Patrões querem poder despedir sem justa causa

[luimio]

confederações negam ter proposto o despedimento por razões ideológicas

as confederações patronais negaram ter proposto o despedimento por motivos políticos ou ideológicos, mas defendem o fim da reintegração do trabalhador despedido sem justa causa

em comunicado, as confederações do comércio e serviços de portugal (ccp), da agricultura portuguesa (cap), da indústria portuguesa (cip) e do turismo português (ctp) esclarecem que«nunca propuseram ou sequer advogaram o despedimento por motivos políticos ou ideológicos».

o que estas entidades representativas dos patrões dizem pretender é «a eliminação da reintegração» do trabalhador, uma medida imposta pelos tribunais, quando consideram que o despedimento ocorreu sem uma justa causa.
as confederações entendem que «a eliminação da reintegração na lei não contende com a proibição constitucional dos despedimentos sem justa causa».

no entanto, acrescentam que, «na medida em que alguns defendem que tal proibição impõe necessariamente a reintegração, as confederações patronais pretendem a reformulação do preceito constitucional de molde a que fique clara a inexistência dessa ligação».

na quinta-feira, as quatro confederações divulgaram um documento connjunto onde defendem a necessidade de revisão das normas de direito do trabalho constantes da constituição da república, nomeadamente a que garante a segurança do emprego e a proibição dos despedimentos sem justa causa.

«o conceito de justa causa carece de ser redefinido em termos que reflictam uma adequada ponderação e tutela dos interesses de um todo, que é a empresa, com os seus elementos integrantes, em termos de racionalidade e operacionalidad», diz um documento.

as confederações reivindicam também a revisão do preceito constitucional que confere o direito de exercício da contratação colectiva às associações sindicais.

a garantia do direito à greve é outra das matérias constitucionais que pretendem ver revistas, de forma a que a possibilidade de paralisação seja circunscrita «à finalidade de defesa dos interesses colectivos profissionais dos trabalhadores directamente implicados» e que só possa ser usada «depois de esgotado o recurso às formas pacíficas de solução de conflitos».

os patrões portugueses consideram que a revisão do código do trabalho é «uma assinalável oportunidade para introduzir maior flexibilidade no quadro regulador das relações laborais» e contribuir para reduzir os «obstáculos que, desde há muito tempo, se colocam à competitividade das empresas portuguesas».

por isso, têm vindo a trabalhar em conjunto para chegarem a uma posição comum sobre a revisão da legislação laboral, que consideram que «imperiosamente tem de ir no sentido da flexibilização».

em reacção a esta posição dos patrões, a cgtp considerou hoje uma «arruaça» que vai contra as normas internacionais a sugestão da possibilidade de despedimento por perda de confiança.

«é uma arruaça do patronato que se tivesse possibilidade de vingar colocaria portugal a seguir o caminho para o atraso e nos colocaria numa posição idêntica aos países de terceiro mundo», declarou o dirigente da cgtp joaquim dionísio.

para a cgtp, as propostas do patronato vão «contra a ordem constitucional portuguesa, contra as normas internacionais e contra as próprias normas comunitárias».

«o princípio da proibição de despedimento sem justa causa existe em toda a europa, tal como o direito à greve», exemplificou joaquim dionísio para justificar o facto de considerar que as porpostas das confederaçõs patronais vão contra normas comunitárias.

«depois do 25 de abril, os patrões vêm mostrar que continuam iguais a si próprios: tentam sacar subsídios ao estado e explorar até ao limite os trabalhadores», comentou.

lusa / sol
http://sol.sapo.pt/paginainicial/socied ... t_id=46315

[jcn.jnunes]

«é uma arruaça do patronato que se tivesse possibilidade de vingar colocaria portugal a seguir o caminho para o atraso e nos colocaria numa posição idêntica aos países de terceiro mundo», declarou o dirigente da cgtp joaquim dionísio.

onde é que o camarada joaquim dionísio pensa que nos encontramos? no primeiro mundo? essa é boa!...

atraso já nós temos em relação a alguns países do chamado terceiro mundo. é o próprio pcp que o afirma... ora dá uma no cravo ora na ferradura... estes políticos...

enfim...