“resultados da revisão da estratégia comunitária para a redução das emissões de co2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros” pdf e sobre “um quadro regulador concorrencial para o sector automóvel no século xxi”consulta pública sobre a aplicação da estratégia renovada para a redução das emissões de co2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros
a 7 de fevereiro de 2007, a comissão europeia publicou as comunicações paralelas sobre os “resultados da revisão da estratégia comunitária para a redução das emissões de co2 dos veículos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros” pdf e sobre “um quadro regulador concorrencial para o sector automóvel no século xxi” pdf. tal como sublinhado nestas comunicações, a comissão decidiu seguir uma abordagem integrada tendo em vista alcançar o objectivo da união europeia de 120 g de emissões de dióxido de carbono (co 2)/km para o parque automóvel novo até 2012.
mais especificamente, a comissão propôs o seguinte:
“a comissão prosseguirá a sua abordagem integrada com vista a alcançar o objectivo da ue de 120 g de co2/km até 2012. este objectivo pode ser alcançado através de uma conjugação da acção da ue e dos estados-membros. tendo em vista atingir o objectivo comunitário de 120 g de co2/km, a comissão proporá um quadro legislativo, se possível em 2007 e o mais tardar em 2008, centrado em reduções obrigatórias das emissões de co2 para alcançar o objectivo de 130 g/km, em média, para o parque automóvel novo através de avanços tecnológicos a nível dos motores dos veículos e uma redução adicional de 10 g de co2/km, ou equivalente se for tecnicamente necessário, através de outros avanços tecnológicos e uma utilização acrescida dos biocombustíveis, a saber:
1. estabelecimento de requisitos mínimos de eficiência para os sistemas de ar condicionado;
2. instalação obrigatória de sistemas precisos de controlo da pressão dos pneus;
3. fixação na ue de limites máximos de resistência ao rolamento para os pneus montados em veículos de passageiros e veículos comerciais ligeiros;
4. utilização de indicadores de mudança de velocidades, tendo em conta a frequência do recurso a estes dispositivos pelos consumidores, nas condições de condução reais;
5. progressos no domínio da eficiência do combustível dos veículos comerciais ligeiros (furgonetas), com vista a atingir 175 g de co2/km até 2012 e 160 g de co2/km até 2015;
6. utilização acrescida de biocombustíveis que maximizem o desempenho ambiental.
as medidas acima serão susceptíveis de medição, controlo, justificação e não deverão originar uma dupla contabilização das reduções de co2.
para além do quadro legislativo, a estratégia da comissão para continuar a reduzir as emissões de co2 deverá promover esforços suplementares a nível de outros meios de transporte rodoviário (veículos pesados, etc.), dos estados-membros (tributação associada às emissões de co2 e outros incentivos fiscais, recurso a contratos públicos, gestão do tráfego, infra-estrutura, etc.) e dos consumidores (escolha informada por parte do comprador, condução responsável).”
esta iniciativa deve ser vista no contexto mais vasto da luta contra as alterações climáticas. os veículos automóveis são uma parte importante da vida quotidiana de grande número de europeus. contudo, a utilização dos veículos automóveis tem um impacto significativo nas alterações climáticas, na medida em que representa 12% das emissões globais da união europeia de dióxido de carbono (co2). por consequência, a união europeia comprometeu-se a proceder a uma ambiciosa redução das emissões de gases com efeito de estufa e a estabelecer objectivos de melhoria da eficiência energética, contando com a contribuição de todos os sectores relevantes da economia.
in comissão europeia