NovaEnergia

boas

estou aqui com um imbróglio, o qual é completamente novo para mim (no mau sentido).
fiz um contrato de promessa compra e venda no sentido de escriturar um imóvel, no entanto à data da escritura, a mesma não foi feita devido a "irregularidades" na licença de habitação. a notaria deve ter percebido logo, mas não quis desmascarar o vendedor ali à frente de toda a gente. na semana a seguir contactei o vendedor no sentido de saber o que se estava mesmo a passar e se estava a ser resolvido. ele começou a fugir, e a não explicar nada em concreto.
peguei na minha eléctrica e dirigi-me à câmara municipal e qual o meu espanto quando a cópia da licença de utilização que tinha do vendedor era falsa! afinal o imóvel não tem licença de habitação, o que o vendedor fez foi fazer photoshop e transformar o documento, deu-lhe um número licença de habitação e outro numero de alvará. tudo completamente falso!
entretanto dei 5 mil euros de sinal, fora 530€ para a conservatória, mais 500 e picos para despesas com banco (comissões de estudo, avaliação....) e paguei imt e is, embora estes dois já tenha ido pedir a sua restituição.

o que pergunto é: o que fazer nesta situação (legalmente)? ir para tribunal? pedir o sinal e as despesas? pedir o dobro do sinal?

esta situação alterou a minha vida toda, havia "n" planos que tiveram que ser adiados e contornados, fora as condições com o banco que estão a expirar, e como se sabe, isto hoje em dia não está pêra doce...

romi
é um bico de obra!
o que tem a fazer:
1) pedir à câmara que valide ou emita a opinião de que a licença de habitação é falsa;
2) tem sempre direito a receber o dobro do sinal, por o negócio não se concretizar ( mais as despesas);
o que foi feito é considerado crime ( de falsificação e de burla). com a prova da câmara denunciar ao mp (ministério público).
deve a bem tentar conseguir a devolução do seu dinheiro. não o conseguindo, só fazendo queixa e com advogado (!) tentar em tribunal.
primeiro certificar-se se ele mora na morada indicada e de quem é o imóvel para pedir penhora no caso de não lhe devolver o dinheiro.
que tudo lhe corra pelo melhor.

ui... esperar um conselho de um advogado de borla?
nenhum te vai dizer mais de uma frase por menos de 25€...

2) tem sempre direito a receber o dobro do sinal, por o negócio não se concretizar ( mais as despesas);

humm tomara ele receber o que já perdeu, pois quem se dá ao trabalho de tal burla, certamente que não faz intenções de devolver 1 cêntimo..... digo eu

eu ia pelo conselho do mauri. embora duvide que a penhora resulte pois o imóvel nem deve ser dele. quando pedi o emprestimo da minha casa o banco vasculhou tudo antes de emprestar o guito. por sorte a minha promessa de compra e venda foi verbal e não envolveu dinheiro. só mesmo na escritura.
tente a bem e diga que esquece o dobro do sinal dando um prazo pequeno. caso isso não aconteça, tribunal e não abdique do dobro do sinal pois tem direito e para o tempo que vai estar á espera até estar tudo resolvido até nem é muito... mas se as coisas foram mesmo assim, vai ganhar em tribunal de certeza. o difícil vai ser fazer com que ele pague!
boa sorte

em alternativa, pode fazer uma escritura de justificação, usada nos casos em que não existe licença de utilização. tem é de pedir o reembolso do imt e do i.s. e fazer uma participação do imposto de selo das transmissões gratuitas, que lhe vai custar 10% do valor patrimonial após a avaliação no ambito do imi.

pode penhorar também os bens de que lhe tentou enganar, através de um solicitador de execução.

a pessoa envolvida não percebe nada do assunto, nenhum notário, casa pronta iria caír nessa treta, mas já os advogados e solicitadores através do documento particular...
o bastonário da ordem dos advogados tem muita razão, embora doa muito aos advogados.

cumprimentos.
f.p.