Movimento Xiradania acusa intervenções ilegais nos mouchões
Enviado: domingo fev 17, 2008 11:27 am
tejo: movimento xiradania acusa intervenções ilegais mouchões
o movimento xiradania critica a inércia das autoridades face a intervenções ilegais nos mouchões, que os proprietários alegam ser benéficas, e que para instituto de conservação da natureza se resumem à falta de um parecer.
em causa estão várias intervenções ilegais realizadas no mouchão do lombo do tejo, «em prejuízo desta ilha fluvial» sem que o estado, através do instituto de conservação da natureza e biodiversidade (icnb), ou a câmara municipal de vila franca de xira tenham agido para penalizar o infractor, diz o xiradania.
«já fizemos várias denúncias, mas até agora nada aconteceu. e segundo informações que recolhemos continuam a ser feitas obras de ampliação de caminhos, por exemplo», afirmou o presidente deste movimento cívico, josé capucha.
«se tivessem pedido parecer a maior parte das intervenções teriam sido autorizadas», contrapôs a directora da reserva natural do estuário do tejo (rnet), explicando que muitas destas acções foram realizadas em prol da função agrícola do terreno.
«estas acções não têm a gravidade que os ambientalistas lhes atribuem, porque não são negativas do ponto de vista de conservação da natureza. são ilegais porque não foi pedido qualquer parecer», afirmou maria joão burnay.
entre as irregularidades apontadas pelo xiradania contam-se a ampliação de edifícios pré-existentes e construção de outros novos, representando um aumento de área construída de quase 130%, a construção de um cais ilegal, a destruição do coberto vegetal da zona entre marés nas áreas adjacentes ao cais pré-existente ou a introdução de palmeiras (espécies vegetais não indígenas).
o proprietário do mouchão, transformou ainda uma parcela de solo agrícola em solo de uso indeterminado, refere o xiradania num parecer relativo ao plano de ordenamento da reserva natural.
«nesta área adulterada e danificada foram realizados pelo menos trabalhos de nivelamento da superfície do solo e construídas novas vias para circulação de automóvel» com 1,5 quilómetros de extensão.
a directora da rnet adiantou que desde 2000 foram já levantados 11 autos aos proprietários do mouchão (a empresa real mouchão do lombo do tejo - sociedade agropecuária, sa), mas admite que o valor das coimas é reduzido e que «o espaço de manobra é limitado».
«até agora tudo funcionou com coimas, e não funcionou muito bem, mas não tínhamos capacidade de ir mais além porque não havia um plano de ordenamento», justificou.
além disso, «os proprietários têm mostrado vontade de colaborar mais com a rnet. por exemplo, recentemente detectamos um depósito de sucata, notificámos os proprietários e a situação foi reposta».
globalmente, maria joão burnay considera que «houve uma melhoria na intervenção deste território».
os proprietários advogam esta posição.«não existe infractor no mouchão do lombo do tejo e como tal não existem penalizações, mas tão somente uma entidade privada que se distingue no seu meio por ser a única que preserva a natureza, as infra-estruturas, o imobiliário, a beleza paisagística local», salientam numa resposta escrita enviada à agência lusa.
a empresa diz ainda que desde que o mouchão foi adquirido, em 1999, os proprietários «investiram na recuperação das parcas infra-estruturas existentes ou necessárias, sempre dentro do uso económico permitido nestes mouchões, ou seja a agricultura e a pecuária».
explicam também que o mouchão «tem sido permanentemente alvo de fiscalização diária pelos agentes da rnet» já que é a única ilha do tejo onde desde 1999, «se exerceu actividade humana ligada à agricultura e à pecuária por comparação com o estado de pré-abandono existente nas outras duas».
a real mouchão do lombo do tejo garante que se mantém a mesma área de construção que existia nos anos 60 (25.000 metros quadrados) e que as obras em edifícios se limitaram a recuperar e pinturas com o objectivo de manter o aspecto visual das construções, que têm apenas 20% de área ocupada com uso agrícola e residencial.
foram criadas estruturas de apoio amovíveis à actividade agrícola e pecuária em madeira que se destinam aos currais e parques de estabulação, bem como um «redondel», desmontável destinado à tenta ou determinação do grau de bravura dos touros de lide criados no mouchão.
quanto ao cais fluvial, os proprietários afirma que está devidamente legalizado tanto pela rnet como pela administração do porto de lisboa (apl) a quem pagaram uma taxa de ocupação e manutenção mensal de 40.000 euros até finais do ano passado.
a empresa refere que tem assumido os custos de manutenção do dique de protecção do mocuhão contra o efeito das marés, embora esta responsabilidade pertencesse legalmente ao instituto da água.
por fim, explica que, ao contrário do que se passava em 1999, quando existiam apenas 5 árvores na ilha, hoje existem mais de 10.000, de várias espécies, que alimentam bovinos e toda a avifauna que usa sazonalmente este espaço e que se multiplicou exponencialmente nos últimos dez anos.
diário digital/lusa
16-02-2008 12:49:00
o movimento xiradania critica a inércia das autoridades face a intervenções ilegais nos mouchões, que os proprietários alegam ser benéficas, e que para instituto de conservação da natureza se resumem à falta de um parecer.
em causa estão várias intervenções ilegais realizadas no mouchão do lombo do tejo, «em prejuízo desta ilha fluvial» sem que o estado, através do instituto de conservação da natureza e biodiversidade (icnb), ou a câmara municipal de vila franca de xira tenham agido para penalizar o infractor, diz o xiradania.
«já fizemos várias denúncias, mas até agora nada aconteceu. e segundo informações que recolhemos continuam a ser feitas obras de ampliação de caminhos, por exemplo», afirmou o presidente deste movimento cívico, josé capucha.
«se tivessem pedido parecer a maior parte das intervenções teriam sido autorizadas», contrapôs a directora da reserva natural do estuário do tejo (rnet), explicando que muitas destas acções foram realizadas em prol da função agrícola do terreno.
«estas acções não têm a gravidade que os ambientalistas lhes atribuem, porque não são negativas do ponto de vista de conservação da natureza. são ilegais porque não foi pedido qualquer parecer», afirmou maria joão burnay.
entre as irregularidades apontadas pelo xiradania contam-se a ampliação de edifícios pré-existentes e construção de outros novos, representando um aumento de área construída de quase 130%, a construção de um cais ilegal, a destruição do coberto vegetal da zona entre marés nas áreas adjacentes ao cais pré-existente ou a introdução de palmeiras (espécies vegetais não indígenas).
o proprietário do mouchão, transformou ainda uma parcela de solo agrícola em solo de uso indeterminado, refere o xiradania num parecer relativo ao plano de ordenamento da reserva natural.
«nesta área adulterada e danificada foram realizados pelo menos trabalhos de nivelamento da superfície do solo e construídas novas vias para circulação de automóvel» com 1,5 quilómetros de extensão.
a directora da rnet adiantou que desde 2000 foram já levantados 11 autos aos proprietários do mouchão (a empresa real mouchão do lombo do tejo - sociedade agropecuária, sa), mas admite que o valor das coimas é reduzido e que «o espaço de manobra é limitado».
«até agora tudo funcionou com coimas, e não funcionou muito bem, mas não tínhamos capacidade de ir mais além porque não havia um plano de ordenamento», justificou.
além disso, «os proprietários têm mostrado vontade de colaborar mais com a rnet. por exemplo, recentemente detectamos um depósito de sucata, notificámos os proprietários e a situação foi reposta».
globalmente, maria joão burnay considera que «houve uma melhoria na intervenção deste território».
os proprietários advogam esta posição.«não existe infractor no mouchão do lombo do tejo e como tal não existem penalizações, mas tão somente uma entidade privada que se distingue no seu meio por ser a única que preserva a natureza, as infra-estruturas, o imobiliário, a beleza paisagística local», salientam numa resposta escrita enviada à agência lusa.
a empresa diz ainda que desde que o mouchão foi adquirido, em 1999, os proprietários «investiram na recuperação das parcas infra-estruturas existentes ou necessárias, sempre dentro do uso económico permitido nestes mouchões, ou seja a agricultura e a pecuária».
explicam também que o mouchão «tem sido permanentemente alvo de fiscalização diária pelos agentes da rnet» já que é a única ilha do tejo onde desde 1999, «se exerceu actividade humana ligada à agricultura e à pecuária por comparação com o estado de pré-abandono existente nas outras duas».
a real mouchão do lombo do tejo garante que se mantém a mesma área de construção que existia nos anos 60 (25.000 metros quadrados) e que as obras em edifícios se limitaram a recuperar e pinturas com o objectivo de manter o aspecto visual das construções, que têm apenas 20% de área ocupada com uso agrícola e residencial.
foram criadas estruturas de apoio amovíveis à actividade agrícola e pecuária em madeira que se destinam aos currais e parques de estabulação, bem como um «redondel», desmontável destinado à tenta ou determinação do grau de bravura dos touros de lide criados no mouchão.
quanto ao cais fluvial, os proprietários afirma que está devidamente legalizado tanto pela rnet como pela administração do porto de lisboa (apl) a quem pagaram uma taxa de ocupação e manutenção mensal de 40.000 euros até finais do ano passado.
a empresa refere que tem assumido os custos de manutenção do dique de protecção do mocuhão contra o efeito das marés, embora esta responsabilidade pertencesse legalmente ao instituto da água.
por fim, explica que, ao contrário do que se passava em 1999, quando existiam apenas 5 árvores na ilha, hoje existem mais de 10.000, de várias espécies, que alimentam bovinos e toda a avifauna que usa sazonalmente este espaço e que se multiplicou exponencialmente nos últimos dez anos.
diário digital/lusa
16-02-2008 12:49:00