MERCADO LIVRE - IMPOSTO SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

[franciscopt1]

deixo este tópico em aberto para saber a opinião e jurisprudência dos utilizadores do fórum.

e se uma empresa estiver disposta a vender biocombustíveis pagando tanto o isp como o iva, e a fazer certeficação regular en14211 haverá algum impedimento legal que impeça o livre mercado?

agradeço a opinião se possível sustentada por parte de todos os utilizadores do fórum

[Fry]

sem isenção....a caminhada é muito curta

abraço.

[franciscopt1]

exmos utilizadores do forum...

mais participação???

agradeço...

[escalavardo]

mesmo as empresas que têm isenção de isp e estão dentro dos parâmetros da en14214 já têm livre mercado.. não entendo a questão levantada.

[franciscopt1]

o que pretendo saber é não tendo isenção mas estando licenciada uma empresa poderá vender livremente cumprindo todos os impostos do diesel, e a certificação en14211...

cumps.

francisco tome

[escalavardo]

claro que pode, tal como qualquer empresa que tenha a dita isenção.. uma coisa não é impeditiva da outra.

claro que tanto para uma situação, como para outra, as vendas obedecem a regras, que provavelmente sabe mais delas do que eu, ou devia saber, uma vez que pretende iniciar a produção.