Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Para assuntos relacionados com o Micro-Produção.
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telgui
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por telgui »

Nem me quero acreditar do que aqui estou a ler, entao um pobre desgraçado tem uns trocos para investir e mete um elefante branco num telhado ainda por cima a ser promovido com dinheiros publicos e depois alem de ter de se colectar caso nao seja funcionario publico ainda tem de pagar 110€ mes á segurança social!!!!!!!
Ele vai estar uma vida para reaver o investimento, eu falo por mim que recebo 38 centimos KW. Ganho anual cerca de 2200 a 2500€ que nao chega para pagar o emprestimo que fiz ao banco para aquisição da unidade onde terei de pagar durante 7anos cerca de 3500€ onde tenho de pagar do orcamento familiar uma media de 100€ para pagar a prestaçao se tivesse de pagar segurança social nunca na vida ia recuperar o dinheiro.
Só me meto em M.....................
Segunda estou á porta das finanças, será que alguem me consegue dizer que papelada tenho de levar??.Nao posso dizer que comecei a actidade noutra data, que não a do ano passado?


PaulOL
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por PaulOL »

telgui Escreveu:Nem me quero acreditar do que aqui estou a ler, entao um pobre desgraçado tem uns trocos para investir e mete um elefante branco num telhado ainda por cima a ser promovido com dinheiros publicos e depois alem de ter de se colectar caso nao seja funcionario publico ainda tem de pagar 110€ mes á segurança social!!!!!!!
Ele vai estar uma vida para reaver o investimento, eu falo por mim que recebo 38 centimos KW. Ganho anual cerca de 2200 a 2500€ que nao chega para pagar o emprestimo que fiz ao banco para aquisição da unidade onde terei de pagar durante 7anos cerca de 3500€ onde tenho de pagar do orcamento familiar uma media de 100€ para pagar a prestaçao se tivesse de pagar segurança social nunca na vida ia recuperar o dinheiro.
Só me meto em M.....................
Segunda estou á porta das finanças, será que alguem me consegue dizer que papelada tenho de levar??.Nao posso dizer que comecei a actidade noutra data, que não a do ano passado?

Boas telgui,

Vá às finanças, mas sem stress e com calma, porque deve saber muito bem o que realmente pretende... e principalmente se pretende ou não reaver o IVA do investimento, pois é muito importante preencher a declaração de inicio de actividade muito bem para não lhe trazer mais surpresas desagaradaveis no futuro.
Deve para isso retirar TODA a informação já aqui postada neste tópico para essa finalidade!... e não esquecer de indicar o valor de 10.001€ no volume de negócio previsto, isto se pretender reaver o IVA desde o inicio da produção.
Aconselho a por a data de inicio de actividade anterior ao pagamento da taxa de incrição, sempre são mais alguns €€€ que vai buscar!
Há semelhança de outros colegas, as finanças deve-lhe pedir o contrato da EDP, sobre a S.Social já existem alguns casos de funcionários publicos que foram isentados dessa contribuição, portanto as excepções já existem... :mrgreen:
É um absurdo, mas é realidade, o perdão de multa ou a isenção de contruibuição dependem das chefias desses departamentos locais ou regionais!! :evil:

Cpts,

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ogadiv
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por ogadiv »

Relativamente a este assunto, coletei-me a semana passada como trabalhador independente como microprodutor. Passei hoje na segurança social, e pedi o requerimento para a isenção, uma vez que sou funcionário público e já desconto para a Caixa Geral de Aposentações.
Penso que no meu caso, não me vai trazer nenhum inconveniente (pelo menos agora), já que apenas comecei a produzir este ano, e tenho que declarar no IRS de 2013.

Estou correto?
Sw Predator 75 Ah
Micro Produção - 4940W – Solarmax 4.200
http://mp.portelinha.info


areosa
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por areosa »

telgui Escreveu:Nem me quero acreditar do que aqui estou a ler, entao um pobre desgraçado tem uns trocos para investir e mete um elefante branco num telhado ainda por cima a ser promovido com dinheiros publicos e depois alem de ter de se colectar caso nao seja funcionario publico ainda tem de pagar 110€ mes á segurança social!!!!!!!
Ele vai estar uma vida para reaver o investimento, eu falo por mim que recebo 38 centimos KW. Ganho anual cerca de 2200 a 2500€ que nao chega para pagar o emprestimo que fiz ao banco para aquisição da unidade onde terei de pagar durante 7anos cerca de 3500€ onde tenho de pagar do orcamento familiar uma media de 100€ para pagar a prestaçao se tivesse de pagar segurança social nunca na vida ia recuperar o dinheiro.
Só me meto em M.....................
Segunda estou á porta das finanças, será que alguem me consegue dizer que papelada tenho de levar??.Nao posso dizer que comecei a actidade noutra data, que não a do ano passado?
Para começar, sugiro que comesse por ler este post (http://www.novaenergia.pt/forum/viewtop ... 89#p187989) do amigo Alexj4 que dá umas boas dicas sobre o assunto.

Quanto a papelada? Julgo que só necessita do BI, um recibo de vencimento e de uma boa dose de calma porque os funcionários das finanças não têm culpa nenhuma. :?

Em resumo, o que deve fazer é o seguinte:

-Nas finanças:
1º Deve dar inicio de actividade na categoria B com o código CAE 35113 (Produção de electricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem n.e.).

2º Se quiser recuperar o IVA do equipamento tem que ficar no regime normal de IVA e ter em atenção que deve mencionar um volume de negócios de 10.001€ para que o sistema assuma a data de entrada em vigor igual à data de início de actividade, senão nada feito! Neste caso a data de inicio de actividade deve ser anterior à da factura do equipamento e da do registo nas renováveis cujo IVA tb dá para recuperar.

Se for esta a sua opção fica obrigado a:
- entregar as declarações de IVA em atraso, mencionando na 1ª e/ou 2ª (consoante a data das facturas) o valor do IVA a recuperar dos equipamentos e as seguintes em atraso a zeros. Deve mencionar o IVA só do sistema fotovoltaico, o IVA do solar térmico não conta.
- Pedir à EDP a alteração do contrato para o regime normal de IVA e solicitar também que lhe devolvam o IVA desde a 1ª factura que lhe pagaram para que seja você o responsável a entregá-lo às finanças :) :) :) - sim, eles fazem isso embora pela linha de atendimento digam que não :evil:. Para isso deve enviar um mail para [email protected]
- a partir de agora, entregar trimestralmente a declaração de IVA com os valores do IVA que e entretanto a EDP lhe passou a pagar, sendo que, na próxima declaração a entregar (3ºT) deve reportar no campo 61 o IVA dos equipamentos que mencionou na 1ª e/ou 2ª declaração mas, para o efeito, antes deve questionar a "Divisão de Cobrança Voluntária - IVA" através do mail "[email protected]" se já pode reportar esse valor. Nas declarações seguintes vai reportando o excesso de IVA a seu favor até anular o completamente, o que deve dar para uns 3 a 4 anos.

3º Fazer a alteração da declaração de IRS de 2011 para acrescentar o anexo B onde deve inscrever no campo 423 o valor dos rendimentos de 2011 da sua MP, sem IVA. Se por acaso declarou o valor do sistema fotovoltaico nos benefícios fiscais, deve retirar esse valor e colocar só o valor do solar térmico, caso tenha sido adquirido na mesma altura.

- Agora na Segurança Social
4º Entregar o pedido de isenção de contribuição para a segurança social usando este impresso: http://www2.seg-social.pt/preview_formu ... 6025&m=PDF. Deve levar consigoo BI e um recibo de vencimento.
Aqui é que a questão pode ser crítica porque, se lhe aplicarem a lei, só lhe vão considerar a isenção a partir do mês seguinte a entrega do requerimento pelo que, fica devedor de todos os meses até à data de início de actividade, o que é uma pipa de massa :evil: :evil: :evil:. No entanto, em situações semelhantes houve já casos em que atribuíram a isenção a partir da data de início de actividade, parece que depende de direcção regional para direcção regional :? :? :?. Assim, sugiro que com o pedido de isenção faça também uma exposição da situação justificando porque só agora se colectou, alegando que a culpa é das finanças e não sua (o tal campo 423 que apareceu no anexo B da declaração de IRS de 2011), anexando a declaração de inicio de actividade para o comprovar e referindo o DL 363/2007 e o DL 118-A/2010 onde nenhuma dessas obrigatoriedades foram expressamente mencionadas ... pode ser que cole! ;)

- Finalmente, junto da sua entidade patronal:
5º Não sei qual é o estatuto dos militares e quais os seus deveres mas, é de bom senso que informe que vai exercer uma actividade da categoria B e que solicite autorização para tal, se for caso disso.
No caso de haver incompatibilidade no exercício de funções com a actividade de MP, sugiro que mude imediatamente de titular do contrato com a EDP, julgo que isso se faz através do site das renováveis na hora. Neste caso, a recuperação do IVA dos equipamentos poderá ser bastante mais problemática, veja este post do Ferreira73 sobre o assunto: http://www.novaenergia.pt/forum/viewtop ... 85#p193285

Espero ter esclarecido! :mrgreen:

Cps


areosa
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por areosa »

ogadiv Escreveu:Relativamente a este assunto, coletei-me a semana passada como trabalhador independente como microprodutor. Passei hoje na segurança social, e pedi o requerimento para a isenção, uma vez que sou funcionário público e já desconto para a Caixa Geral de Aposentações.
Penso que no meu caso, não me vai trazer nenhum inconveniente (pelo menos agora), já que apenas comecei a produzir este ano, e tenho que declarar no IRS de 2013.

Estou correto?
No seu caso, julgo que tenho más notícias para lhe dar :(! Segundo informações que me deram pela linha de atendimento, em 2012 entraram em vigor novas regras em que o 1º mês deixou de estar isento de contribuição, logo, como a isenção só tem efeito no mês seguinte ao do requerimento, pelo menos um mês tem que pagar! :evil: :evil: :evil:
Mas, se por acaso declarou o início de actividade uns meses atrás, a coisa ainda fica mais negra, tem que pagar todos os meses entre a data de início de actividade e o mês em que entrega o requerimento :shock: :shock: :shock: a menos que ...
Pois é, mais uma taxa dissimulada! :twisted:

Cps


telgui
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por telgui »

Muito obrigado pelas repostas mas para já vou desistir da recuperaçao do Iva que o problema ainda me ia ser maior.
Uma pergunta, a minha esposa desconta para a segurançao social, logo mesmo que abra actividade com atraso e ponha a unidade em nome dela nao pago nada á segurança social, correcto??
Sei que outros problemas podem afectar depois como o caso do subsidio desemprego mas já penso em todas as alternativas


telgui
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por telgui »

Outra coisa que nada tem a ver
Quando acedo ao portal do SRM pede me o codigo de utilizador e senha, com a senha nao tenho problema, agora por norma qual é o codigo , foi algum atribuido por nós na altura do registo, como resetar ou saber agora qual é??


areosa
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por areosa »

telgui Escreveu:Muito obrigado pelas repostas mas para já vou desistir da recuperaçao do Iva que o problema ainda me ia ser maior.
Uma pergunta, a minha esposa desconta para a segurançao social, logo mesmo que abra actividade com atraso e ponha a unidade em nome dela nao pago nada á segurança social, correcto??
Sei que outros problemas podem afectar depois como o caso do subsidio desemprego mas já penso em todas as alternativas
Nesse caso, julgo que não adiantaria pq a mudança de titular só iria ter efeitos agora, consequentemente teria sempre que prestar contas sobre os rendimentos de 2011 até à data, ou seja, teria que se colectar de igual modo na categoria B, alterar a declaração de IRS de 2011 e depois descolectar-se à data de mudança de titular, depois teria de dar inicio de actividade no nome da sua esposa, agora já dentro do prazo. Assim, alterando a titularidade agora parece-me que não se vai livrar da segurança social, penso eu de que ...
Sugiro que se informe melhor junto das instâncias competentes, principalmente na segurança social, para perceber qual é o entendimento deles sobre esta situação e, no caso de fazer o pedido de isenção, qual seria a data que de início que lhe iriam atribuir, facto que faz toda a diferença. Como lhe disse, como existem entendimentos diversos de direcção regional para direcção regional, o melhor é averiguar primeiro.

Quanto ao IVA, em minha opinião vale a pena o esforço para o recuperar, sempre são 2000 a 2500€, o que representa cerca de um ano a menos para recuperar o investimento. :)

Cps


mcarneiro
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por mcarneiro »

Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario


telgui
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por telgui »

Já tenho uma reuniao marcada para dia 3 Setembro na Segurança Social do meu distrito para falar já com Deus antes de entregar lá qq pedido de isenção. Quanto ás finanças Segunda abro actividade mas sem recuperação de Iva.
Entretanto telefonei para o instalador que é a empresa Sotecnisol e qual ficaram muito admirados com o valor a pagar á segurança social, valor esse que eles desconheciam totalmente .
Em baixo deixo excerto do email recebido

" O rendimento obtido com a atividade de microprodução enquadra-se na Categoria B do Código do IRS, pelo que os microprodutores se encontram obrigados a “abrir atividade” e a declarar esse rendimento no competente Anexo B, com o CAE 35113 (produção de eletricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem n.e.).

. Quanto aos valores considerados como tributáveis, serão os correspondentes aos valores recebidos/faturados por contrapartida da venda da energia produzida, encontrando-se, de acordo com o estabelecido no artigo 12.º, número 6, do Decreto-Lei n.º 363/2007, de 2 de novembro, o rendimento de montante inferior a € 5 000,00 resultante dessa atividade excluído de tributação em sede de IRS. Se bem que assim seja, deverá ser sempre declarada a totalidade do rendimento obtido, sendo o montante excluído de tributação deduzido no cálculo do IRS a efetuar pela Administração fiscal."


protasio
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por protasio »

mcarneiro Escreveu:Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario

Concordo plenamente, para não dizer que o regime normal de IVA obriga a contabilidade organizada e portanto é necessário os serviços de um TOC, que a longo prazo é um custo acrescido... Mas cada um faça as suas contas...


PaulOL
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por PaulOL »

mcarneiro Escreveu:Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario

Boas,

As opções respeitam-se, agora dizer que “sem reflectir o suficiente” é quase um insulto a quem fez essa opção!

Então vejamos, porque será que temos aqui colegas como: doutores, professores, incluído universitários, funcionários das finanças, programadores informáticos e muitas outras profissões, que já optaram pelo regime de IVA.
Será por serem pessoas com profissões "inerentes a pouca reflexão" que se deram ao luxo de desperdiçar 2.000 a 3.000€ de IVA, sinceramente não me parece… :lol: agora se me disser que dá mais alguma trabalho, isso é verdade, mas sem trabalho… :cry:
Penso que não nos podemos nem devemos acomodar ao facilitismo porque os valores em causa podem representar um ano de produção e as consequências praticamente são as mesmas para quem opta por o regime de IVA ou sem IVA!

Agora cabe a cada um optar pelo que julga ser a SUA melhor opção, mas nunca “sem reflectir o suficiente” até porque encontra aqui no fórum e em especial neste tópico, as respostas que necessita para ajuizar livremente! :mrgreen:

Cpts,


PaulOL
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por PaulOL »

protasio Escreveu:
mcarneiro Escreveu:Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario

Concordo plenamente, para não dizer que o regime normal de IVA obriga a contabilidade organizada e portanto é necessário os serviços de um TOC, que a longo prazo é um custo acrescido... Mas cada um faça as suas contas...

Boas,

Uma correcção ao colega protasio! :mrgreen:

O regime normal de iva NÃO OBRIGA a contabilidade organizada, no entanto se prentender pode TAMBÉM optar!...o resco é só concluir! :)

Cpts,


areosa
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por areosa »

mcarneiro Escreveu:Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario
Como já por aqui foi relatado, movimentar o IVA tem inconvenientes no caso de se querer mudar o titular da instalação e também porque se fica com esse compromisso de entrega trimestral do IVA enquanto se mantiver a actividade. Tirando o primeiro aspecto, julgo que preencher a declaração trimestral de IVA é uma tarefa simples porque depois de se regularizar a situação no caso do início de actividade fora de prazo e de se fazer o seu preenchimento uma vez, é sempre igual! Só tem que se juntar as facturas da EDP de 3 meses e somar os valores da produção e do IVA, abrir o portal das finanças, seleccionar "entregar" e "IVA" escolhendo o respectivo trimestre e ano, colocar lá os valores da produção e do IVA e o valor a reportar do trimestre anterior (se houver), validar e enviar. Se tiver IVA a devolver ao estado, é logo gerado o documento de pagamento que pode ser regularizado através de home banking, multibanco, etc. Ou seja, isto é coisa para demorar 5 minutos todos os 3 meses (4 vezes ao ano) e que se pode fazer em casa através do computador e da Internet.
O que é que se ganha com isso? Encurta-se o prazo de retorno do investimento em aproximadamente um ano.

Esta é a minha opinião e aceito quem pensa de modo diferente mas neste caso, não há que ter receio, em caso de dúvida pergunta-se aqui no fórum que a malta ajuda ou pede-se ao pessoal está no atendimento nas finanças para fazer o que lhe compete, dar apoio ao contribuinte.

Cps


alexjp4
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por alexjp4 »

mcarneiro Escreveu:Viva

mais uma vez há aqui pessoal a fazer coisas sem refletir o suficiente!, Colectar-se a movimentar iva, só por causa da microprodução, não é boa ideia, a não ser que sejam varias microproduções ou outras actividades em nome individual, porque movimentar o iva só tem uma coisa boa, é receber o iva respeitante à instalação da microprodução e eventuais reparações, adicionalmente terão que fazer a declaração e o pagamento do iva que recebem da energia, todos os tres meses se não me engano , não sei , mas isso para mim era uma grande chatice, alem de que senão o fizerem ou o fizerem atrasado, terão que pagar multas pesadas.

Mais uma vez pensem primeiro nos pros e nos contras, e depois decidam :|

Mario

Boas

Como aqui já foi dito o preenchimento da declaração do IVA demora 5 minutos 4 vezes ao ano se tivermos em conta que se vai buscar a volta de 2500€ de IVA dá qualquer coisa como 625€ por 5 minutos realmente há que pensar se vale a pena deixar de receber este valor.
Alem do valor da compra da MP ainda pode deduzir a parte proporcional do aluguer do contador, da contribuição audio visual, taxa de exploração correspondente a produção de electicidade, é claro que é um valor pequeno mas que se tem direito a deduzir e já que este governo nos exige as coisas nós tambem devemos exigir aquilo a que temos direito.
E quem quizer ao fim de alguns anos (periodos de 3 ou 4 anos não tenho a certeza mas já aqui foi mencionado ) pode-se passar novamente para o regime de não movimentação do IVA ou seja quando se recuperar o valor do IVA da MP volta-se novamente ao que se estava agora, a EDP entrega o IVA ao estado e nós já não temos que nos preocupar com contas nem com as datas de entrega, tudo dentro da legalidade.
As multas tambem não são assim tão pesadas (37,5€ por entrega fora de prazo) mas convem não as ter que pagar senão andamos a poupar de um lado e a gastar no outro.
Qualquer pessoa pode preencher a declaração de IVA não é necessário nenhum TOC!

Mas cada um deve pensar nos prós e nos contras mas com conhecimento dos factos!! porque a entrega da declaração não é nenhum papão.
Não esquecer que se tem que guardar e registar as respectivas facturas e recibos nos livros de contabilidade se não o quizer fazer em suporte informático (há programas informáticos autorizados pela AT gratuitos na internet).


vitord
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por vitord »

Boa tarde a todos,
Pois é sou um dos mais recentes "empresários" que está na actividade desde 13 de Agosto deste ano e que estava até à data orgulhoso do feito e que poderia continuar a sê-lo durante muito tempo...., não fosse eu por mero acaso deparar-me com o vosso blog e ficar aborrecido com tudo o que li. Se bem que no meu caso não terei muito transtorno (penso eu) com o início de actividade, sinto -me enganado e "burlado" não pelo facto de ter de declarar o rendimento anual, mas sim pelo facto de um simples campo num formulário transformar num "inferno" a vida de alguns que por mérito investiram em algo que poderia gerar algum retorno e que beneficiaria o ambiente(o Estado deveria sim era atribuir um subsidio mensal por cada quilo de CO2 poupado!). Penso que nunca passou pela cabeça de ninguem não declarar os rendimentos, pois à partida a tarefa seria simples sendo o comercializador responsavel por isso emitindo os respectivos documentos e se de facto houvesse alguma desconfiança por parte da AT criavam de facto um campo em qualquer anexo para verificação mas que não implicasse qualquer mudança do respectivo contribuinte. Apesar de ter aderido recentemente, nenhuma entidade informou ou disponibilizou informação acerca deste tema e é isto que me intriga, pois se este tema já está a ser discutido à algum tempo porque é que os mais recentes micoprodutores não são alertados para o efeito?
Peço desculpa por este pequeno desabafo mas tinha que ser. Apesar de eu aínda na dúvida de iniciar ou não actividade estou a averiguar alguns passos que terei de dar se isso vier a acontecer e por isso vou partilhar o seguinte para quem estiver na mesma situação do que eu.
Liguei para a SS e coloquei a seguinte questão:
"tendo eu aderido à microprodução e sendo "obrigado" a iniciar actividade nas finanças precisava de saber o que é necessário para pedir insenção uma vez que faço descontos para a CGA?"
Resposta:
"fica automáticamente isento desde que seja a primeira vez que inicia actividade, ficando isento até outubro do próximo ano. No entanto convem dirigir-se a balcão passado algum tempo para se certificar da isenção. Para solicitar isenção definitiva deverá entregar no balcão (no mesmo dia da verificação da isenção ou não) uma declaração dos recursos humano da entidade patronal com a data de início dos descontos e o valor da remuneração mensal"

Também irei entretanto questionar por escrito as entidades envolvidas em todo o processo do porquê da ocultação desta parte fiscal (que não aperece explicita em lado nenhum), porque como disse aínda não estou convencido com tudo isto, algo não bate certo ou as finanças ou todos os outros.

Abraços


PaulOL
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por PaulOL »

[quote="vitord"]Boa tarde a todos,
Apesar de ter aderido recentemente, nenhuma entidade informou ou disponibilizou informação acerca deste tema e é isto que me intriga, pois se este tema já está a ser discutido à algum tempo porque é que os mais recentes micoprodutores não são alertados para o efeito?


Boas vitord,

Seja bem VINDO… ao clube dos Microprodutores (indignados) :mrgreen:

Boa pergunta para fazer à DGEG, mas muito possivelmente como já “estão muito mal na fotografia”, optaram por manter a mesma postura (uma questão de coerência com eles próprios) para não admitirem ou reconhecerem ao lapso que cometeram! :evil:

No site renovaveisnahora, tiram duvidas a diversas questões relacionadas com a microprodução em “Perguntas Frequentes”, porque razão não está incluída esta questão da obrigação de colectar… é lamentável a DGEG, ainda hoje, continuar a esconde-la!!!... a pergunta que se impõe é: Porque razão ou qual o motivo?

Se bem que, na rubrica “Legislação”, também devia estar aqui incluído o entendimento da AT sobre a microprodução!... continua a ser muito estranho e lamentável esta atitude da DGEG… Infelizmente, já começa a ser usual na DGEG estes tristes atributos, veja-se agora o que se está a passar com a obrigação dos consumidores mudarem para o mercado liberalizado, já passou o prazo para a potencia superior a 10.35Kw, terem de mudar e ainda não criaram alternativa para os microprodutores, com agravante de terem que suportar o aumento estipulado pela ERSE…que imoralidade e injustiça!!!... :evil:

Ó meu Deus!!!!... Que mais nos vai acontecer????

Cpts,

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mauri
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por mauri »

PaulOL Escreveu: Seja bem VINDO… ao clube dos Microprodutores (indignados)
Este tópico deve ser dos mais vividos ultimamente, mais participados, maior partilha, mostrando a vossa indignação, daí podem incluir-se aos
INDIGNADOS PORTUGAL e com esta partilha dos indignados
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vitord
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por vitord »

Se bem que, na rubrica “Legislação”, também devia estar aqui incluído o entendimento da AT sobre a microprodução!... continua a ser muito estranho e lamentável esta atitude da DGEG… Infelizmente, já começa a ser usual na DGEG estes tristes atributos, veja-se agora o que se está a passar com a obrigação dos consumidores mudarem para o mercado liberalizado, já passou o prazo para a potencia superior a 10.35Kw, terem de mudar e ainda não criaram alternativa para os microprodutores, com agravante de terem que suportar o aumento estipulado pela ERSE…que imoralidade e injustiça!!!... :evil:

Ó meu Deus!!!!... Que mais nos vai acontecer????

Cpts,[/quote]

Boas,
Relativamente ao mercado liberalizado surgiu hoje uma dúvida a um amigo meu (que assinou contrato a semana passada) enquanto estavamos a falar desta trapalhada toda e que eu também não soube explicar e que é a seguinte:
se um microprodutor quiser mudar de fornecedor de energia pode existir um comprador e um fornecedor diferente ou terá de ser sempre uma mesma empresa a fazer as duas acções em simultâneo? Neste momento existe alguma alternativa? Eu sei que a pergunta parece um pouco pateta porque o próprio contrato é de compra e venda de energia, mas será que não existe essa possibilidade; se alguem souber.
Essta dúvida veio na sequência duma abordagem (ontem salvo erro) desse meu amigo ao senhor que faz as leituras dos contadores, em ele perguntou qual era o feedback que este tinha dos outros microprodutores com quem falará. A resposta foi que de um modo geral todos estavam mais ou menos satisfeitos mas um dos inconvenientes que surgirá daqui a uns tempos é que os microprodutores irão pagar mais caro a energia à EDP do que os consumidores "normais".....................
Terá isto a ver com a liberalização do mercado e exclusividade da EDP?

cumprimentos,


PaulOL
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Re: Rendimentos Microprodução - IRS 2011

Mensagem por PaulOL »

vitord Escreveu:Se bem que, na rubrica “Legislação”, também devia estar aqui incluído o entendimento da AT sobre a microprodução!... continua a ser muito estranho e lamentável esta atitude da DGEG… Infelizmente, já começa a ser usual na DGEG estes tristes atributos, veja-se agora o que se está a passar com a obrigação dos consumidores mudarem para o mercado liberalizado, já passou o prazo para a potencia superior a 10.35Kw, terem de mudar e ainda não criaram alternativa para os microprodutores, com agravante de terem que suportar o aumento estipulado pela ERSE…que imoralidade e injustiça!!!... :evil:

Ó meu Deus!!!!... Que mais nos vai acontecer????

Cpts,
Boas,
Relativamente ao mercado liberalizado surgiu hoje uma dúvida a um amigo meu (que assinou contrato a semana passada) enquanto estavamos a falar desta trapalhada toda e que eu também não soube explicar e que é a seguinte:
se um microprodutor quiser mudar de fornecedor de energia pode existir um comprador e um fornecedor diferente ou terá de ser sempre uma mesma empresa a fazer as duas acções em simultâneo? Neste momento existe alguma alternativa? Eu sei que a pergunta parece um pouco pateta porque o próprio contrato é de compra e venda de energia, mas será que não existe essa possibilidade; se alguem souber.
Essta dúvida veio na sequência duma abordagem (ontem salvo erro) desse meu amigo ao senhor que faz as leituras dos contadores, em ele perguntou qual era o feedback que este tinha dos outros microprodutores com quem falará. A resposta foi que de um modo geral todos estavam mais ou menos satisfeitos mas um dos inconvenientes que surgirá daqui a uns tempos é que os microprodutores irão pagar mais caro a energia à EDP do que os consumidores "normais".....................
Terá isto a ver com a liberalização do mercado e exclusividade da EDP?

cumprimentos,[/quote]



Boas vitord,

É exactamente isso que já está acontecer!!! :twisted:

Os microprodutores até este momento não têm qualquer alternativa para mudarem para um fornecedor do mercado liberalizado, porque nenhum está disposto aceitar pagar a energia que produzimos... por isso já está a pagar + 2% na energia consumida, imposto pela "querida" ERSE, quem tinha até 31 de Junho a data limite para mudar (potencia igual ou superior a 10,35KVA) e os restantes vão pagar esse aumento a partir de 01 Janeiro de 2013, se nada for feito até lá...pois mantenho muitas duvidas!!!

Cpts,

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