o governo já deu luz verde à atribuição de isenção de imposto sobre os produtos petrolíferos (isp) a cinco produtores de biocombustível. fonte ligada ao processo revelou que os fabricantes que beneficiaram desta isenção foram a biomart, do grupo martifer, a torrejana, a tagol (nutrinveste), a biovegetal (grupo scg) e a iberol (grupo nutasa). estas unidades vão receber isenção para a produção de 175 mil toneladas de biodiesel, que representam 3,5% do gasóleo consumido no mercado nacional.
o primeiro-ministro, josé sócrates, anunciou ontem no parlamento a duplicação da meta nacional de incorporação de biocombustível, que passa de 5,75% do consumo nacional para 10% até 2010. segundo josé sócrates, o alcance desta meta representa uma redução nas emissões de co2 da ordem de um milhão de toneladas por ano. o pacote agora adjudicado absorveu cerca de 85% de um total de 205 mil toneladas com direito a isenção que estão para distribuir. fonte ligada ao processo disse ainda que os pedidos ascenderam a mais de 475 mil toneladas, no entanto, só foram considerados elegíveis pouco mais de metade - cerca de 245 mil toneladas.
das 175 mil toneladas beneficiadas com a isenção, apenas cerca de cinco milhões de litros tiveram origem na produção agrícola nacional. as restantes 170 mil toneladas tiveram origem em unidades fabris nacionais de extracção e esterificação.
a isenção do imposto sobre os biocombustíveis é uma medida que pode incentivar a produção não só de biocombustíveis como também a produção agrícola nacional para este fim. para já, está previsto o arranque de sete novas unidades de produção de biodiesel de grande dimensão, três delas a instalar em sines, e que representam no global um investimento de 320 milhões de euros. se todas estas unidades entrarem em funcionamento será possível satisfazer as necessidades do mercado nacional em 2010. a galp decidiu antecipar a aplicação da lei que obriga à incorporação de 5,75% de biodiesel no gasóleo até 2010. mas até agora só consegue incorporar 3%. isto porque a produção não nacional não é suficiente para satisfazer a procura.
fomentiveste, iberol, tagol, martifer, enersis e avibom já têm projectos em marcha ou têm intenção de investir em novas unidades. as e atr
fonte:
http://dn.sapo.pt/2007/01/25/economia/c ... bem_i.html
Cinco produtores de biodiesel recebem isenção de imposto
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luimio
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