Área protegida de Vila do Conde sofre novo atraso

[Tó Miguel]

área protegida de vila do conde sofre novo atraso

o processo de classificação da reserva ornitológica do mindelo, no litoral de vila do conde, como área de paisagem protegida sofreu novo atraso devido a uma recente alteração legislativa, disse hoje à lusa fonte da autarquia.
«a legislação sobre áreas de paisagem protegida foi recentemente alterada e, naturalmente, a nova lei tem de estar reflectida no decreto que vai regulamentar a área protegida de vila do conde», salientou vítor costa, vereador do ambiente na câmara de vila do conde, em declarações à lusa.

vítor costa frisou, no entanto, que este atraso não altera a posição da autarquia de pretender que a declaração de paisagem protegida seja feita «o mais rapidamente possível».

o autarca espera que o instituto de conservação da natureza e biodiversidade (icnb) aprove o texto final do decreto regulamentar até ao final deste ano, após o que terá de ser aprovado pela assembleia municipal de vila do conde e sujeito a um período de discussão pública de um mês.

o documento será, depois, remetido ao icnb, que o enviará para a secretaria de estado do ambiente para ser aprovado em conselho de ministros, num longo processo burocrático que se deverá prolongar por vários meses de 2008.

«vamos fazer tudo para que se gaste apenas o tempo estritamente necessário para cumprir os prazos legais», assegurou vítor costa.

a importância da classificação da reserva ornitológica como área protegida foi também salientada por pedro macedo, presidente da associação amigos do mindelo, para quem «é essencial porque permitirá criar uma entidade gestora, a quem competirá elaborar um plano de ordenamento, promover acções de requalificação e dinamizar candidaturas a fundos comunitários».

a reserva ornitológica do mindelo, a primeira a ser criada na europa, aguarda há vários anos pela concretização desta velha promessa.

o processo conheceu um importante avanço em outubro de 2003, quando a assembleia da república aprovou um projecto de resolução do psd e pp que comprometia o governo com a criação daquela zona de protecção ambiental, ainda que sem estabelecer qualquer prazo.

em meados deste ano, a câmara de vila do conde enviou uma proposta de classificação para o icnb, iniciando um processo que já poderia estar resolvido se a recente alteração legislativa não tivesse obrigado a uma nova redacção do texto do decreto regulamentar.

a proposta apresentada pela autarquia prevê a criação da paisagem protegida do litoral de vila do conde, entre azurara e labruge, abrangendo uma área superior à da reserva ornitológica, que será o núcleo central da futura área protegida.

a reserva ornitológica do mindelo (rom), criada a 02 de setembro de 1957, foi a primeira área protegida instituída em portugal, além de ter sido também a primeira reserva ornitológica da europa, estendendo-se desde a foz do rio ave até à praia do mindelo.

inicialmente, a rom abrangia uma área de 411 hectares, entretanto alargada para 594 hectares em 1959, dispondo de uma frente marítima com cerca de dois quilómetros de extensão.

a área da reserva, atravessada por duas ribeiras, inclui dunas, zonas húmidas, manchas florestais e campos agrícolas, numa diversidade de habitats que permite albergar um grande conjunto de espécies animais, constituindo um refúgio essencial para aves migratórias.

nesta zona já foram observadas 153 espécies de aves, entre as quais águias, garças, rolas, galinhas d´água, gaios e pica-paus, mas também andorinhas, patos, cucos, corujas, mochos, poupas, pegas, rouxinóis, piscos, tordos e pintassilgos, entre muitas outras.

a reserva é também um importante refúgio para os anfíbios, sendo possível encontrar ali 14 das 17 espécies nacionais de anfíbios, entre as quais o tristão palmado, que é o anfíbio mais raro em portugal, além das populações costeiras conhecidas mais a norte dos sapinhos de verrugas verdes, sapos de unha negra e salamandras de costelas salientes.

na rom podem ainda ser observadas diferentes espécies de mamíferos, entre as quais esquilos, coelhos, raposas, ouriços-cacheiros, vários roedores e morcegos.

a importância desta área está patente no plano de ordenamento da orla costeira, onde a reserva ornitológica é referida como sendo «quase a única área com importância de conservação de nível regional entre o litoral de esposende e a barrinha de esmoriz».

apesar disso, a área da rom está a sofrer forte pressão urbanística, com os terrenos urbanos e industriais a aumentar mais de 600 por cento, representando actualmente mais de um quarto da área total da reserva.

diário digital / lusa

22-11-2007 10:01:00

[katzilla]

de facto é uma vergonha o que se lá passa.
desde montes de entulho por todo lado dentro da reserva, a esgotos a ceu aberto a correrem para a zona ornitologica. e para não esquecer os politicos corruptos que autorizam a venda de terrenos das áreas protegidas para construção (por acaso ou não o construtor é sempre o mesmo). as áreas protegidas só o são 2 anos seguidos, salvo erro, findo esse tempo terá de ser declarada de novo como tal. o que se passa é que a camara tem muuuuuuita burocracia e então terminm os 2 anos de reserva e ficam outros 2 sem ser declaradas reserva, para se poder construir, após esses 2 anos volta a ganhar estatuto de reserva protegida(?).