Alterações Climáticas

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Fry
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Mensagem por Fry »

alterações climáticas: governo lança concurso para escolher projectos de desenvolvimento limpo
6 de junho de 2007, 19:50

lisboa, 06 jun (lusa) - o governo vai lançar, no segundo semestre deste ano, concursos para identificar projectos de desenvolvimento limpo em portugal e no estrangeiro, com vista a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no âmbito do protocolo de quioto.

o anúncio foi feito hoje pelo secretário de estado do ambiente, humberto rosa, após uma reunião da comissão das alterações climáticas.

o governo assumiu que, apesar da revisão do programa nacional de alterações climáticas contemplar novas medidas para reduzir as emissões de carbono, portugal deverá ficar 2,5 por cento acima das metas impostas pelo protocolo de quioto (não ultrapassar 27 por cento das emissões de dióxido de carbono registadas em 1990, durante o período entre 2008 e 2012).

portugal vai ter de recorrer, por isso, a mecanismos de flexibilidade previstos no protocolo, como o mecanismo de desenvolvimento limpo (investir em projectos que contribuam para travar o aquecimento global em países não sujeitos às metas de quioto) ou a implementação conjunta (projectos do mesmo género em países sujeitos às obrigações de quioto).

o investimento vai ser feito através do fundo português de carbono, que tem uma dotação de 354 milhões de euros prevista até 2012, tendo sido já gastos 13 milhões de euros.

destes, três milhões destinaram-se ao lusocarbonfund, o único fundo privado português, e outros dez ao carbon fund for europe, um fundo resultante de uma parceria entre o banco mundial e o banco europeu de investimento.

humberto rosa adiantou que o próximo investimento (15 milhões de dólares) vai ser feito no asia pacific carbon fund do banco asiático de desenvolvimento internacional.

o governo pretende lançar um concurso internacional para identificar os melhores projectos de mecanismo de desenvolvimento limpo e implementação conjunta e um outro concurso para identificar projectos similares a nível doméstico.

"queremos projectos que tenham um efeito adicional a nível do pnac e que contribuam para reduzir as emissões de dióxido de carbono", sublinhou o governante.

humberto rosa explicou que, numa primeira fase, o governo concentrou-se no investimento em fundos geridos por terceiros, para garantir o acesso aos melhores projectos internacionais, mas que pretende mais tarde investir directamente, a nível internacional, privilegiando os países da cplp, e doméstico.

entre os projectos de desenvolvimento limpo preferenciais ou em curso, humberto rosa indicou como exemplos as energias renováveis, o aproveitamento de biogás em lixeiras e aterros, um projecto num oleoduto russo para evitar fugas de gás no pipeline ou tecnologias de substituição de gases clorados.

investindo nos projectos de desenvolvimento limpo, os países sujeitos às obrigações de quioto obtêm créditos que lhes permitem abater o quantitativo de emissões de dióxido de carbono a nível nacional.

o fundo português de carbono, cujo financiamento advém do orçamento de estado e das receitas obtidas com medidas adoptadas recentemente, como a taxa sobre as lâmpadas incandescentes, tem uma dotação de 354 milhões de euros, que corresponde à estimativa feita para compensar a derrapagem face às metas de quioto.

mas o montante a gastar pode variar dependendo, entre outros factores, do preço da tonelada de carbono ou do défice real que portugal atingir no final do primeiro período de cumprimento do protocolo (2012).

rcr.

lusa/fim
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