NovaEnergia

toneladas de entulhos de obras despejados ilegalmente na lourinhã07.08.2009
helena geraldes

toneladas de entulhos resultantes de uma demolição à entrada da lourinhã estão a ser despejadas, ilegalmente, numa ravina da zona industrial, a pouco mais de dez quilómetros de um operador licenciado para reciclar estes resíduos. a quercus denuncia uma situação “desconcertante” e a autarquia já enviou fiscalização ao local.

na quarta-feira, o entulho da demolição de alguns armazéns à entrada da lourinhã começou a ser deitado por uma ravina no loteamento camarário industrial, em papagovas de baixo. mas não era isso que deveria ter acontecido. na verdade, há ano e meio que os resíduos de construção e demolição (rcd) têm um regime jurídico próprio – o decreto-lei nº46/2008, 12 de março, que prevê a sua triagem e reciclagem – e uma meta europeia: até 2020, o país deverá enviar 70 por cento destes resíduos para reciclar. os rcd podem ser reciclados e reutilizados em obras, na construção de aterros, na regularização de caminhos e enchimento de valas.

o caso foi detectado pela empresa trianovo, operador licenciado e especializado na gestão de rcd a funcionar desde 2006 no concelho de torres vedras. a cerca de 12 quilómetros do local de demolição.

segundo pedro marçal, da trianovo, o entulho carregado em camiões seguia para aquela zona industrial. “devem ser umas três mil toneladas que estão a ser despejadas”, contou hoje ao público, dando conta da sua surpresa porque os responsáveis da obra até já conhecem o trabalho da trianovo. “lamentamos que o entulho esteja a ser levado para um vazadouro que fica à mesma distância do que as instalações da trianovo”.

a quercus – associação nacional de conservação da natureza considera a situação “desconcertante”. “no meio daquele entulho podem estar resíduos perigosos, como o amianto. não se sabe porque nem sequer foi triado”, comentou pedro carteiro, do centro de informação de resíduos da associação ambientalista.

a câmara municipal da lourinhã enviou, a 5 de agosto, fiscalização ao local e foi informada que o despejo teve orientação da própria autarquia. hoje, fonte da câmara contactada pelo público avançou que o município vai ordenar nova fiscalização, para hoje, a fim de ser produzido um relatório da ocorrência e para “se actuar em conformidade”.

a trianovo tem capacidade para tratar entre cem mil e 150 mil toneladas de rcd por ano. “no ano passado só tratámos 30 mil e este ano deve ser a mesma coisa. ou pior”. a maioria nem vem do oeste, mas de lisboa, santarém, porto salvo ou sacavém.

“no início do ano fui obrigado a mandar embora quatro dos 14 funcionários. não sei se me vou conseguir manter em funções. se calhar fecho a porta”, desabafou ao público.

mas a situação não é única. “parece incrível, mas desde que temos legislação tem havido mais despejos clandestinos. e ninguém faz nada. a fiscalização não funciona”.

a assessoria de imprensa do ministério do ambiente, contactada hoje pelo público, referiu ter conhecimento do envio, a 5 de agosto, de uma queixa endereçada à inspecção-geral do ambiente e ordenamento do território relativa aos despejos. a queixa ainda não foi recebida mas, adiantou, quando isso acontecer, o caso deverá ser encaminhado para o sepna – serviço de protecção da natureza e do ambiente, da gnr.