Vem aí o Imposto Especial sobre Electricidade?
Enviado: quarta mai 04, 2011 10:44 pm
em: http://www.destak.pt/artigo/94367-elect ... axa-do-ivaelectricidade e gás vão subir devido ao aumento da taxa do iva
as facturas da electricidade e do gás deverão aumentar no último trimestre deste ano, devido a um aumento do iva proposto no memorando de entendimento entre o governo e a troika.
no ponto "instrumentos e impostos de política energética" do memorando, a que a lusa teve acesso, as duas partes comprometem-se a "aumentar a taxa do iva na eletricidade e no gás [natural] (atualmente nos 6 por cento), bem como os impostos especiais [sobre o consumo] de eletricidade".
actualmente não existe nenhum imposto especial sobre o consumo de eletricidade (tal como existe no álcool, no tabaco e nos produtos petrolíferos), mas o documento refere que em 2012 vai mesmo ser introduzido um imposto especial "para cumprir a diretiva europeia 2003/96".
quanto ao iva poderá subir para a taxa intermédia (13 por cento) ou para a taxa mais alta de 23 por cento, como defende bruxelas para os estados-membros.
numa factura típica de eletricidade de cerca de 68,9 euros (65 euros mais 3,9 euros de iva aos actuais 6 por cento) passará para 73,95 com o iva a 13 por cento e para 79,95 com o iva a 23 por cento.
a estes valores ainda se junta a contribuição audiovisual cobrada na factura da electricidade.
só faltava mais esta machadada nos ve... um imposto extra sobre eletricidade!