jaime silva não especificou o valor das isenções, nem as quantidades, limitando a afirmar que o governo vai favorecer claramente as produções endógenas, devendo existir uma incorporação de 50 por cento de matéria-prima nacional.
a agência lusa apurou de fonte conhecedora do processo, que a isenção para o biodiesel se deve manter inalterada em relação a este ano, entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.
no caso do bioetanol, a isenção será entre os 400 e os 450 euros por cada 1.000 litros.
a quantidade a isentar de biodiesel será de 320 milhões de litros em 2008, 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010.
no caso do bioetanol, a isenção de isp só entrará em vigor a partir de 2009, uma vez que ainda não existe qualquer fábrica em produção no país, para 165 milhões de litros.
a quantidade de bioetanol isento de isp mantém-se nos 165 milhões de litros em 2010.
os critérios de elegibilidade serão a utilização de matérias-primas nacionais, de óleos reciclados e de óleos crus (obtidos a partir do esmagamento de sementes).
os pequenos produtores dedicados beneficiarão de isenção total de isp até ao limite máximo global de 15 mil toneladas, tal como anteriormente.
a atribuição de isenção de isp às unidades produtoras passará pela realização de um concurso, tal como já tinha acontecido na primeira fase que decorreu este ano e na qual o governo atribuiu isenção a seis produtoras num total de 205 mil toneladas de biocombustível.
em 2007, o governo definiu a isenção de isp entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombustível, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade máxima de biocombustíveis a isentar por operador económico.
nesta primeira fase, o governo privilegiou como critérios de elegibilidade a armazenagem em território nacional de matérias-primas ou de biocombustíveis, a apresentação de um sistema de controlo da qualidade, os biocombustíveis serem destinados em exclusivo ao consumo e, em caso de serem produzidos em território nacional, terem licença de actividade.
para a segunda fase, o objectivo do governo é potenciar a contribuição das matérias-primas resultantes da produção agrícola nacional no sentido de desenvolver uma fileira de biocombustíveis no país.
a isenção de isp sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.
o governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela união europeia.
agência lusa
jornal da madeira
