portugal pede ajuda
o que vai mudar na sua vida
19 abril 2011
a intervenção externa vai exigir um rigoroso plano de austeridade a médio prazo, que ainda não está definido. analisando alguns dos caminhos prováveis
consumidores
os impostos vão subir?
a subida do iva em um ou dois pontos - tanto na taxa normal como na reduzida - é um cenário provável, que já foi admitido pelo psd. o aumento das taxas sobre o consumo é, aliás, uma receita comum das missões do fmi. os combustíveis, o tabaco e o álcool também poderão passar a ser mais caros. além disso, o governo socialista tentou por diversas vezes limitar os benefícios fiscais, mas o psd resistiu. com o aumento da pressão para o equilíbrio das contas públicas, esta medida pode, no entanto, revelar-se inevitável. também não é de excluir a hipótese de novos impostos sobre os salários.
os transportes vão ficar mais caros?
o aumento, ou não, dos preços dos transportes está dependente das condições de financiamento que as empresas tenham quando chegar a ajuda europeia. além disso, a assinatura de contratos de serviço público com as empresas de transportes pode significar que as sociedades tenham mais facilidade em prestar serviço público, que passa a ter um custo rigoroso (ao contrário do que acontece agora). por outro lado, se as transportadoras continuarem com problemas de tesouraria podem não ter alternativa que não seja subir os preços e mesmo acabar com o passe social.
quem são os senhores que decidem as medidas?
apesar de não estar propriamente envolvido em grande secretismo, o processo de decisão também não é completamente cristalino. em princípio, um grupo de técnicos da comissão, do bce e do fmi vem a portugal, analisa a situação económica e propõe um conjunto de medidas que será apresentado às autoridades. a partir daí, inicia-se um processo de negociação. em todo o caso, aceitar e implementar as medidas é uma decisão que caberá sempre às autoridades nacionais.
trabalhadores
os despedimentos serão mais fáceis?
a probabilidade de flexibilização dos despedimentos aumentou bastante com o pedido de intervenção externa. é que tanto a comissão europeia como o fundo monetário internacional (fmi) têm ao longo dos anos vindo a defender a liberalização dos despedimentos, criticando aquilo a que chamam a "segmentação do mercado de trabalho". ou seja, a diferença entre o grau de protecção a que estão sujeitos os trabalhadores precários (muito baixo) e o dos trabalhadores no quadro (considerado muito elevado pelas organizações internacionais). a receita clássica, também defendida pela ocde, é a da flexibilização das condições do despedimento. uma alteração substancial exige, no entanto, a alteração da constituição, que determina que não pode haver despedimentos sem justa causa. o psd já se mostrou favorável, mas a mudança exige o voto favorável de dois terços dos deputados. o ps sempre disse estar contra.
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