Imposto sobre OVD

[klinzter]

se funcionasse por sugestões... ui ui, era um país às mil maravilhas

[Eletrico]

ola.

como quem não leu na diagonal pode notar ,e para quem o fez verificar a razão da solicitação mais uma vez a menciono:

"na sequência do solicitado, através de e-mail ...., informo v. exa. que o requerimento a apresentar, para efeitos de elaboração da dic casuística, a que se refere a circular nº 57/2008, série ii, é elaborado pelo próprio requerente.

informo ainda que os documentos podem ser remetidos via postal."


posto isto e visto não haver um modelo organizado pela alfandega fica ao crirerio de cada um fazê-lo,porem em principio cumprindo com os requisitos da dita circular nº 57/2008, série ii.

neste sentido primeiro quero agradecer a opinião do amigo 1048. que ate esta em conformidade com os antigos modelos de declaração a juntar as dic, isto claro só e notado por quem já fez alguma.

ao fazer as ditas dic fiquem a saber que não e por concordar com o imposto longe disso,e mesmo porque me e imposto.alem de que o uso do carro e para mim comparável ao uso de um alicate,e a minha ferramenta de trabalho.a qual por sinal se me faltar contribui em muito para que tenha dificuldade em arranjar comida.

respeito que outros pensem diferente ,mas a falta de uma outra solução legalmente viável só me resta usar esta.sei que se tentou fazer alguma coisa por isso,inclusivamente me juntei numa das visitas que se fez a fim de clarificar o assunto ,mas há muito que nada mais se sabe sobre isso.

assim ate que haja uma informação diferente via ane ou por qualquer outra entidade ,que esteja legalmente correcta ,será esta a minha postura.

abraço

[tractortp]

acho que todas as sujestões são válidas desde que se saiba do que falar.

há uma questão que ei de expor, tenho 3 viaturas que consomem ovd, em porcentagens diversas, claro que so ando com uma de cada vêz, uma mais que outra.

depende da necessidade no momento, já que trabalho em diversas áreas.

agora no verão com as férias, o bj vai andar mais ( reboque em tt ), mas é uma incógnita, posso até ter mais trabalho de informática, usando mais o corolla, etc.

não haverá hipótese que declarar a previsão de consumo de ovd nas três viaturas juntas ?

já que não sei, nem posso imaginar, quantos kms vou fazer em cada viatura, mas posso prever +/- quanto de ovd ( ovo e usado ) vou arranjar.

assim, pagar pela precisão de consumo geral e não pela kilometragem.


abraços

[1048]

parece-me que agregação de consumo de óleo vegetal em diversos veículos automóveis num só requerimento poderá não ser aceite pela autoridade alfandegária, contudo parece-me aconselhável o preenchimento de um requerimento por cada veículo automóvel resultando cada um deles numa dic casuística.

[klinzter]

não tem sentido nenhum!!! em pagar um imposto que nem sequer existe em termos de legalidade! e ainda por em cima estamos a reciclar!.

neste país o governo só quer estar dependente do petróleo!
um cidadão é multado por não ter pago um imposto, não qual não existe legalidade para o mesmo, e não faz muito sentido.

bom se às entidades do estado quer assim, e é assim que vai ser
neste momento é preferível poluir em vez de reciclar

[Luciano Kaefer]

parece-me que agregação de consumo de óleo vegetal em diversos veículos automóveis num só requerimento poderá não ser aceite pela autoridade alfandegária, contudo parece-me aconselhável o preenchimento de um requerimento por cada veículo automóvel resultando cada um deles numa dic casuística.

boas 1048:

não lhe parece ser esdrúxula a legislação, que faz com que o cidadão comum, que retire dos esgotos algo que vai entupir os canos, tenha que pagar taxas pelo seu uso ?

ao invés do governo estimular o uso dos biocombustíveis, está à fiscalizar através de stops ?

[hynek]

klinzter, isso é verdade, mas enquanto a legislação não for adaptada, esta é uma via legal para podermos usar ov, já é um passo positivo.

1048, obrigado pela contribuição muito útil.

agradeço a sua opinião sobre algumas dúvidas quanto ao esquema sugerido..... comentando os requisitos....

1. as alfândegas deverão exigir do declarante de óleos vegetais para uso carburante o
seguinte:
- apresentação de requerimento para efeitos de elaboração de dic casuística, com base numa estimativa de consumos de óleo vegetal carburante a utilizar até ao final do ano;
- o requerimento a apresentar deverá conter a seguinte informação:
* nome, morada e número de identificação fiscal; no problem
* previsão da quantidade de óleo vegetal a utilizar como carburante até ao final do ano, com indicação do tipo de utilização (puro ou em mistura com gasóleo, referindo a percentagem da mistura); um grande problema - tenho motor adaptado, posso usar até 100% do ov, mas nem sempre tenho ov disponível. ao recolher e reciclar ov usado (não compro novo nos supermercados), não consigo estimar se consigo recolher 30, 50 ou 100 lt. ás vezes nem tenho tempo de recolher. por isso utilizo a percentagem que consigo arranjar (ainda não é possível comprar ov numa bomba e não compensa comprar ov mais caro que gasóleo). por isso a minha resposta seria aprox. 150 lt, mistura variável desde 0 a 100%.
* matrícula do veículo, número de quilómetros registados à data da apresentação do requerimento e estimativa de quilómetros a percorrer até ao final do ano; não consigo estimar os km, depende do serviço que tiver, das necessidades, pode ser 2.000 e pode ser 10.000 km
* origem do óleo vegetal, para efeitos de classificação pautal; ov é reciclado, não faço ideia da sua origem, deve ser uma mistura de tudo
* identificação do fornecedor e/ou local de compra do óleo vegetal. sou eu próprio quem recolhe, alguns vizinhos e conhecidos costumam trazer-me o seu ov usado, por isso o ov não é comprado

[Eletrico]

1. as alfândegas deverão exigir do declarante de óleos vegetais para uso carburante o
seguinte:
- apresentação de requerimento para efeitos de elaboração de dic casuística, com base numa estimativa de consumos de óleo vegetal carburante a utilizar até ao final do ano;
- o requerimento a apresentar deverá conter a seguinte informação:
* nome, morada e número de identificação fiscal; no problem
* previsão da quantidade de óleo vegetal a utilizar como carburante até ao final do ano, com indicação do tipo de utilização (puro ou em mistura com gasóleo, referindo a percentagem da mistura); um grande problema - tenho motor adaptado, posso usar até 100% do ov, mas nem sempre tenho ov disponível. ao recolher e reciclar ov usado (não compro novo nos supermercados), não consigo estimar se consigo recolher 30, 50 ou 100 lt. ás vezes nem tenho tempo de recolher. por isso utilizo a percentagem que consigo arranjar (ainda não é possível comprar ov numa bomba e não compensa comprar ov mais caro que gasóleo). por isso a minha resposta seria aprox. 150 lt, mistura variável desde 0 a 100%.
* matrícula do veículo, número de quilómetros registados à data da apresentação do requerimento e estimativa de quilómetros a percorrer até ao final do ano; não consigo estimar os km, depende do serviço que tiver, das necessidades, pode ser 2.000 e pode ser 10.000 km
* origem do óleo vegetal, para efeitos de classificação pautal; ov é reciclado, não faço ideia da sua origem, deve ser uma mistura de tudo
* identificação do fornecedor e/ou local de compra do óleo vegetal. sou eu próprio quem recolhe, alguns vizinhos e conhecidos costumam trazer-me o seu ov usado, por isso o ov não é comprado

pois, as questões que o hynek traz a atenção são basicamente as as mesmas para a maioria dos utilizadores de óleo vegetal usado.como tal fica dificil dizer de uma forma correcta o que e solicitado ,a menos que seja permitido alguma flexibilidade,corre-se o risco de não conseguir declarar valores correctos quer por excesso ,quer por falta.havendo assim condições para em caso de um qualquer controle por parte das autoridades ,haver dificuldades para o declarante.

1048 no seu entender e levando em conta a ajuda e disponibilidade que tem mostrado (a qual agradeço) ,qual seria a solução? poderíamos mencionar as duvidas/dificuldades que temos em cumprir com os requisitos da dita dic na própria?

ao fazer outras dics com a anterior declaração, também encontrei algumas dificuldades no preenchimento da declaração que acompanha a dita dic como tal na alfandega optou-se pelo descrição dos km a data da dic.

seria possível obter um tipo de declaração que ser prejuízo do estado nos fosse fácil de cumprir ?

cumprimentos

[1048]

caro hynek

as suas questões são de facto pertinentes, fazendo todo o sentido. parece-me que a circular referida não vai mais longe do que obrigar o utilizador de ov a informar a autoridade alfândegária das condições em que o ov é usado como carburante, proceder ao pagamento do imposto e possivelmente servir de base para a instituição de procedimentos de controlo de veículos automóveis em operações de stop, através de acções conjuntas com o imtt ou dos centros de inspecção periódica - ipo, no sentido de verificar a utilização irregular de ov, sem o pagamento do imposto correspondente.

[tractortp]

acho que em relação à previsão de consumo, podemos declarar o uso de 10% a 15% de mistura, ora nem sempre temos acesso ao ovu, seria uma média, umas vezes 50% outras 0%, é o que acontece comigo, por vezes não tenho ov em stock e tenho de encher tudo com o dito poluidor.

não estou a ver vazerem um teste de concentração de ovd depois de mostrar o comprovativo do pagamento de isp.

não seria problema uma estimativa de kilometragem, estamos a meio deste ano além de usarmos o ano passado como referencia.

quanto ao tipo de ov, mistura de tudo, 33% soja + 33% girasol + 33% colsa......

origem, familiares e amigos....

pessoal, somos portugueses, se nos fazem perguntas estúpidas ( fora do senso comum ), respondemos na mesma moeda.

se querem-nos apertar demasiado, usemos da imaginação à nosso favor, respondendo a tudo que nos for pedido, mas com números muito inferiores, para que eles fiquem satisfeitos com os tostõesinhos e nós não fiquemos muito prejudicados....

[Eletrico]

ola
1048 fiquei sem respostas em concreto as questões que mencionei,seria abusar da sua disponibilidade solicitar uma resposta directa ?
cumprimentos

[Eletrico]

com respeito ao imtt devo dizer que pelo que me apercebi nem querem saber de quem quer cumprir a lei infelizmente.digo-o porque a algum tempo a traz tentei por 2 vezes estabelecer contacto por via mail a fim de saber o que seria necessário para legalizar as adaptações de um carro para a utilização de ovd.surpresa das surpresas (ou não) nem sequer se deram ao trabalho de confirmar a recepção do mail ... talvez não seja util mais um carro a reduzir o consumo de derivados de petróleo...

[jorgespinto]

boas

o que eles querem é impostos!!!!

o ambiente não lhes diz nada... falam, falam mas não lhes interessa.

cumps

[klinzter]

boas

o que eles querem é impostos!!!!

o ambiente não lhes diz nada... falam, falam mas não lhes interessa.

cumps

concordo!

[klinzter]

ola
1048 fiquei sem respostas em concreto as questões que mencionei,seria abusar da sua disponibilidade solicitar uma resposta directa ?
cumprimentos

possivelmente ainda não tem respostas às tuas perguntas!

[hynek]

temos de encontrar o compromisso entre os interesses do estado (cobrar impostos) e os nossos interesses (poupar ambiente e carteira). por isso qualquer sugestão e qualquer abertura, que aproxima estes interesses antagónicos, é bem-vinda. vamos aproveitar as boas sugestões do 1048 e tentar saber, junto da alfândega, como cumprir e como poupar.

[1048]

a taxa de isp incidente sobre o óleo vegetal usado (mistura de vários óleos) é inferior à taxa incidente sobre o gasóleo. assim não só agradece o ambiente mas também a carteira.

a classificação pautal do óleo vegetal usado (mistura de vários óleos) é 1518009190 a que corresponde a taxa de 27,84euros/litro. taxa incidente sobre o biodiesel ou gasóleo é de 36,44euros/litro.

mas o melhor são os regimes de isenção...

[Lois]

a classificação pautal do óleo vegetal usado (mistura de vários óleos) é 1518009190 a que corresponde a taxa de 27,84euros/litro. taxa incidente sobre o biodiesel ou gasóleo é de 36,44euros/litro.

a taxa de isp incidente sobre o óleo vegetal...

não deveria ser 0,00000€?!?!?

venham as multas (se conseguir maneira de fazer o meu carro andar a ov/bd)!!!

[klinzter]

....
mas o melhor são os regimes de isenção...

esse regimes de isenção não é só aplicável à produção de biodiesel? e quanto à produção de biodiesel têm que ser produtor dedicado certo?

penso que essa tal isenção não têm validade ao óleo vegetal...

[klinzter]

a taxa de isp incidente sobre o óleo vegetal usado (mistura de vários óleos) é inferior à taxa incidente sobre o gasóleo. assim não só agradece o ambiente mas também a carteira.

a classificação pautal do óleo vegetal usado (mistura de vários óleos) é 1518009190 a que corresponde a taxa de 27,84euros/litro. taxa incidente sobre o biodiesel ou gasóleo é de 36,44euros/litro.

mas o melhor são os regimes de isenção...

isso não bate certo...

a taxa que corresponde à óleo vegetal é 0,27841€/litro