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solos: funerárias pedem legislação para evitar contaminação

especialistas em ambiente e profissionais do sector funerário defendem a necessidade de legislação a nível ambiental para proteger os solos da contaminação dos cemitérios.
a legislação «era essencial e fundamental para prevenir certos aspectos ambientais, não só da contaminação dos solos, dos aquíferos, mas também das emissões das incineradores e dos crematórios», disse à agência lusa carla caetano, do departamento do ambiente da câmara municipal de loures.

vários especialistas vão debater sábado e domingo em loures este e outros temas na ambifuner - conferência internacional sobre o sector funerário, ambiente e cemitério promovida pela associação nacional de empresas lutuosas (anel).

«não há legislação a nível ambiental para proteger os solos», afirmou a engenheira do ambiente carla caetano, defendendo que a contaminação dos solos tem de ser avaliada antes da implantação de um cemitério.

«tem de haver um estudo prévio porque os cemitérios não estão sujeitos a uma avaliação de impacte ambiental e deveriam estar como acontece no brasil», justificou.

o presidente da associação ambientalista quercus, hélder spínola, adiantou à lusa que, em portugal, não há «grandes registos» de contaminação dos solos.

«pode haver alguma situação mas como acontece longe dos olhares, no subsolo, às vezes é difícil de detectar», afirmou hélder spínola.

para o ambientalista, os cemitérios, principalmente os maiores e os novos, devem salvaguardar as questões ambientais, adoptando um conjunto de «boas práticas», ter cuidados no tratamento das águas originárias das gavetas e acautelar as infiltrações de produtos poluentes no solo.

«o problema está nas urnas de madeira tratada, com verniz sintético, que são colocadas na terra e que demoram muitos anos a decompor», disse, defendendo a utilização de material que se decomponha facilmente.

um passo já foi dado nesse sentido, segundo o director da associação portuguesa de profissionais do sector funerário, com a aprovação de uma norma pelo instituto português de qualidade (ipq) que recomenda que as madeiras das urnas sejam tratadas com vernizes aquosos.

além disso, o tecido utilizado no interior das urnas deve ser «100 por cento algodão», e não poliéster como é usual, os pregos de metal devem ser substituídos por colas e os acessórios de metal amovíveis.

«o problema que afecta os cemitérios é a ausência de práticas ambientais», disse paulo carreira, acrescentando que «os cemitérios estão lotados porque não fazem decomposição dos corpos» devido aos materiais utilizados que dificultam a decomposição e podem ser um foco de contaminação do lençol freático.

apesar de congratular-se com a norma do ipq, que reuniu o consenso de várias entidades, paulo carreira ressalvou que a norma é voluntária, mas «pode dar o mote ao legislador».

para o presidente da anel, nuno monteiro, esta norma manifesta que «já há uma pequena preocupação» pelas questões ambientais, mas «vale o que vale».

«há todo um conjunto de situações que desaceleram a decomposição dos cadáveres e pode contaminar os solos» e que deve ser prevenida através de legislação nacional, afirmou.

no concelho de loures, a autarquia tem vindo a tentar desde 2002 que os cemitérios não entrem em saturação, adiantou carla caetano, dando como exemplo o de camarate.

«a área do cemitério não estava toda ocupada e estamos a ampliá-lo com um novo conceito porque os solos não eram os mais adequados e não vamos continuar a insistir em sepulturas térreas porque não funciona», explicou.

como ficaria muito caro ao município substituir as terras, a autarquia optou por edifícios de decomposição aeróbia, que consiste num processo que permite a presença de ar na inumação.

«há mais mortes que nascimentos, segundo o instituto nacional de estatística, e não podemos estar constantemente a ampliar cemitérios», justificou, acrescentando que os cemitérios antigos já não têm capacidade de resposta porque muitos deles estão preenchidos com concessões perpétuas.

«é necessário mostrar o que são os cemitérios, porque ninguém tem essa noção», disse, acrescentando: «só se lembram que há mortos e que os cemitérios de lisboa estão saturados, mas não é só em lisboa, é a nível nacional».

carla caetano defende ainda medidas preventivas para o caso de ocorrer uma catástrofe, sublinhando que, em portugal, não há nenhum cemitério que consiga dar resposta no caso de ocorrer um desastre natural.

«é necessário existir terrenos específicos para uma situação de catástrofe que, a nível nacional, não existem», ramatou.

diário digital / lusa


http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=332790

cemitérios sobrelotados de norte a sul

portugal é o sétimo país mais idoso no mundo com 112 pessoas acima dos 65 anos para cada cem menores de 15. o envelhecimento leva a que cada vez haja mais mortes, o que sobrelotou cemitérios de norte a sul, numa realidade comum a pequenas aldeias e grande cidades.

alcoutim, o concelho mais despovoado e envelhecido do algarve viu o seu cemitério entrar em ruptura. segundo francisco amaral, presidente da câmara de alcoutim, vive-se 'uma situação de ruptura', garantindo que a actual sobrelotação dos cemitérios da vila e das freguesias de giões, martinlongo, vaqueiros e pereiro 'tem sido suprida com obras de alargamento que não resolveram o problema'. o autarca de um dos concelhos mais pobres do país lamenta a falta de 'apoios estatais para a construção de um novo cemitério'.
numa situação de emergência, foram construídas 40 gavetas. 'este novo espaço chega para cinco ou seis anos. depois, se quiserem fazer enterros ou alargam o cemitério ou vamos ter de começar a levantar mais ossadas', disse ao cm joão valério, o coveiro da vila na margem direita do guadiana. a opção pelas gavetas é praticamente uma obrigação. 'aqui ninguém pode comprar talhões para covas. os corpos que vão para a terra são levantados cinco anos depois e as ossadas cremadas. é uma regra', acrescentou o responsável pelos funerais na terra.
insalde, uma pequena localidade do minho, vive a mesma dificuldade de alcoutim para encontrar espaço para enterrar os seus. na incerteza e perante a falta de uma solução, antónio pereira, morador no lugar de meca, não tem meias-palavras e lança a única certeza que parece existir em insalde: 'não há lugar no nosso cemitério? os mortos é que não podem ficar por enterrar.'
a falta de dinheiro surge como o maior obstáculo para a resolução do problema do cemitério que está sobrelotado. o presidente da junta de freguesia, josé felino, esclarece que caso não haja um acordo com um emigrante, proprietário de um terreno, será necessário construir outro cemitério num terreno baldio a 800 metros do actual.
o problema repete-se em porto de mós. situado ao lado do castelo, o velho cemitério há muito atingiu o limite. entretanto, foi criado um novo cemitério, mais próximo do centro da vila, mas também este não dá resposta às necessidades. 'temos apenas 50 lugares disponíveis, o que dará, no máximo, para mais um ano', refere joão salgueiro, presidente da câmara. prevê para breve obras de alargamento, mas reconhece que é uma solução limitada. 'hoje, muitas pessoas querem comprar as campas e isso é um problema para as autarquias. o futuro terá de passar pela cremação', afirma o edil. segundo joão salgueiro, está a ser estudada a construção de um forno crematório, de âmbito intermunicipal, pelas seis autarquias que integram a associação de municípios da alta estremadura (batalha, leiria, marinha grande, ourém, pombal e porto de mós).
se o projecto avançar vai ser necessário quebrar a tradição, ainda muito portuguesa, de enterrar os corpos. 'a terra é que nos deu, é a terra que nos há-de comer', diz maria helena ramos, de 73 anos, apontando para a campa familiar no cemitério de porto mós, o local onde pretende ir quando morrer.
ampliar é preciso
na amadora, o desejo do marido de helena costa, 73 anos, era precisamente não ser enterrado. residente na cova da moura, a viúva desloca-se todas as sextas-feiras junto do gavetão onde está o marido, para lavar a lápide, colocar flores, um pano branco lavado, e tocar no crucifixo que acompanha o retrato do marido na sua derradeira morada.
'antes de morrer, o meu marido pediu-me muito para não ser enterrado no cemitério da amadora porque aqui as pessoas dizem que a terra está muito cansada e já não tem força para decompor os cadáveres. então, eu tive a felicidade, no meio da tristeza, de satisfazer a sua última vontade. nesse dia houve um gavetão que vagou', disse. no cemitério da amadora não é possível adquirir uma sepultura perpétua, sendo o preço anual do aluguer do gavetão 20,65 euros.
a cidade da periferia da lisboa, com cerca de 200 mil habitantes, vive também uma situação em que o seu único cemitério precisa de obras urgentes de ampliação.
o vereador eduardo rosa explica que 'por ano são realizados cerca de 900 funerais. os serviços da autarquia realizam, por outro lado, 750 exumações. o que representa que por ano há um défice de 150 campas'. 'para suprimir esta carência decorre a primeira fase de obras de ampliação do cemitério, pelo que neste momento a situação está controlada', considerou.
nos próximos quatro anos serão criados dois novos espaços no cemitério, contando então o concelho com uma capacidade anual de realização de 1548 sepulturas em campas e disponibilidade para 5400 nichos para ossários. o cemitério da amadora obriga, contudo, a que ao fim de três anos as campas sejam levantadas a fim de ser feita a exumação. contudo, segundo apurou o cm, são frequentes os casos de corpos que ao fim de três anos ainda não se decompuseram, sendo necessário recolocar a sepultura e esperar mais dois anos.
antónio nunes, que recentemente sepultou a sogra no cemitério da amadora, confessa que 'gostaria que a campa nunca tivesse de ser aberta', mas reconhece que numa cidade grande as limitações de espaço tornam o seu desejo impossível.

http://www.correiodamanha.pt/noticia.as ... 0000000228

não fugindo muito ao tema do topico, tenho a ideia que não existe uma legislação refere aos solos em portugal. tenho ideia que se regem por uma legislação canadiana. alguem me confirma??? muito obrigado.

filipe Escreveu:não fugindo muito ao tema do topico, tenho a ideia que não existe uma legislação refere aos solos em portugal. tenho ideia que se regem por uma legislação canadiana. alguem me confirma??? muito obrigado.

pois também me parece que seja, pois quando terrenos agrícolas por excelência, só por que não têm regadio são considerados de culturas arvenses, enfim é o país que temos