2007-03-14
o governo vai aprovar até junho um novo decreto-lei sobre micro-geração, que vai tornar mais fácil aos particulares o licenciamento de sistemas fotovoltaicos ou mini-eólicos. o anúncio foi feito ontem pelo secretário de estado da economia e inovação, antónio castro guerra, no encerramento da conferência «micro-geração: a mudança de paradigma energético», no centro cultural de belém.
a iniciativa «renováveis na hora» é uma das medidas previstas no plano para a política de energia e alterações climáticas, apresentado em fevereiro pelo ministério da economia. o objectivo é promover a instalação de 50 mil sistemas fotovoltaicos ou mini-eólicos até 2010, com um especial incentivo à instalação de colectores solares para aquecimento de água em habitações existentes.
o novo decreto-lei vai abranger a micro-geração através de fontes renováveis, incluindo a solar, biomassa, bombas geotérmicas e mini-eólicas, assim como a micro-cogeração, com produção de electricidade e calor. a nova legislação justifica-se também, para o secretário de estado, porque apesar de estar previsto um regime especial de acesso à rede eléctrica «o número de projectos licenciados no país não teve expressão até agora».
castro guerra congratulou-se por ver «o país todo mobilizado para as questões da energia» e considerou que «a micro-geração vai ter benefícios económicos significativos, contribuindo para a redução de perdas na rede eléctrica e a consequente redução das emissões de dióxido de carbono».
centenas de participantes de empresas, organizações e instituições de investigação reuniram-se ontem para discutir o futuro da micro-geração em portugal, num encontro da iniciativa do inesc porto - instituto de engenharia de sistemas e computadores, do ceeeta - centro de estudos em economia da energia dos transportes e do ambiente e da cogen – associação portuguesa de co-geração. o desenvolvimento das tecnologias renováveis à escala «micro», a interligação com as redes eléctricas e a gestão das micro-redes foram alguns dos principais temas de reflexão da conferência.
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