Agora resta saber: potência, que tipo de terreno, etc...
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Os incentivos às energias renováveis estão de volta, seis anos depois de José Sócrates ter criado um "excelente contributo para aumentar a eficiência e a autonomia energética do país" através da comparticipação de 50% do investimento feito em painéis solares. Mas desta vez, a ajuda é totalmente diferente e deixa de fora tanto quem tem painéis em casa, como quem quer vir a adquiri-los.
A medida criada pela reforma fiscal verde estabelece a atribuição de um apoio fiscal que reduz o IMI em 50% a quem utiliza terrenos catalogados como "outros" nas Finanças para a instalação de painéis fotovoltaicos. É por isso que a ajuda vai passar ao lado de muitos portugueses que até investiram nestes mecanismos, mas que os têm afectos às suas moradias.
De qualquer forma, quem tem painéis solares em terrenos, e já vende energia à rede elétrica nacional, no final do ano poderá contar com uma redução em 50% da coleta do IMI.
A proposta que integra a reforma da fiscalidade verde abre a redução de IMI aos terrenos "que sejam exclusivamente afetos à produção de energia a partir de fontes renováveis". Ainda assim, pela falta de mecanismos geradores de energias limpas - as mini-eólicas ainda são pouco utilizadas, tal como os sistemas de co-geração - acaba por se destinar praticamente só a estes sistemas. Pelo menos por enquanto.
A criação desde incentivo já tinha sido proposto pela comissão que trabalhou a reforma fiscal verde e chega já em janeiro. No entanto, o governo perdeu uma oportunidade para colocar em prática a lei que aprovou em setembro e que autoriza o auto-consumo. Ou seja, a nova regra que determina que os portugueses passam a poder criar toda a energia doméstica que necessitam, vendendo apenas o que sobre à rede elétrica pública, uma vez que a nova regra deixa de fora os prédios de habitação.
O acesso ao benefício para os terrenos não-habitacionais está dependente de uma comunicação às Finanças e comprovativo de utilização daquele espaço para produção de energia. Neste caso, o desconto poderá vigorar por cinco anos.
