Petição "Alteração do CE reforçando direitos de ciclistas.."

[easy]

destinatário: assembleia da república

petição "alteração do código da estrada reforçando direitos de ciclistas e peões"

exmo. senhor
presidente da assembleia da república,

os abaixo signatários vêm, no exercício do direito de petição, expor e requerer o seguinte:

1.portugal tem assistido, nos últimos anos, a um aumento significativo da utilização da bicicleta em actividades de lazer, mas também como modo de transporte quotidiano.

2.assim, a bicicleta não pode ser encarada apenas como mero equipamento desportivo ou recreativo, mas antes como um normal modo de transporte que deve ser incentivado enquanto alternativa socialmente responsável às pequenas deslocações de automóvel, sobretudo numa altura em que urge reduzir a dependência da energia fóssil e a emissão de gases com efeitos de estufa.

3.verifica-se, presentemente, em toda a união europeia (ue), uma preocupação crescente em fomentar o uso da bicicleta tornando-se, assim, fundamental, o estabelecimento de regras adequadas como forma de redução dos potenciais riscos a que estão sujeitos os ciclistas.

4.todavia, o código da estrada português, ao contrário das legislações congéneres de outros estados-membros da ue, não protege o ciclista, contendo até normas que encorajam comportamentos de risco por parte de outros utilizadores da via pública, designadamente os automobilistas.

5.impõe-se, pois, a alteração dessas normas do código da estrada, como aliás foi reconhecido na última legislatura por todos os partidos com assento na assembleia da república, designadamente através da resolução nº 80/2009, que recomenda ao governo que proceda a alterações no código da estrada, reforçando os direitos de ciclistas e peões.

6.tal desiderato corresponde, de resto, a uma necessidade de convergência legislativa apontada pela ue e recomendada pela conferência europeia dos ministros de transportes e pelo comité económico-social europeu.

7.esta é, aliás, uma forma de cumprir a “carta europeia de segurança rodoviária”, que aponta para a tomada de medidas tendentes à redução do elevado número de vítimas da sinistralidade rodoviária, e o próprio preâmbulo do actual código da estrada que nota a necessidade de proteger os utilizadores mais vulneráveis.

8.importará, consequentemente, que o código da estrada português possa convergir com as demais legislações congéneres de outros estados-membros da ue nas matérias relacionadas com a circulação de velocípedes, modificando o seu articulado no que respeita à segurança dos ciclistas.

em face do acima exposto, os signatários desta petição vêm requerer à assembleia da república, no âmbito das suas competências constitucionais, a tomada das iniciativas legislativas necessárias com vista à alteração do código da estrada (decreto-lei n.º 44/2005, de 23 de fevereiro) por forma a aumentar a segurança rodoviária dos ciclistas e, consequentemente, de todos os utilizadores da via pública.

os peticionários

http://www.peticao.com.pt/codigo-da-est ... stas-peoes

[mauri]

petição "alteração do código da estrada reforçando direitos de ciclistas e peões"

concordo que se reforce os direitos de ciclistas e peões, até que existem carros demais nas estradas (mas isso interessa ao governo e a muitos mais...): em vez de colocarem mais transportes públicos, estes tendem a reduzir até com a propaganda que a carris faz "menos um carro" em vez de colocarem mais um carro. o que não concordo é com os ciclistas no meio de carros como transito normal. fizeram pistas só para ciclistas mas não estão completas e misturam-se com os carros: só quando houver acidentes a sério isso vai parar!
que se faça pistas só para ciclistas tal como passeios para peões, mas mistura não!

[easy]

o que não concordo é com os ciclistas no meio de carros como transito normal. fizeram pistas só para ciclistas mas não estão completas e misturam-se com os carros: só quando houver acidentes a sério isso vai parar!
que se faça pistas só para ciclistas tal como passeios para peões, mas mistura não!

não percebo o porquê. aliás, nem o actual código da estrada é tão fundamentalista. pelo menos o ce reconhece a bicicleta como um veículo e assim sendo, o lugar dele é na estrada.
não é culpa do ciclista ou do peão que os limites não sejam respeitados, que os carros sejam concebidos para conseguir atingir velocidades estonteantes, que as estradas possibilitem essas mesmas velocidades, ou que a fiscalização seja na prática inexistente, entre outras coisas que poderia estar aqui a enumerar.
não é segregando os ciclistas que o problema fica resolvido, bem pelo contrário, às vezes até cria mais problemas contribuindo entre outras coisas para falsa sensação de segurança tanto por parte dos ciclistas/peões como por parte dos automobilistas.

já agora, não sei ao certo ao que te referes por "acidentes a sério", mas acidentes com peões acontecem todos os dias, e quase todos os dias há mortos e/ou feridos graves a lamentar. infelizmente parece que não é suficientemente sério para levar isto a "parar"..

[jmal]

exacto, para saberem o que pensam os automobilista sobre os ciclistas, bastem tentarem passar a passadeira com a bicicleta, à mão claro, nada de ir a pedalar, muitos não param, ainda quero testar a mesma coisa mas com um carro nos braços, tipo um cartaz, a ver o que acontece.

[azimute]

ora bem,eu sou automobilista, motard e bicilista....eu ao andar de bicicleta sinto-me completamente desprotegido, nao estou seguro porque, nao é obrigatorio ter seguro e matricula na bicicleta.o meu dialema nao sou eu, mas sim os outros... os automobilistas nao respeitam os bicilistas e estes pelo vazio da lei a nivel de segurança, são tambem muito perigosos para o transito quando nao respeitam o codigo de estrada, sao muitos os casos da ignorancia e falta de civismo por parte dos biciclistas em relaçao ao codigo de estrada. criar pistas para os biciclistas e passeios bem assinalados para peos, estou totalmente de acordo, mas tambem nao acho certo que peoes com patins em linha, sintam a liberdade de invadir as pistas de bicicletas. gostaria ainda de saber quantas cidades ou vilas nestes país possuem um plano rodoviario onde se possa andar de bicicleta por toda a zona urbana de uma ponta a outra, sem ter que emergir em obstaculos a partir de determinado ponto sem ter de circular com o restante transito?

[mauri]

mas tambem nao acho certo que peoes com patins em linha, sintam a liberdade de invadir as pistas de bicicletas.

concordo plenamente com o teu pensamento. e quanto a estes "patins de linha" invadirem as pistas de bicicletas ou de peões ainda é pior: um individuo nunca se sente seguro.
para esses deveria haver locais especiais para poderem praticar: ou considero desporto.
mas se começa a moda de irem de patins para o emprego ou passear?

[easy]

ora bem,eu sou automobilista, motard e bicilista....eu ao andar de bicicleta sinto-me completamente desprotegido, nao estou seguro porque, nao é obrigatorio ter seguro e matricula na bicicleta

sente-se desprotegido porque "não é obrigatório ter seguro e matricula na bicicleta"? por não ser obrigatório não o obriga a si a não ter um. se lhe dá mais segurança contrate um seguro.
a parte da matricula, desculpe mas não tem lógica nenhuma. não consegui atingir em que é que o facto de não ser obrigatório matricula o faz sentir desprotegido ao andar de bicicleta. é que não tem ponta de lógica.

já agora aqui fica uma dica: os sócios da federação portuguesa de cicloturimo e utilizadores de bicicleta (fpcub) têm seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil. a quota de 2010 é de uns modestos 28.5€

o meu dialema nao sou eu, mas sim os outros... os automobilistas nao respeitam os bicilistas e estes pelo vazio da lei a nivel de segurança, são tambem muito perigosos para o transito quando nao respeitam o codigo de estrada, sao muitos os casos da ignorancia e falta de civismo por parte dos biciclistas em relaçao ao codigo de estrada.

quer dizer, o verdadeiro e real problema para o transito, para a sinistralidade rodoviaria, para os atentados à vida humana, para a saúde pública é causado por automobilistas mas quanto a estes você apenas refere "os automobilistas nao respeitam os bicilistas". já para os ciclistas não lhe faltam adjectivos desde "perigosos para o transito", "ignorância", a "falta de civismo". desculpe, você apresenta-se aqui como "automobilista, motard e biciclista" mas vê-se mesmo de que ponto é que você está habituado a ver a estrada. um ciclista ao desrespeitar as regras dificilmente coloca em risco alguém que não ele próprio, já do automobilista não se pode dizer o mesmo, a meu ver infelizmente.

[easy]

vou deixar aqui o link com uma excelente compilação sobre o código da estrada e os velocípedes:
http://www.cenasapedal.com/blog/o-ce-e-os-velocipedes/

a meu ver, o mais absurdo é mesmo a regra da prioridade em cruzamentos/ entroncamentos não sinalizados. não consigo perceber o porquê do velocípede sofrer discriminação negativa.

[mauri]

vou deixar aqui o link com uma excelente compilação sobre o código da estrada e os velocípedes:
http://www.cenasapedal.com/blog/o-ce-e-os-velocipedes/

a meu ver, o mais absurdo é mesmo a regra da prioridade em cruzamentos/ entroncamentos não sinalizados. não consigo perceber o porquê do velocípede sofrer discriminação negativa.

vamos pensar um pouco: eu gosto de andar de bicicleta, e até, quem me dera, poder andar em toda a lisboa ou para qualquer lado onde quisesse ir.
mas regras são regras:
esse link indica-nos para um fórum ou blog, e espero que outros fóruns também o façam em relação ao nosso, que afinal, não trata de energias como podemos falar um pouco de tudo.
não há código de estrada e os velocípedes, o que há é o código de estrada.
e segundo esse código que está lá (não sei se está em vigor), eu pude ver:
n.o 38—23 de fevereiro de 2005 diário da república—i série-a:
o) ‘pista especial’—via pública ou via de trânsito especialmente destinada, de acordo com sinalização, ao trânsito de peões, de animais ou de certa espécie de veículos;
2—quem infringir o disposto no número anterior é sancionado com coima de e 120 a e 600, se sanção mais grave não for aplicável por força de outra disposição legal, sem prejuízo do disposto no número seguinte.
pelo que é fácil de se deduzir que as bicicletas não podem andar em via publica normal, mas sim em pistas especiais para o efeito (é o que eu deduzo, posso estar errado).
e na realidade foram criadas essas pistas, mas como não havia espaço suficiente para elas, colocaram-nas em alguns sítios misturadas, ora com o passeio para peões ora na via pública normal, ora exclusivamente em pistas ( a isso se chama babilónia, não se entende).

[CrOhN]

não, as bicicletas podem andar em via publica normal. excepto quando a sinalização não o permita.

nas tais vias especiais sinalizadas para o efeito, destinadas ao trânsito de peões, animais, ou certo tipo de vieculos não podem é circular veiculos automóveis. que é a isso que esta regra do código se refere.

[mauri]

não, as bicicletas podem andar em via publica normal. excepto quando a sinalização não o permita.

nas tais vias especiais sinalizadas para o efeito, destinadas ao trânsito de peões, animais, ou certo tipo de vieculos não podem é circular veiculos automóveis. que é a isso que esta regra do código se refere.

minha interpretação errada, mea culpa!
(mas que atrapalha o trânsito, atrapalha!)

[jmal]

não, as bicicletas podem andar em via publica normal. excepto quando a sinalização não o permita.

nas tais vias especiais sinalizadas para o efeito, destinadas ao trânsito de peões, animais, ou certo tipo de vieculos não podem é circular veiculos automóveis. que é a isso que esta regra do código se refere.

minha interpretação errada, mea culpa!
(mas que atrapalha o trânsito, atrapalha!)

os carros ? sim, também acho que sim, são grandes demais, ocupam completamente a estrada.

[easy]

vamos pensar um pouco: eu gosto de andar de bicicleta, e até, quem me dera, poder andar em toda a lisboa ou para qualquer lado onde quisesse ir.
mas regras são regras

minha interpretação errada, mea culpa!

então agora que já está mais esclarecido sobre o ce e sabe que uma bicicleta é um veículo que pode circular na estrada, depreendo pelas suas palavras que vai começar a andar de bicicleta "em toda a lisboa ou para qualquer lado onde quisesse ir"..

[azimute]

ora bem,eu sou automobilista, motard e bicilista....eu ao andar de bicicleta sinto-me completamente desprotegido, nao estou seguro porque, nao é obrigatorio ter seguro e matricula na bicicleta

sente-se desprotegido porque "não é obrigatório ter seguro e matricula na bicicleta"? por não ser obrigatório não o obriga a si a não ter um. se lhe dá mais segurança contrate um seguro.
a parte da matricula, desculpe mas não tem lógica nenhuma. não consegui atingir em que é que o facto de não ser obrigatório matricula o faz sentir desprotegido ao andar de bicicleta. é que não tem ponta de lógica.

já agora aqui fica uma dica: os sócios da federação portuguesa de cicloturimo e utilizadores de bicicleta (fpcub) têm seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil. a quota de 2010 é de uns modestos 28.5€

o meu dialema nao sou eu, mas sim os outros... os automobilistas nao respeitam os bicilistas e estes pelo vazio da lei a nivel de segurança, são tambem muito perigosos para o transito quando nao respeitam o codigo de estrada, sao muitos os casos da ignorancia e falta de civismo por parte dos biciclistas em relaçao ao codigo de estrada.

quer dizer, o verdadeiro e real problema para o transito, para a sinistralidade rodoviaria, para os atentados à vida humana, para a saúde pública é causado por automobilistas mas quanto a estes você apenas refere "os automobilistas nao respeitam os bicilistas". já para os ciclistas não lhe faltam adjectivos desde "perigosos para o transito", "ignorância", a "falta de civismo". desculpe, você apresenta-se aqui como "automobilista, motard e biciclista" mas vê-se mesmo de que ponto é que você está habituado a ver a estrada. um ciclista ao desrespeitar as regras dificilmente coloca em risco alguém que não ele próprio, já do automobilista não se pode dizer o mesmo, a meu ver infelizmente.

ora bem, seguros....eu tenho 16 de todos os meus veiculos, incluindo os velocipedes, alguns deles ainda mais baratos dos que citou da federacao... se me da mais seguranca, um veiculo matriculado, pois da' sem duvida...eu nao receio dos ciclistas, de final de semana que vao passear ou fazer desporto...mas meu amigo, eu infelizmente ja levei com uma bicicleta em cima de um carro meu. o ciclista estava a fazer um cavalinho e coisa correu mal, espetou-se em cima no capot do meu carro, capot amolgado, retrovisor partido e parabrisas inutilizado...orcamento de reparacao, 850 euros...o ciclista foi embora, nao tinha seguro, a bicicleta nao era dele, nao tinha matricula etc, etc...quem ardeu com o orcamento fui eu....agora diga-me nao tem ponta logica?
acho que o meu amigo deve morar num condominio fechado...e nunca se ter apercebido sequer que ha quem use a bicicletas sem ser para laser....

[easy]

leia o que escreveu e depois leia o que eu escrevi.
você diz:

.eu ao andar de bicicleta sinto-me completamente desprotegido, nao estou seguro porque, nao é obrigatorio ter seguro e matricula na bicicleta

ao que eu respondi:

a parte da matricula, desculpe mas não tem lógica nenhuma. não consegui atingir em que é que o facto de não ser obrigatório matricula o faz sentir desprotegido ao andar de bicicleta. é que não tem ponta de lógica.

então você diz que se sente "completamente desprotegido" ao andar de bicicleta por não ser obrigatória matricula e agora dá um exemplo em que circulava de carro? mas afinal é a andar de bicicleta que você se sente completamente desprotegido ou é de carro? ao menos seja coerente..
ao que você escreveu eu mantenho aquilo que disse, se o que você queria dizer era outra coisa, tente expressar-se melhor.

acho que o meu amigo deve morar num condominio fechado...e nunca se ter apercebido sequer que ha quem use a bicicletas sem ser para laser....

este ataque é que não percebi. é completamente fora de contexto mas já agora aproveito para responder. eu uso a bicicleta diariamente para ir a todo o lado, quer para o trabalho quer para lazer. eu até considero as minhas viagens de e para o trabalho como lazer, isto porque é uma maneira que eu arranjei de me manter activo e compensar o sedentarismo a que o meu trabalho me obriga, mas isso é outra história.
é por ser um utilizador regular da bicicleta como meio de transporte que tenho especial interesse nesta temática e que estou empenhado em que o nosso código da estrada seja actualizado com medidas que protejam os ciclistas.

[azimute]

mais uma pequena achega pela falta de matriculas nas bicicletas. pelos dados das forças policiais contra desconhecidos em furtos de bicicletas a percentagem de recuperação de velocipedes é exporadica, nem chega aos 2%, não so pela falta de matricula, mas tambem pela falta de dados dos numeros de serie..torna praticamente impossivel a investigação, por isso os processos amontoam-se nos tribunais e meses depois aparece em casa uma notificação de arquivamento por falta de provas...

[azimute]

caro amigo easy;
nao estou aqui para criar conflitos com ninguem. estou a tentar colaborar da melhor forma que posso, tendo em conta as vantagens e desvantagens que conheço como condutor seja que de veiculo for..nao estou aqui para atacar ninguem, se o entendeu como tal, peço desculpas..tentei apenas chamar a atençao para determinados detalhes tendo em conta a especificidade que corre em ser-se condutor em determinado veiculo. é sempre bom no meu entender conhecer-se bem os 2 pratos da balança, mesmo que diferentes. agora, acho que é errado forcar-se apenas a visao dos ciclistas em deprimentos doutros meios de transporte. as estradas ao existirem, sao para todos e não para grupos restrictos. o que falta é o respeito entre condutores das diversas categorias, quem circula sem ter sido submetido a um exame de condução, nao tem a mesma prespectiva e noçoes de segurança rodoviaria de quem o efectuou.

[jmal]

o problema é mesmo esse, considera-se cada vez mais por todos que as estradas são para os carros, e até os passeios já começam a ser, inundados de automóveis onde por vezes temos de saltar por cima deles, cada vez mais o desrespeito impera e não vejo por parte da opinião politica faça alguma coisa para mudar, nem sequer forçam as autoridades a multar quem está mal estacionado, eles querem mesmo é que pegamos no carro e vamos para a estrada, um exemplo disso é este facto:

qual a única coisa que o estado ajuda a comprar quando está velha ?? é isso mesmo, o carro, acho que só existem mais 2 situações onde se recebe por algo usado, são as retomas nos telemóveis (que já acabou) e o vasilhame de algumas superfícies comerciais.

[lrds]

boas

eu sou automobilista, peão e ciclista, e quer circule de uma ou de outra maneira tento ter o maximo de cuidado. uma das coisas que me preocupa muito é a de que os peões pensarem que lá por atravessarem na passadeira têm prioridade. os peões não podem interromper o fluxo de transito. então é vê-los caminhar no passeio e, de repente, chegados à zona da passadeira, sem olhar para lado nenhum, amandam-se, sim, amandam-se, para cima da dita cuja. e depois, os automobilistas são uns assassinos.

[mauri]

boas
chegados à zona da passadeira, sem olhar para lado nenhum, amandam-se, sim, amandam-se, para cima da dita cuja. .

então e aqueles que nem sequer à passadeira chegam e em vez de atravessar a direito e de olhar, não olham e atravessam de esquina?
tanto em automobilistas, ciclistas, peões, e tudo o mais (advogados, juízes, sapateiros, não vou enumerar todos), há-os com civismo e os que não têm: isso faz parte da sociedade....