DURÃO BARROSO E A COMISSÃO EUROPEIA ATACAM A RECICLAGEM
Enviado: quinta ago 24, 2006 8:40 am
durão barroso e a comissão europeia atacam a reciclagem
portugal pode ser seriamente prejudicado
a comissão europeia apresentou uma proposta de estratégia para a prevenção e reciclagem que mais não é do que um apelo à incineração.
o presidente da comissão, o português durão barroso, tem particulares responsabilidades nesta matéria e revela uma total incoerência, uma vez que enquanto político em portugal sempre defendeu a opção pela reciclagem, tendo mesmo apresentado nesse sentido propostas no parlamento. agora, à semelhança do que se passou na política europeia sobre químicos, parece estar também muito permeável a determinados grupos económicos.
se esta proposta for aceite pelos governos europeus, portugal pode ser seriamente afectado, uma vez que a substituição da reciclagem pela incineração, irá dificultar a concretização dos diversos projectos de unidades de reciclagem que estão a ser desenvolvidos no nosso país.
os aspectos mais relevantes da estratégia em causa são os seguintes:
1 - comissão reconhece que a reciclagem é de longe o processo de tratamento de resíduos que gera mais emprego
segundo a comissão europeia a gestão de 10 000 toneladas de resíduos gera os seguintes postos de trabalho em função do tratamento escolhido:
- reciclagem: 250 empregos
- incineração: 30 empregos
- aterro: 10 empregos
2 - comissão esquece a prevenção dos resíduos
a comissão reconhece que o crescimento dos resíduos é um problema, sendo igual ou superior ao crescimento do pib na média na união europeia, mas apenas diz que os países deverão estabelecer planos nacionais de prevenção, não estabelecendo quaisquer metas e remetendo para 2010 a reavaliação dos resultados dos planos nacionais. em 20 páginas de texto desta estratégia de prevenção e reciclagem, só 1/2 página é dedicada à prevenção.
3 - durão barroso quer co-incinerar óleos usados
o presidente da comissão, durão barroso, que enquanto líder político em portugal defendeu a regeneração dos óleos lubrificantes, agora quer retirar da directiva sobre os óleos a prioridade estabelecida para a regeneração, equiparando-a assim à co-incineração em cimenteiras. esta decisão é tomada supostamente com base em estudos de análise de ciclo de vida, mas os últimos estudos disponíveis (fev/2005) indicam exactamente o contrário, favorecendo a regeneração de forma inequívoca.
4 - comissão diz que a incineração é igual à reciclagem
esta estratégia confunde sistematicamente incineração com reciclagem, pretendendo-se assim meter tudo no mesmo saco, com o objectivo claro de misturar os conceitos. é referido expressamente que a incineração de resíduos orgânicos é igual à sua reciclagem através da compostagem ou da digestão anaeróbia, o que é um erro técnico grave, demonstrando claramente o espírito que está por detrás deste documento.
5 - comissão pretende dificultar a reciclagem e facilitar a incineração
toda a estratégia procura criar barreiras à reciclagem, quer através da proposta de ausência de metas, da sua equivalência à incineração ou da criação de regulamentos mais apertados para esta actividade. para a incineração é só facilidades, tal como o aligeirar da legislação sobre resíduos tratados para queima ou o considerar como valorização a operação de incineração de resíduos em incineradoras de resíduos urbanos, quando há uma decisão do tribunal europeu de justiça justamente no sentido contrário.
6 - trinta anos de trabalho pela prevenção e reciclagem que podem ir para o lixo
esta estratégia põe claramente em causa o trabalho realizado ao longo dos últimos 30 anos, no sentido de construir um modelo europeu de gestão sustentável dos resíduos com base na politica dos 3 rs (redução, reutilização e reciclagem).
7 - estratégia é mau exemplo para fora da união europeia
o documento reconhece que muitos países de fora da união europeia têm seguido o bom exemplo europeu no estabelecimento de metas de reciclagem e de responsabilização do produtor pelo destino dos resíduos, no entanto esquece que ao seguir agora pelo caminho da desregulação, a europa vai dar um péssimo exemplo para todo o mundo.
8 - comissão europeia quer demitir-se das suas funções
em diversos temas como as políticas de prevenção, o estabelecimento de metas de reciclagem ou a opção entre a reciclagem e a incineração, a comissão europeia parece querer passar essa responsabilidade para os países membros, deixando-os à mercê de fortes lobbies, como é o caso do constituído ontem em portugal através de uma associação entre as três empresas que incineram resíduos urbanos.
9 - princípio da responsabilidade do produtor posto em causa
ao arrepio de todo o edifício que tem estado a ser construído ao longo dos últimos anos, a comissão quer agora deixar cair o princípio da responsabilidade do produtor de resíduos, segundo o qual as empresas que colocam os produtos no mercado são responsáveis por financiar a sua gestão quando chegam à fase de resíduos. esta política permitiu construir sistemas de gestão para diversos fluxos importantes, como as embalagens ou o equipamento eléctrico e electrónico. agora a comissão quer apenas estabelecer metas por materiais independentemente do produto que lhe deu origem, perdendo-se assim o rasto do produtor, sendo muito difícil depois responsabilizar quem quer que seja por eventuais falhas no alcançar das metas estabelecidas.
10 - portugal será penalizado
portugal que tem feito um investimento meritório na criação de sistemas de gestão de resíduos com metas de reciclagem razoáveis e com base na responsabilização do produtor, poderá assim ver posta em causa essa política e o esforço dispendido. para o nosso país a questão do emprego gerado pela reciclagem de resíduos, pode ser uma alavanca para o desenvolvimento económico e social.
portugal é neste momento um dos países que possui mais sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos, muitos dos quais ainda não são obrigatórios a nível europeu como é o caso das pilhas, dos pneus ou dos óleos lubrificantes.
11- quercus apela ao governo português para defender a polícia dos 3 rs
na sequência da divulgação desta proposta da comissão, a quercus já apelou ao governo português, através do ministério do ambiente para ter uma posição forte nas discussões que vão ocorrer sobre este assunto, sendo a primeira já no dia 10 de janeiro em bruxelas, no sentido de defender a política dos 3 rs (reduzir, reutilizar e reciclar) uma vez que essa é a política que mais vantagens pode trazer a portugal quer do ponto de vista ambiental quer de desenvolvimento económico e criação de emprego.
lisboa, 6 de janeiro de 2006
quercus – associação nacional de conservação da natureza
contactos: rui berkemeier - 934256581, pedro carteiro - 934285343, susana fonseca – 936603683
portugal pode ser seriamente prejudicado
a comissão europeia apresentou uma proposta de estratégia para a prevenção e reciclagem que mais não é do que um apelo à incineração.
o presidente da comissão, o português durão barroso, tem particulares responsabilidades nesta matéria e revela uma total incoerência, uma vez que enquanto político em portugal sempre defendeu a opção pela reciclagem, tendo mesmo apresentado nesse sentido propostas no parlamento. agora, à semelhança do que se passou na política europeia sobre químicos, parece estar também muito permeável a determinados grupos económicos.
se esta proposta for aceite pelos governos europeus, portugal pode ser seriamente afectado, uma vez que a substituição da reciclagem pela incineração, irá dificultar a concretização dos diversos projectos de unidades de reciclagem que estão a ser desenvolvidos no nosso país.
os aspectos mais relevantes da estratégia em causa são os seguintes:
1 - comissão reconhece que a reciclagem é de longe o processo de tratamento de resíduos que gera mais emprego
segundo a comissão europeia a gestão de 10 000 toneladas de resíduos gera os seguintes postos de trabalho em função do tratamento escolhido:
- reciclagem: 250 empregos
- incineração: 30 empregos
- aterro: 10 empregos
2 - comissão esquece a prevenção dos resíduos
a comissão reconhece que o crescimento dos resíduos é um problema, sendo igual ou superior ao crescimento do pib na média na união europeia, mas apenas diz que os países deverão estabelecer planos nacionais de prevenção, não estabelecendo quaisquer metas e remetendo para 2010 a reavaliação dos resultados dos planos nacionais. em 20 páginas de texto desta estratégia de prevenção e reciclagem, só 1/2 página é dedicada à prevenção.
3 - durão barroso quer co-incinerar óleos usados
o presidente da comissão, durão barroso, que enquanto líder político em portugal defendeu a regeneração dos óleos lubrificantes, agora quer retirar da directiva sobre os óleos a prioridade estabelecida para a regeneração, equiparando-a assim à co-incineração em cimenteiras. esta decisão é tomada supostamente com base em estudos de análise de ciclo de vida, mas os últimos estudos disponíveis (fev/2005) indicam exactamente o contrário, favorecendo a regeneração de forma inequívoca.
4 - comissão diz que a incineração é igual à reciclagem
esta estratégia confunde sistematicamente incineração com reciclagem, pretendendo-se assim meter tudo no mesmo saco, com o objectivo claro de misturar os conceitos. é referido expressamente que a incineração de resíduos orgânicos é igual à sua reciclagem através da compostagem ou da digestão anaeróbia, o que é um erro técnico grave, demonstrando claramente o espírito que está por detrás deste documento.
5 - comissão pretende dificultar a reciclagem e facilitar a incineração
toda a estratégia procura criar barreiras à reciclagem, quer através da proposta de ausência de metas, da sua equivalência à incineração ou da criação de regulamentos mais apertados para esta actividade. para a incineração é só facilidades, tal como o aligeirar da legislação sobre resíduos tratados para queima ou o considerar como valorização a operação de incineração de resíduos em incineradoras de resíduos urbanos, quando há uma decisão do tribunal europeu de justiça justamente no sentido contrário.
6 - trinta anos de trabalho pela prevenção e reciclagem que podem ir para o lixo
esta estratégia põe claramente em causa o trabalho realizado ao longo dos últimos 30 anos, no sentido de construir um modelo europeu de gestão sustentável dos resíduos com base na politica dos 3 rs (redução, reutilização e reciclagem).
7 - estratégia é mau exemplo para fora da união europeia
o documento reconhece que muitos países de fora da união europeia têm seguido o bom exemplo europeu no estabelecimento de metas de reciclagem e de responsabilização do produtor pelo destino dos resíduos, no entanto esquece que ao seguir agora pelo caminho da desregulação, a europa vai dar um péssimo exemplo para todo o mundo.
8 - comissão europeia quer demitir-se das suas funções
em diversos temas como as políticas de prevenção, o estabelecimento de metas de reciclagem ou a opção entre a reciclagem e a incineração, a comissão europeia parece querer passar essa responsabilidade para os países membros, deixando-os à mercê de fortes lobbies, como é o caso do constituído ontem em portugal através de uma associação entre as três empresas que incineram resíduos urbanos.
9 - princípio da responsabilidade do produtor posto em causa
ao arrepio de todo o edifício que tem estado a ser construído ao longo dos últimos anos, a comissão quer agora deixar cair o princípio da responsabilidade do produtor de resíduos, segundo o qual as empresas que colocam os produtos no mercado são responsáveis por financiar a sua gestão quando chegam à fase de resíduos. esta política permitiu construir sistemas de gestão para diversos fluxos importantes, como as embalagens ou o equipamento eléctrico e electrónico. agora a comissão quer apenas estabelecer metas por materiais independentemente do produto que lhe deu origem, perdendo-se assim o rasto do produtor, sendo muito difícil depois responsabilizar quem quer que seja por eventuais falhas no alcançar das metas estabelecidas.
10 - portugal será penalizado
portugal que tem feito um investimento meritório na criação de sistemas de gestão de resíduos com metas de reciclagem razoáveis e com base na responsabilização do produtor, poderá assim ver posta em causa essa política e o esforço dispendido. para o nosso país a questão do emprego gerado pela reciclagem de resíduos, pode ser uma alavanca para o desenvolvimento económico e social.
portugal é neste momento um dos países que possui mais sistemas de gestão de fluxos específicos de resíduos, muitos dos quais ainda não são obrigatórios a nível europeu como é o caso das pilhas, dos pneus ou dos óleos lubrificantes.
11- quercus apela ao governo português para defender a polícia dos 3 rs
na sequência da divulgação desta proposta da comissão, a quercus já apelou ao governo português, através do ministério do ambiente para ter uma posição forte nas discussões que vão ocorrer sobre este assunto, sendo a primeira já no dia 10 de janeiro em bruxelas, no sentido de defender a política dos 3 rs (reduzir, reutilizar e reciclar) uma vez que essa é a política que mais vantagens pode trazer a portugal quer do ponto de vista ambiental quer de desenvolvimento económico e criação de emprego.
lisboa, 6 de janeiro de 2006
quercus – associação nacional de conservação da natureza
contactos: rui berkemeier - 934256581, pedro carteiro - 934285343, susana fonseca – 936603683