Empresas de Recolha de Óleos Alimentares

[Luciano Kaefer]

é exatamente por isso que foi fundada a associação forum novaenergia, para lutar por essas possibilidades.
saímos do mundo virtual, para entrar no real. se desejas o mesmo, alinhe conosco.

[Filipe]

boas luciano. eu não desejo, apenas estou a fazer o projecto final de curso da universidade, mas quem sabe se não irei tirar uma boa conclusão no final do mesmo lá para agosto. fiz apenas um litro de biodiesel mas no laboratorio da escola. como surgem muitas questões em posto aqui no forum que em muito me tem ajudado no meu trabalho. acredita que se algum dia isso se realiza-se eu entraria no barco. nestes ultimos tempos é só recolher informação, principalmente no forum que me tem sido muito util. depois de ter feito um litro lá na escola, fiquei com o bicho de fazer um litro e colocar no carro para ver a reação do mesmo.

obrigado luciano.

[Luciano Kaefer]

boas filipe

1 litro é pouco. experimente colocar uns 40 litros e aí você vai ver o que significa economia. lembre que seriam 40 litros que poluiriam o meio ambiente que vivemos. esses 40 litros, demorariam mais de 100 nos para serem absorvidos pela natureza.

vá adiante. e não esqueça, que quando você, ou seus colegas pensarem em fazer algo real ao ambiente, terão aqui no forum/associação, os instrumentos para transformar sonhos em realidades.

continuamos por aqui, sempre.

[Filipe]

luciano fiz apenas um litro porque o material que tenho só dá para isso. (placa de aquecimento, ampola de decantação, etc) e foi com oleo novo. como o objectivo era um litro, só foi feito um litro. 40 litros é muita fruta nem tenho acesso a oleo.


contudo gostava que alguem me respondesse à pergunta de cima.

[Pmatos]

caro filipe,

para se ser considerado pequeno produtor dedicado, que é um regime de produção, ou figura legal prevista na legislação, para se poder fabricar e comercializar/vender legalmente biodiesel, com isenção de isp(imposto sobre produtoes energéticos), terá que ser uma empresa ou empresário em nome individual, fazer licenciamento industrial, etc etc. são bastante requesitos.
o que acontece é que, sendo um particular e produzindo bd para consumo próprio não será , em principio, incomodado pelas autoridades, agora também não estará propriamente "legal", pela leitura que eu faço da legislação vigente. o estado, via dgiec(alfândega), é que não se chateia muito com essa situação, nem fiscaliza a sério, por enquanto. mas já há relatos de algums casos (ver subforum oleo vegetal) de situações caricatas, fruto do pouco conhecimento das próprias autoridades. este caso aconteceu num controle do uso indevido ou não de gasóleo agricola em viaturas normais. que penso, eu, é o tipo de acção de fiscalização que poderá dar origem a estas situações. não tenho conhecimento de ter havido, ainda, alguma acção de fiscalização especifica para a utilização de bd em viaturas particulares.
ainda está muita coisa por clarificar.
resumindo, se é um particular,teoricamente não necessita de liçença nenhuma, apenas precisa de pagar o isp sobre o combustivel produzido. como fazê-lo? pois isso nem os próprios senhores da alfândega sabem
se pretende comercializar, deverá fazer licenciamentos e usar a figura do pequeno produtor dedicado.

[Saaspeed]

"se pretende comercializar, deverá fazer licenciamentos e usar a figura do pequeno produtor dedicado."
quais os licenciamentos necessários e o enquadramento legal para poder ser pequeno produtor dedicado??

cumprimentos a todos.

[Filipe]

caro filipe,

para se ser considerado pequeno produtor dedicado, que é um regime de produção, ou figura legal prevista na legislação, para se poder fabricar e comercializar/vender legalmente biodiesel, com isenção de isp(imposto sobre produtoes energéticos), terá que ser uma empresa ou empresário em nome individual, fazer licenciamento industrial, etc etc. são bastante requesitos.
o que acontece é que, sendo um particular e produzindo bd para consumo próprio não será , em principio, incomodado pelas autoridades, agora também não estará propriamente "legal", pela leitura que eu faço da legislação vigente. o estado, via dgiec(alfândega), é que não se chateia muito com essa situação, nem fiscaliza a sério, por enquanto. mas já há relatos de algums casos (ver subforum oleo vegetal) de situações caricatas, fruto do pouco conhecimento das próprias autoridades. este caso aconteceu num controle do uso indevido ou não de gasóleo agricola em viaturas normais. que penso, eu, é o tipo de acção de fiscalização que poderá dar origem a estas situações. não tenho conhecimento de ter havido, ainda, alguma acção de fiscalização especifica para a utilização de bd em viaturas particulares.
ainda está muita coisa por clarificar.
resumindo, se é um particular,teoricamente não necessita de liçença nenhuma, apenas precisa de pagar o isp sobre o combustivel produzido. como fazê-lo? pois isso nem os próprios senhores da alfândega sabem
se pretende comercializar, deverá fazer licenciamentos e usar a figura do pequeno produtor dedicado.

pmatos muito obrigado pelo seu post. foi extremamente util!!! nem a minha professora sabia o que ver e onde ver, já que não existe legislação especifica para o oleo alimentar usado, apenas para os oleos industriais. penso ser uma lacuna na legislação porque não se sabe muito bem o que fazer e onde fazer.

mais uma vez obrigado.

[Pmatos]

caro filipe,

apenas mais uma achega, realmente os decreto leis que regulamentam os biocombustiveis (oleo vegetal directo, biodiesel, bioetanol, etc), bem como as portarias regulamentares, se bem me lembro, não proibem expressamente o fabrico ou utilização para consumo proprio dos mesmos, antes são omissos, mas e também se bem me lembro exigem que esses mesmos biocombustiveis cumpram as normas europeias en para os mesmos, além de a produção ter que ser registada, e no caso dos produtores económicos(grandes produtores) acho que a produção tem que ser entregue a um entreposto fiscal de combustiveis, o que cá em portugal penso que existam apenas nas refinarias da petrogal.
tendo estas exigências em conta, eu subentendo, que a produção "particular" é realmente ilegal. mas eu não sou advogado, logo não posso dar um parecer informado sobre este caso. aliás, penso que, neste momento nem a própria alfândega, que é a autoridade competente, sabe bem se isto é mesmo assim. estou á espera do desfecho do caso do mercedes do ovd, tenha o seu desfecho, e uma resposta da alfândega, para esclarecer este ponto.
apenas comento, que a ser assim, a situação legal é ridicula , e injusta para os particulares. espero que o amigo fry tenha sucesso nos seus encontros com a alfândega de peniche.

saaspeed,

se procurar bem no forum esse assunto já foi discutido, inclusive neste topico, acho eu. de qualquer maneira aqui vai:
- pequeno produtor dedicado;
forma juridica: empresa (sociedade por quotas, soc. anonima, etc) ou empresário em nome individual. simples particular não dá, terá que se colectar nas finanças.
cae da empresa ou empresário, compativel com o fabrico de biocombustiveis, agora não sei o codigo de cor, é procurar
estar registado no sirer, ver site da apamb (agencia portuguesa do ambiente)
ter um pavilhão ou instalação classificada como industrial na lic. utilização/pdm
licenciamento industrial tipo 4 que pode fazer na cm local ou na ccdr regional
maquinas e equipamentos laboratoriais certificadas e calibradas
instrução do processo de pedido de pequeno produtor dedicado, para ter direito a pedir a quota anual de isenção junto
da dgge. atenção ao tamanho da quota, pois se esta não pode ser excedida, também não pode ser uma taxa de utilização inferior a 85% (?), senão a isenção é retirada e terá que pagar isp sobre a produção efectivamente registada, além de outras penalizações.
resumidamente é isto. mais outras coisas haverá, mas isto é o essencial, e já não é pouco...
cumprimentos a todos

[Filipe]

desculpem-me o off topic mas lendo o post do pmatos fiquei curioso. fry és de peniche ou perto????

[Fry]

nem de peniche... nem amigo de peniche

está agendada nova reunião em lisboa, com quem tutela e faz cumprir o artigo 70º do ispe. vamos aguardar serenamente. logo que haja noticias, informarei.

abraço

[JoseMOliveira]

http://lh3.ggpht.com/filtaporto/sbzv8rz ... imgmax=512

neste endereço temos as instalações de um recolhedor de ovu da zona do porto

[Saaspeed]

e será que é 1 recolhedor "legalizado"? é que ponho as minhas duvidas..pois a "entidade" não me parece ter as devidas condições para poder operar..no outro dia estive no porto e vi por la a circular na vci 1a carrinha tipo pick up com uma cuba de inox na trazeira e 1s bidons identicos a este..logo me lembrei que não deviam ser as condições ideais para fazer transporte de residuos..

abraços

[Nascimento Lemos]

vamos lá com calma.. primeiro, antes de pensar em associações, temos de fazer um levantamento de possíveis sócios.. e ao que sei, existem muito poucos pequenos recolhedores, pelo menos declarados e com vontade de dar a cara, já que a maioria opta pela pirataria e clandestinidade.
...

ainda não percebi muito bem como é que o "modelo a" está disponível para qualquer um?
não deveriam ser só as empresas que fazem a recolha e as que produzem biodisel/outros as únicas a ter acesso a estas guias que servem para os restaurantes e afins justificarem o que fazem ao ov usado?

outra questão é - se um "ilegal" for apanhado a transportar 1 ou 2 toneladas de ovusado pela policia leva uma multa por estar a transportar mercadoria sem autorização (eu até acho que existem suficientes operações stop para se ser apanhado), e ainda existe pessoal que se arrisca a tanto?? - só se forem vizinhos de uma produtora de biodiesel...

[Rui de Carvalho]

as famosas guias não passam de umas guias de transporte especificas. onde identifica a origem, o transportador e o destino. qualquer um pode obter essas guias, é só pagar, . o estado nunca iria deixar de vender só pelo pequeno pormenor de não as poder usar.

observa existe três identidades (informação disponibilizada pela quercus):

produtor ou detentor: pessoa ou identidade que produz ou possui em sua posse óleo alimentar usado.
destino final : quem vai utilizar o óleo usado.
transportador por conta-de-outrem- entidade licenciada para o transporte por contra de outrem
como fazer este último caso:

1º direcção geral de transportes terrestres - solicitar o alvará de transportador por contra de outrem (dl nº38/99 de 6/2)
2º instituto dos resíduos - solicitar o número de registo atribuido para o exercício da actividade de recolha/transporte rodoviário de óleos usados (dl nº14576/2000 de 19/julho)

documentos ou impressos obrigatórios preencher na recolha:

guia de acompanhamento de resíduos (portaria 335/97 de 16 de maio)
guia de transporte (despacho nº21994/99 (2ª serie) de 13 de agosto)
guia de quantidade recolhida (dl nº239/97 de 9de setembro artigo 17º)

acho que agora podem parar de estar sempre a perguntar a mesma coisa.......

[JoseMOliveira]

a foto que propuz são obiamente as instalações de um ilegal que dá pelo nome otis

[katzilla]

otis?








se soube encontrar o "armazem" e tirar fotografias, que creio terem sido tiradas sem consentimento do proprietário, tambem deve saber o nome correcto da empresa.
o "ilegal" tanto quanto sei não o é, por isso aconselho-o a informar-se melhor sobre o que escreve.
... e entrega o oleo no mesmo sítio que o senhor.

[JoseMOliveira]

amigo katzilas

não tirei a foto nem com autorização nem sem autorização, limitei-me a indicar o endereço onde a encontrei!

se não é otis então como se chama?

o amigo é sempre bem informado.... mas olhe que eu não vendo òleo......

qualquer dia conviduo para um cafe... e aí saberá quem sou!

um abraço.

[katzilla]

boas
caro josemoliveira não é katzilas, mas sim katzilla.
a foto encontrou-a num link da filtaporto/ecoleo.
como vai a campanha da ami?

[EFA]

ainda precisa de contactar alguém ou empresa para recolha de óleo usado???

[albegon]

olá amigos quem quiser vender óleos usados alimentares eu compro só em grade quantidade.
podem me contactar para o meu email: [email protected]