticos.

claro que as bombas de calor são energias renováveis. que faríam os paineis solares em quinze dias de nuvens??

dona joana a senhora desculpe mas não passe um atestado de estupidez a meio mundo, sim porque o mundo inteiro sabe que aerotermia e geotermia são energias renováveis, talvez a senhora tenha de fazer alguma formação.

mas enfim, nem na forma como se factura acerta, é tudo a 12% desde que seja vendido num conjunto, caso seja facturado à parte tem de ser ivas distintos.

para mim está encerrado este assunto, porque "burro" não é aquele que não sabe é aquele que não quer saber.

não quero ferir susceptibilidades.

cumprimentos.


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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por pvtereceira » quarta out 01, 2008 11:05 pm

ok, desculpem a minha falta de atenção.

frase moderada por conter insultos à empreas comerciais, vetadas pelo regulamento


a sra percebe pouco de climatização está visto, mas vir com a teoria de um doutor manuel collares pereira administrador da empresa ao sol, que critica aquilo que mais se instala numa europa muito mais avançada que nós em termos de climatização é doze, tenham vergonha e façam publicidade verdadeira e não enganosa.

só uma pergunta, como aqueceria uma moradia de 370m2 como eu estou a fazer em piso radiante? se calhar teria de comprar à ao sol 100paineis cpc para o poder fazer não????

só mais um esclarecimento porque eu gosto pouco de oportunismo barato, tente perceber este raciocinio:

portugal em 2007 produziu 40.7% da sua energia através de energias renováveis.
as bc poupam 75% da energia.
quer dizer que 59.3% desses 25% gastos é que não são renováveis, logo temos 14.83% de energia fossil consumida.

claro que o idela era as nossas casas terem 100 colectores solares mas como não somos ricos e provávelmente não teríamos matéria prima para produzir tantos painéis, temos de encontrar soluções económicas e que poupem energia.

quero só dar-lhe um pequeno segredo, se um em cada dez indianos compra-se um frigorifico não haveria aluminio no mundo inteiro para os produzir.

querem vender painéis solares? baixem os preços e diminuam às margens de lucro. voces sao fabricantes logo deveríam ter melhores preços que os importadores mas não querem lucro imediato, "provávelmente até passam certificados a instaladores não certificados" como algumas empresas de topo fazem.

as pessoas mais cedo ou mais tarde são descobertas, basta alguém ter paciencia e tempo.

pois vou só dizer-lhe uma coisa a melhor solução quer para aqs quer para aquecimento são as bombas de calor, custe a quem custar.

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Luciano Kaefer » quarta out 01, 2008 11:19 pm

antes que os ânimos esquentem:

leiam o regulamento do forum. especialmente o 1º. a equipa de moderação tem um cuidado especial com essa seção, onde reunem-se instaladores solares e afins, uns tentando ser melhores do que os outros, sem pautar pelo debate civilizado e ético. mantenham a classe e centrado no debate de idéias, não da guerra das pessoas.

O Conhecimento, quando Compartilhado, se Multiplica.

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Joana Freitas » quarta out 01, 2008 11:35 pm

sabe o que é uma conversa civilizada?
pois realmente assim nunca iremos chegar a um debate de ideias...

eu tenho muito para aprender realmente. mas não preciso aqui envaidecer-me e começar numa guerra de quem sabe mais que quem.
isto passa simplesmente por uma questão de opinião...

entretanto já tentou ligar para as diferentes finanças? vai ver que cada um responde uma coisa. lá está! a interpretação da lei está naquilo que queremos ver...

relaxe senhor!

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Luciano Kaefer » quarta out 01, 2008 11:50 pm

embora não goste, esse forum tem regras e tem moderadores que a fazem cumprir.

debate civilizado significa expor suas idéias e aceitar as idéias dos outros, com argumentos claros, sem recorrer a insinuações jocosas e menosprezo de usuários.

especialmente nessa seção, já tivemos mais de 10 usuários banidos por não darem à mínima para o regulamento e o desafiarem.

nossas ações são coletivas. antes de chegar aqui, debatemos internamente o que pode e não pode ser feito, segundo o regulamento. e cabe à nós o entendimento do regulamento. está lá escrito: art. 5º, art. 8º e art. 11º.

diferentemente das finanças, se perguntar à qualquer moderador, vais receber a mesma resposta, visto que trabalhamos em sintonia, e de forma voluntaria pelo progresso do forum e debate pacífico.

o que se está à ver por aqui é o início de uma guerra de palavras. e sabemos onde isso vai terminar. por isso minha intervenção preventiva, para chamar a atenção dessa linha de ação que algum usuário está usando.

gostaríamos de contar com a inteligência e a disposição de todos no debate pacífico.

não são permitidas citações publicitárias. nem pró, nem contra. por isso editei algumas mensagens hoje.

fiquem em paz e presenteiem o forum com intervenções valorosas.
O Conhecimento, quando Compartilhado, se Multiplica.


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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por pvtereceira » quinta out 02, 2008 10:54 pm

faço um mea-culpa e peço desculpa a todos os utilizadores do forum, especialmente para a sra joana, não é meu timbre, nem nunca foi a minha intencao neste forum agredir alguem mas por favor ponham um pouco de calma no que defendem.

pacificamente só queria explicar que a senhora está enganada, e que as bombas de calor são fontes de energia renovável, e que não existe nenhuma fonte 100% renovável. por exemplo solar circulação forçada consome energia eléctrica, assim tb polui.

desculpem se ofendi alguem, essa não foi a minha intenção mas julgo telo feito.

cumprimentos.


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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por visitante » sexta out 03, 2008 9:35 am

vivam ...
pvtereceira Escreveu:faço um mea-culpa e peço desculpa a todos os utilizadores do forum, especialmente para a sra joana, não é meu timbre, nem nunca foi a minha intencao neste forum agredir alguem mas por favor ponham um pouco de calma no que defendem.

pacificamente só queria explicar que a senhora está enganada, e que as bombas de calor são fontes de energia renovável, e que não existe nenhuma fonte 100% renovável. por exemplo solar circulação forçada consome energia eléctrica, assim tb polui.
desculpem se ofendi alguem, essa não foi a minha intenção mas julgo telo feito.

cumprimentos.
por exemplo solar circulação forçada consome energia eléctrica, assim tb polui. depreendo desta afirmação que a energia electrica que alimenta a bomba para a circulação forçada provenha da rede (edp ou similares)..aí concordo que haja poluição a montante..mas e se a energia electrica para alimentar a tal bomba fosse obtida de paines solares ?..

desejo desde já salientar que a minha formação e competencias nada teem a ver com este tipo de equipamentos.. intervi motivado apenas pela curiosidade..e claro..aprender algumas coisas..

abraços
[***************]

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por DJGH » sexta out 03, 2008 10:33 am

pvtereceira Escreveu:... e que as bombas de calor são fontes de energia renovável, e que não existe nenhuma fonte 100% renovável. por exemplo solar circulação forçada consome energia eléctrica, assim tb polui.
caríssimo, vamos ver os conceitos e definições.
as fontes de energia renováveis são de facto 100% renováveis, isto é, são obtidas a partir de fontes naturalmente disponíveis, através de processos permanentes e naturais, inesgotáveis à escala temporal humana (o tempo de formação é inferior ao tempo de gasto). neste caso estamos a falar de uma forma de energia renovável, a energia solar e eventualmente da geotérmica. as bc assim como por exemplo os colectores solares são equipamentos, que aproveitam uma, ou mais formas de energia, para produzir calor.
os colectores solares aproveitam a energia solar de uma forma directa, transformando-a em energia térmica que é transferida para o seu fluído condutor de calor. estes colectores podem ter, ou não, como auxílio, bombas de circulação ou resistências eléctricas. a energia primária do funcionamento destes equipamentos é a energia solar, e podem funcionar sem qualquer apoio de outras fontes de energia.
as bombas de calor são equipamentos alimentados a energia eléctrica que extraem a energia térmica das temperaturas, ou da energia calorífica, existente no meio ambiente (solo, ar exterior) aumentando-a para aquecimento de espaços interiores e de águas. a principal virtude destes equipamentos é a sua alta eficiencia, ou seja, com 1 kw de energia eléctrica consegue produzir entre 3 e 5 kw de energia térmica. portanto, estes equipamentos dependem sempre de uma energia convencional (eléctrica) para poderem funcionar e extraír do meio ambiente a restante energia (de fontes renováveis) que transforma em térmica.

o que pretendo com isto é deixar claro que estes dois tipos de equipamento não se podem confundir nem tentar usurpar o lugar de cada um deles, só porque é moda o termo "energias renováveis" ou pela necessidade de preocupação ambiental.

os colectores solares térmicos são equipamentos que aproveitam directamente a energia solar e que podem ter ou não o apoio da energia eléctrica.
as bombas de calor são equipamentos alimentados a energia eléctrica que devido à alta eficiencia do seu processo termodinâmico extraiem significativa energia do meio ambiente.

conforme a aplicação particular a que se destina, assim um sistema pederá terá vantagem sobre o outro no aspecto técnico e económico.

se o primeiro (colectores solares térmicos) são taxados pelo iva a uma taxa intermédia, como medida de incentivo, não me choca que os segundos (bombas de calor) também sejam incentivados devido à sua alta eficiência, comparativamente com os tradicionais processos de aquecimento que utilizam fontes de energia não renováveis e poluentes, estas sim penalizadas e bem com um iva mais elevado.

e penso que a discussão deve centrar-se nestes aspectos e não passar para além disto.
DJGH

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Re: Benefícios Fiscais e IVA

Mensagem por Joana Freitas » sexta out 03, 2008 3:19 pm

subscrevo completamente!!
alguém que fala bem!!

joana freitas

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