olá a todos, gostaria de saber se só comercializar e distribuir biodiesel ( proveniente de uma empresa que cumpra os requisitos legais ) também está sujeito a algum tipo de regime especial e normas específicas para o efeito ou se é considerado comércio normal, tipo lubrificantes e afins.
obrigado
Comercialização e distribuição
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Falco
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Verde_olhar
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Re: Comercialização e distribuição
s o sr nao é um produtor acreditado de biodiesel, com empresa registada e pagante dos respectivos impostos, bem como o isp sobre aquilo que produz, entao a resposta é negativa. nao pode vender, pois da mesma forma que quem produz tem que pagar o isp mesmo o biodiesel nao sendo derivado do petroleo mas considerado um carburante, dessa forma só pode ser vendido obedecendo as leis a esse mercado associadas.
exemplo igual = voce nao pode ir a uma bomba de gasolina comprar 500 lt de gasolina e depois vender na sua superficie comercial. só eles a podem vender pois para isso tem que pagar impostos especificos e cumprir com determinadas regras de segurança e a nivel de infraestruturas..
espero ter sido sucinto e claro!
exemplo igual = voce nao pode ir a uma bomba de gasolina comprar 500 lt de gasolina e depois vender na sua superficie comercial. só eles a podem vender pois para isso tem que pagar impostos especificos e cumprir com determinadas regras de segurança e a nivel de infraestruturas..
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