NovaEnergia

valor será acumulado à factura das compras

governo quer cobrar cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado

05.12.2007 - 08h56, raquel almeida correia e ana fernandes

cinco cêntimos. é este o valor que o governo pretende que os consumidores paguem por cada saco de plástico utilizado para transportar compras realizadas nas grandes superfícies comerciais. a proposta de instituição de uma taxa ecológica sobre estes produtos já está a circular pelas empresas do sector. fala-se de inconstitucionalidade.

de acordo com o anteprojecto de decreto-lei a que o público teve acesso, a medida visa travar a "utilização maciça e sem reutilização de sacos de plástico" em portugal, que se tornou uma prática generalizada nas últimas décadas, "dificultando as operações de recolha e tratamento de resíduos sólidos, afectando as redes de saneamento de águas e contribuindo para a deterioração da paisagem e para a poluição".

os operadores contestam, no entanto, esta afirmação, uma vez que já pagam um taxa sobre estes produtos à sociedade ponto verde, com o objectivo de suportar financeiramente a recolha e o tratamento de resíduos. o ecovalor é calculado em função da gramagem e representa, em média, 11 por cento de cada saco de plástico.

o ministério do ambiente, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional (maotdr) garante que a aprovação do diploma levará a um "desagravamento" do valor pago pelos operadores, uma vez que a prevenção resultará na diminuição do número de sacos no mercado e, logo, do ecovalor aplicado.

a tutela dá o exemplo dos estabelecimentos comerciais que já cobram aos consumidores pela utilização destes produtos, referindo que a política tem tido "boa aceitação" e "resultados muito positivos". as cadeias de discount minipreço, lidl, plus, aldi e dia e os supermercados pingo doce, são os únicos casos em portugal, praticando preços entre os dois e os três cêntimos. o ministério não explica, porém, como chegou a um valor de cinco cêntimos.

"é uma das muitas dúvidas que temos", refere luís vieira e silva, presidente da associação portuguesa de empresas de distribuição (aped). o responsável vai reunir, até amanhã, os pareceres dos associados para entregar propostas de alteração ao governo. por agora, só a sonae distribuição deu a conhecer uma "primeira posição", mostrando-se contra a aprovação desta taxa ecológica.

luís vieira e silva critica o facto de o anteprojecto não explicar que estabelecimentos comerciais vão estar sujeitos a esta medida, uma vez que se refere, de forma generalista, a "operadores de maior dimensão". "este diploma é, provavelmente, inconstitucional", acrescenta.

o ministério argumenta com o sucesso do caso irlandês: "a aplicação de uma taxa de 15 cêntimos diminuiu o consumo de sacos de plástico em 90 por cento. a partir de julho de 2007, o valor subiu para os 22 cêntimos". em portugal, a experiência do pingo doce, que cobra dois cêntimos por cada unidade, levou a um decréscimo de 50 por cento na quantidade de sacos distribuídos.

os estabelecimentos abrangidos terão de efectuar o pagamento mensal da taxa ecológica ao instituto da conservação da natureza e da biodiversidade, que o utilizará para investir na "preservação dos recursos naturais e da biodiversidade", de acordo com a tutela.

in: jornal público
http://ultimahora.publico.clix.pt/notic ... idcanal=92

pessoalmente acho que neste assunto o estado está a juntar o util ao agradável, mas com especial interesse no agradável.

vou resumir tudo numa palavra: chulos.


a maneira maais eficaz de reduzir o consumo de sacos é obrigar o cliente a pagá-los em ves de serem grátis, como faz o lidl por exemplo

orbis Escreveu:vou resumir tudo numa palavra: chulos.


a maneira maais eficaz de reduzir o consumo de sacos é obrigar o cliente a pagá-los em ves de serem grátis, como faz o lidl por exemplo

então mas isso é o que o estado quer fazer! mas querem é ficar eles com o tostão em vez dos hiper.

por sua vez os hipers já pagam uma taxa ambiental por causa dos sacos. ou seja, passam a pagar os hipers e o cliente final.
para o estado é sempre a facturar, e sempre em nome do ambiente.

essa história está mal contada.... as entidades embaladoras já pagam o ponto verde.

os sacos não são considerados embalagens, logo não pagam ecotaxa à spv..

secretário de estado do ambiente, humberto rosa, anunciou que a proposta de criação de uma taxa ecológica sobre os sacos de plástico, no valor de cinco cêntimos, "já não é uma hipótese para o governo".

o governante afirmou que o novo imposto foi uma das medidas analisadas pela tutela, tendo em vista a redução do consumo destes produtos em portugal, acrescentando que "foi descartada porque não era a melhor opção".

ontem, porém, o ministério do ambiente, ordenamento de território de desenvolvimento regional (maotdr), não negou a validade do anteprojecto de decreto-lei, quando contactado pelo público.

a associação portuguesa de empresas de distribuição (aped), entidade consultada há uma semana para analisar o diploma, também desconhecia a decisão de não avançar com a taxa ecológica.

humberto rosa referiu que o governo está a estudar outras hipóteses, em concertação com os operadores do sector de comércio a retalho, nomeadamente, campanhas de sensibilização dos consumidores para a utilização de materiais biodegradáveis ou uma actualização do ecovalor - a taxa paga à sociedade ponto verde para custear a recolha e tratamento de resíduos.

isto saiu agora no público.

existem muitas situações assim, é uma taxa ecológica, mas esse dinheiro da taxa ecológica deve ser pra pagar os juros por exemplo: dos empréstimos dos bancos ás camaras, hospitais entre outros. devia ser para financiar investimentos e manutenções das etar's entre outros.

é um espetaculo, decidem coisas e desistem no mesmo dia.

mostram uma incongruência tremenda...
não se decidem...
mas vejam o lado bom desta polémica.
algumas pessoas devem de se ter lembrado que não devem usar tantos sacos de plástico como usavam.

ainda costumo ver indivíduos nas caixas do supermercado a colocar apenas uma compra em cada saco de plástico. para estes os sacos de plástico deviam de ser a 1 euros cada...

pois no meu caso às vezes pareço um parvo, pois saio das caixas do supermercado e muito raramente trago sacos.. então venho agarrado às compras, sempre com malabarismos para não deixar cair nada até ao carro.. as senhoras da caixa ficam sempre escandalizadas por eu não querer sacos..

epá, nem 8 nem 80.

eu disse raramente...

há que apostar nos sacos vegetais biodegradaveis

jmal Escreveu:existem muitas situações assim, é uma taxa ecológica, mas esse dinheiro da taxa ecológica deve ser pra pagar os juros por exemplo: dos empréstimos dos bancos ás camaras, hospitais entre outros. devia ser para financiar investimentos e manutenções das etar's entre outros.

ao que se soube era para os srs do icn irem de jeep para casa!

escalavardo Escreveu:os sacos não são considerados embalagens, logo não pagam ecotaxa à spv..

bem...os sacos não pagam, mas quem os manda fazer paga sim sr!

acho certo que quem quizer um saco que o pague, com ou sem ecotaxa (o povão tasse nas tintas pra isso).
só não admito ter de pagar um saco com publicidade...
o saco com publicidade que seja pago pela empresa publicitada.

olá caríssimos colegas!!

deixem-me partilhar convosco a minha opinião sobre este assunto.

os sacos de plástico de supermercado, designados de "filme ldpe", são recicláveis e, portanto, devem ser depositados num dos contentores que constitui o ecoponto: o amarelo ou "embalão".

para que os seus fabricantes os coloquem no mercado, é paga uma taxa à spv, para que as entidades intervenientes no processo de reciclagem possam cumprir com todos os seus trâmites - recolha, triagem, enfardamento, encaminhamento, e reciclagem.

por outro lado, os nossos aterros têm sido "invadidos" por estes resíduos, situação que, por vezes, dificulta o trabalho nas etal's.

já para não falar na poluição cruzada que deriva do despejo ilegal destes resíduos no solo, ou nas águas.

portanto, vamos seguir as opções dos países mais desenvolvidos e optar por outro tipo de atitudes e comportamentos pró-ambientais: reutilizar sacos de plástico ou utilizar sacos de tecido sempre que se vai às compras, para evitar a sobrecarga de aterros ou a poluição cruzada dos nossos solos e aquíferos.

conclusão:
não me parece descabida, de todo, esta intenção do governo em introduzir uma taxa a estes sacos plásticos, tendo em conta o princípio do poluidor pagador (quem polui paga), consagrado em 1987, na lei de bases do ambiente.

estou certa de que se a reciclagem atingisse valores bastante razoáveis e nos aproximássemos cada vez mais das metas impostas pelas directivas europeias, esta medida não teria sido pensada!! pensem nisto...

saudações ambientais,

lolita.

100% de acordo com o conteúdo do post da lolita e ... por ex também com o jmail quando diz:
"devia ser para financiar investimentos e manutenções das etar's entre outros."

de há muito me interrogava quando apareceria qq coisa sobre a grande poluição provocada pelos sacos plásticos (que se bem me recordo levam 600 anos a degradar-se). já repararam nas nossas lixeiras? nas águas onde de tempos a tempos quem andar de barco tem de parar para os tirar do hélice, do leme , ou do patilhão se fôr á vela? nos parques de merendas e nas práias? porquê? porque é de borla!!!

há que aplicar o principio do poluidor pagador. como previsto no ante projecto-lei (não chegou a haver sequer projecto-lei) ou de qq outra forma. é preciso reduzir drasticamente o seu uso e substitui-los por sacos ecológicos.