Carro apreendido por usar óleo vegetal

[jmal]

concordo, sem luta nao vamos a lado nenhum, isto nao pode ficar no esquecimento, porque...
acho que para o nosso governo quem está a poluir é que está legal, temos de levar isto novamente á comunicação social, este assunto tem de ser mais falado para ir ao prós e contras, esta lei vazia e invisivel tem de mudar, temos de pertencer á comunidade europeia, com estas atitudes nao parece que pertencemos.
temos de combinar todos mas todos fazer uma marcha da indignação em lisboa e levar a comunicação social. temos de zelar por este planeta que cada vez está pior, temos de nos lembrar dos nossos filhos e netos que vão cá ficar!!!!!!

pertence-mos à comunidade quando é para pagar, também quando somos comparados com eles em termos de gastos, mas nunca nos comparam em ordenados, não entendo porquê.

[mercedes300td]

boas! jmal
concordo tb contigo, as pessoas tem de mudar de mentalidade, o que vai ser dificil!!!
mas nao é por acaso que se marcam eleições muitas das vezes para o verão, existem muitas jogadas politicas que as pessoas nem se apercebem.... nao tenho nenhuma cor politica, como podem ler no texto que escrevi, nao aponto a cor politica nenhuma, nem nomes, está politica tem de mudar, mas temos de ser todos!!!!

[Luciano Kaefer]

gostava de poder alinhar. 10.000 km impedem.
fry, leve minha indignação em seus ombros.
e quem mais não poder, auxilie essa cruzada fortalecendo nossa associação, que se fará presente nisso.
com força e representatividade, podemos muito mais.
a sociedade civil organizada transforma-se num gigante para lutar contra o estado arrecadador.
chega de tratarem-nos como bois no brete!

[mercedes300td]

esta foi a primeira resposta da minha advogada. até agora continuo sem carro, com um carro emprestado, por vezes a andar de taxi, que nao é nada barato... tenho uma segunda resposta ja pronta muito mais bem elaborado, mas essa por enquanto nao a posso publicar por enquanto...
como voçes deveram compreender...

ps: atenção nao estou a dizer que os taxistas ganham muito dinheiro, nao!!! esses tb vivem
com muitas dificuldades. desculpem o engano, eu queria dizer sobreviver, é o que todos nos andamos a fazer.
atenção: no auto de apreensao a unica norma que violei dizem eles, nao encontraram mais nenhuma, foi o art 70, de nao ter pago imposto sobre produtos petroliferos.a apreensao
da viatura ninguem me sabe dizer o porque!!! nesse mesmo dia telefonei para a alfandega de lisboa e expliquei o que me tinha acontecido, todos ficaram admirados pela apreensao do carro
que nao tinha cabimento nenhum. apreenderam a viatura tipo. ... nao soberam lidar com a situação, entao apreende-se e depois logo se ve, logo se arranja uma lei qualquer. pois...
essa lei nao existe para consumo proprio, e o pouco que existe sao leis da cee que o nosso governo tem de cumprir, e essas leis da cee sao favoraveis para quem esta a poupar o ambiente!!!! ainda por cima foi calculado o que o deposito levava a olho, pelo ponteiro do compbustivel.... enfim.

1º- refere o auto de notícia que o veículo atrás identificado se encontrava numa situação irregular por utilizar óleo alimentar como carburante, violando assim a alínea b) do nº1 do artigo 70º do ciec anexo ao decreto-lei 566/99 de 22 de dezembro.
2º- acontece porém, que de acordo com a alínea j) do nº2 do artigo 4º do decreto –lei 62/2006 são considerados biocombustíveis , nomeadamente “óleo vegetal puro produzido a partir de plantas oleaginosas, óleo produzido por pressão, extracção ou métodos comparáveis, a partir de plantas oleaginosas, em bruto ou refinado, mas quimicamente inalterado (…)”.
3º- a legislação actualmente em vigor, nomeadamente o dl 66/2006, de 22 de março, no seu artigo 71ºa prevê a isenção total ou parcial de tributação aos biocombustíveis, puros ou quando incorporados na gasolina e no gasóleo.
4º- assim sendo não resulta sem margem para dúvidas do teor do auto de notícia fundamento bastante para a verificação da existência de uma contra-ordenação tipificada na lei, tanto mais que destina a consumo próprio.
5º- ora o que não se encontra expressamente tipificado na lei como crime ou contra-ordenação é permitido.
2/2

6º - sendo, neste caso até difícil de sustentar o prévio pagamento do imposto invocado pela ausência de forma instituída e regular da sua liquidação, caso se entendesse ser devido.
7º- pagar-se-ia, imposto pelo o óleo alimentar adquirido em normais estabelecimentos comerciais para consumo próprio a que entidade e de que forma? aplica-se uma contra-ordenação por violação de que procedimento ou prática legal exigível e instituída?
8º- e menos fundamento legal existe para a apreensão dos documentos do veículo, na presente situação.
9º- mas, mesmo que assim não se entendesse, refere a alínea c) do artigo 62º do rgit que dá lugar á extinção do procedimento por contra ordenação o pagamento voluntário de coima no decurso do processo de contra-ordenação tributária, o que seria o caso.
10º- várias vezes quer por declaração verbal da autuada no local quer posteriormente pelo dono do veículo por telefone foi manifestada essa disposição não lhe tendo sido fornecido qualquer valor eventualmente a ser liquidado e a que título.
11º impugna-se ainda a precisão do valor indicado de combustível no depósito no momento de autuação uma vez que foi referenciado pelo indicador do veículo, calculando os agentes que “este levaria talvez uns 40 litros”.

do exposto, vem-se pela presente solicitar a exas. a reposição do cumprimento da legalidade, que no presente caso parece configurar um abuso de autoridade e proceda á revogação da decisão ilícita que determinou a apreensão dos documentos veículos da viatura.

[Tó Miguel]

acho que para o nosso governo quem está a poluir é que está legal, temos de levar isto novamente á comunicação social, este assunto tem de ser mais falado para ir ao prós e contras, esta lei vazia e invisivel tem de mudar, temos de pertencer á comunidade europeia, com estas atitudes nao parece que pertencemos.
temos de combinar todos mas todos fazer uma marcha da indignação em lisboa e levar a comunicação social. temos de zelar por este planeta que cada vez está pior, temos de nos lembrar dos nossos filhos e netos que vão cá ficar!!!!!!

vamos aproveitar essa grande arma, que é a comunicação social, para chamar a atenção da opinião pública e quem sabe juntar à nosso [10/11 de maio de 2008] 2º edição do lés a lés ecológico uma marcha de protesto, contra a falta de apoio e motivação dos nossos governantes, para este assunto.

[visitante]

vivam ...

numa primeira analise..através da reportagem num noticiario..conclui..creio que correctamente..que a viatura em causa não foi apreendida por utilizar ov como combustivel mas sim por não ter sido pago um imposto que não está previsto..

existiu de facto uma má prática por parte dos agentes da autoridade talvez gerada por desconhecimento ou pela confusão em que na altura entraram..contudo poderiam sujeitar a viatura a uma inspecção técnica por discrepancia entre o combustivel colocado e o registado no livrete..

ressalta do ocorrido.. e do que venha a ser consequencia.. a virtude de despertar a sociedade em geral para as praticas dubias que aqui e ali e neste e naquele sector teem vindo a ser recorrentes por parte das entidades incumbidas de fiscalizar..ou seja..levanta-se o auto de noticia e/ou de contra-ordenação e depois logo se verá em que pontos a lei não foi respeitada..vai-nos valendo que ainda não se aplicam sansões com rectroactividade..

no entanto recordo que numa das minhas primeiras intervenções afirmei que no geral a busca de alternativa ao gasoleo tinha como mote principal o aspecto economico..vindo os aspectos ambientais e ecologicos mais por arrasto..daí desde já saudar o bloqueio do topico "preços e promoções de ov"..

a viatura em causa..através e por iniciativa do seu proprietario utiliza ovu contribuindo assim para uma menor emissão de poluentes..um menor consumo de matéria-prima importada..e uma não menos importante redução de emissão de residuos para etar`s..sistemas de esgotos..etc..

tenho muito poucas duvidas de que o vazio legal objectivo em relação ao uso de ov como combustivel deriva da sua pouca representatividade e aplicação recorrendo-se assim a aplicações um pouco aleatorias fazendo uso de leis generalistas..

acredito que com a movimentação geral através da associação novaenergia em colaboração com outras interessadas neste tema..estou a lembrar-me por exemplo da quercus..talvez se consiga a criação de um diploma legal e tributario especifico para o uso de ov como combustivel..já que a parte técnica se encontra resolvida..tanto no aspecto de fiabilidade como de cumprimento (por defeito) dos niveis de emissões estabelecidos..

abraços
[***************]

[Luciano Kaefer]

boas fernando.

belíssima intervenção.

para ilustrar esse procedimento do "vazio legal", cito 2 casos que ocorreram aqui no brasil.

1) um senador da república, foi flagrado dormindo no plenário, quando foi acordado pela presidencia da casa, solicitando seu voto ( que na época era aberto ). como tratava-se de matéria do governo, sendo ele oposição, ao acordar declarou: voto contra.
2) numa blitz de transito, um policial determinou que meu carro seria apreendido por usar películas escuras nos vidros. como sabia que existia uma resolução do conselho de transito brasileiro, autorizando o seu uso, levei uma cópia dessa resolução no porta luvas do carro para uma emergência.
ao ser abordado pelo policial, mostrei-lhe a resolução do contran, que permitia o uso de películas, desde que tivesse o selo do inmetro ( instituto de metrologia oficial ). como minha película tinha o selo, ele não poderia autuar-me, mas respondeu:
não adianta, recebi ordem para multar quem tivesse a película e vou multar. depois o senhor recorre.

esses dois exemplos acima, é para exemplificar que via de regra, uma autoridade tem o cacoête de multar, independente do motorista poder ter razão. e que na sua ignorância, é preferível dizer não ao pleito, do que procurar a verdade.

não tenho nenhuma dúvida que seremos nós, organizados, a mostrar a verdade da lei, e obter, nem que seja através de uma ordem judicial, um salvo conduto para que os membros da ane possam circular usando um biocombustível já consagrado por várias resoluções, leis e decretos. se as autoridades de transito não serem solidários à aplicação da lei, sem recorrer à leis genéricas, resta o poder judiciário, a quem a nossa associação, de forma legítima, intercederá à favor de nossa comunidade, salvaguardando os nosso interesses.

força ane. força presidente fry.

[vegetalcar.net]

boas tardes,

alguem já teve problemas com a policia por ter os kit do oleo vegetal com 2 depositos para trabalhar a ovd?

novidades da alfandega, que tal correu isso?

cumprimentos a todos!

[visitante]

vivam ...

kaefer..quando afirmei que as autoridades intervenientes no caso em apreço deveriam ter submetido a viatura a uma inspecção técnica tinha em ideia que isso se revelaria benéfico..desde que mediatizado da mesma forma que a apreensão..para desmistificação e/ou informação junto da opinião publica das virtudes do uso de ov..principalmente a nivel ambiental..

talvez uma forma de melhor tornar visiveis essas virtudes..e dessa forma provar ao estado e em simultaneo sensibilizar a opinião publica..seja no decurso..ou mesmo fora..de uma qualquer acção de protesto e/ou reinvidicativo se faça passar por uma inspecção uma qualquer viatura demonstrando as diferenças dos niveis de emissões utilizando ov e gasoleo..

já agora..e a talhe de foice respondendo a vegetalcar.net...

afigura-se-me improvavel a não submissão a inspecção técnica..precedida de apreensão dos documentos da viatura..quando detectada pelas autoridades fiscalizadoras a utilização de um kit de 2 depositos já que isso constitui..considerando o ov como combustivel..uma contra-ordenação grave de acordo com o codigo da estrada no que respeita ao transporte de combustiveis em viaturas..

várias viaturas que adaptei..através de 1 deposito..foram..e são..sujeitas a inspecções periodicas..estando os inspectores previamente informados do tipo de combustivel utilizado e nunca foi levantado qualquer obstaculo decorrente desse facto..já que nenhuma alteração contraria os aspectos de segurança legalmente previstos..

considerando os factos constato que presentemente o unico obice com que somos confrontados é de nivel fiscal..resolvemos os outros..com competencia técnica..perseverança e partilha de conhecimentos..entrem em cena os juristas para tentar resolver este..

abraços
[***************]

[Fry]

olá

após uma reunião de três horas, que considerámos frutífera e esclarecedora para ambas as partes, com o director da alfandega de peniche, na presença de quatro sócios da novaenergia, em defesa da nobre causa, e dando seguimento á directiva da comunidade europeia, achámos por bem, agendar para a próxima semana, uma outra, com o director geral dos serviços administrativos.

ficou conversado, até nova legislação, não haver perseguição, por parte dos agentes alfandegários, na área de sua jurisdição, no que concerne ao uso de biocombustíveis, onde se inclui o óleo vegetal usado, no exercício voluntário de reciclagem.

também informo, que o fórum novaenergia, é presentemente, ferramenta sob análise, visando a investigação pormenorizada, em iniciativas, por parte dos cidadãos, na pesquisa de soluções ambientais, onde se enquadram apenas energias renováveis.

relativamente ao lesado, mercedes300td, que deu origem á reportagem na sic, está sob estudo, por parte da direcção da associação novaenergia, propondo-se esta, a encontrar uma solução, minimizando o seu prejuízo.

esta direcção, entende que, perante a situação actual, não devem ser tomadas iniciativas, por parte dos sócios ou, frequentadores do fórum, que apontem para a depreciação, na comunicação social, das autoridades que agiram em conformidade, no cumprimento do artigo 70 do isp, actualmente em vigor.

caso surjam duvidas aos sócios, estamos disponíveis no [email protected] da associação.

abraço.

[visitante]

vivam ...

fry..felicito-vos pela iniciativa..neste caso "não vem a montanha a maomé..vai maomé á montanha" não fica muito bem aplicado..mas foi o melhor que me ocorreu..alguem tinha que fazer mexer as instituições relativamente a este tema..estou muito satisfeito que tenha sido a associação novaenergia..

abraços
[***************]

[mercedes300td]

boas pessoal!
digam.me como me faço socio, ja fui á pagina, mas nao encontro nenhuma ficha!

[Fry]

na pagina da associação em:

inscrição de sócios
através de:
correio normal
clicas aqui: »»»»»»email

abraço.

[hynek]

bom trabalho fry

[Fry]

está marcada nova reunião com o chefe de divisão do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
da direcção-geral das alfandegas, no dia 23, quarta-feira, terreiro do paço.

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/qu ... ntrais.htm

abraço.

[xptosempre]

excelente iniciativa fry, dou-vos os parabéns, a ti, e a todos os que tornaram essa iniciativa frutífera, juntos seremos mais fortes.

os meus parabéns

david

[klinzter]

está marcada nova reunião com o chefe de divisão do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos
da direcção-geral das alfandegas, no dia 23, quarta-feira, terreiro do paço.

http://www.dgaiec.min-financas.pt/pt/qu ... ntrais.htm

abraço.

fry, podes contar cmg

[Bluesky]

os meus parabens. tenho uma duvida, os carburantes alem do isp pagam iva? é que no nosso pais temos um imposto inconstitucional que é o ia, ou seja, um caso de dupla tributaçao. parece que preferem pagar a multa à ce do que anular o imposto fora-da-lei. no oleo passa-se o mesmo, pagamos o iva e depois o isp? nao faz sentido, mas o robin dos bosques está atento...

[visitante]

vivam ....

bluesky...os carburantes pagam iva sobre o seu valor e sobre o isp..é uma das multiplas tributações a que o estado nos habituou..mas o caricato nisto é que o isp é um imposto sobre produtos petroliferos nos quais..obviamente..o ov não se insere..o que inevitavelmente levará a que tenha de ser criada uma nova nomenclatura..em lugar de isp talvez venha a surgir isc ( imposto sobre combustiveis)..mas tendo a direcção da associação sugerido que haja contenção nos comentarios acerca deste assunto não estendo mais linha..

abraço
[***************]

[Eletrico]

..mas tendo a direcção da associação sugerido que haja contenção nos comentarios acerca deste assunto não estendo mais linha..

abraço
[***************]

ola
subscrevo a opinião do [***************].e bom lembrar que o fórum pode estar a analisado.certamente não nos ficara bem fazer comentários,correctos ou não,sobre lei e autoridade.uma vez que as mesmas foram cordiais e receptivas ao assunto,recebendo muito cordialmente as pessoas que a elas se dirigiram.seria no mínimo de bom tom a contenção.
...e só um apelo não uma critica...
oleosos cumprimentos