Barragens a construir até 2020 não terão apoios comunitários

[jossef]

as dez novas barragens a construir até 2020 em portugal, de acordo com um plano apresentado recentemente pelo governo, são projectos que não contarão com apoios comunitários, disse, em entrevista ao dn, o ministro do ambiente, planeamento e ordenamento do território, nunes correia. "o plano nacional de barragens foi concebido para abrir o sector à iniciativa privada e não para ter apoios públicos. até porque a produção de energia hídrica é hoje extraordinariamente rentável e apetecível para os investidores privados. e é disso que temos de tirar partido", sublinhou o governante, explicando que o seu ministério tem como uma das suas linhas de orientação promover projectos de interesse público, baseados em investimento privado. as barragens são um exemplo. mas não é o único. "na área da reabilitação urbana também queremos desencadear processos de investimento privado ao serviço do interesse público", adiantou nunes correia.

a falta de candidatos para este tipo de projecto é coisa que não preocupa o governante. no caso das barragens esse não deve ser de todo um problema, considera, a avaliar pelo número de empresas que se mostraram interessadas em investir logo após a apresentação do plano.

além disso, revela, "quando foi preciso perguntar ao mercado quem está interessado num concessão para a barragem de ribeiradio, numa lógica apenas de investimento privado, apareceram oito empresas que se mostraram interessadas em construir esta barragem". o ministro não quis, no entanto, adiantar os nomes dos potenciais candidatos.

o que o preocupa, por agora, é salvaguardar os interesses públicos na atribuição dos projectos à iniciativa privada. "as barragens com a dimensão das que se incluem no plano apresentado obriga-nos a pensar que são projectos de fins múltiplos. portanto, além da produção de energia, terão outras funções de grande relevância social, como o abastecimento de água, controlo das cheias, proporcionar desenvolvimento turístico, entre outras. temos, por isso, de compatibilizar a lógica do investimento privado com regras que garantam que se tire pleno partido dessas infra-estruturas".

quanto à reabilitação urbana, nunes correia admite que as sociedades já criadas para o efeito poderiam ser bons instrumentos para levar por diante alguns projectos importantes, mas que "têm estado um pouco paradas". algumas delas porque "já nasceram de uma maneira muito perversa , excessivamente dependentes do estado", reconhece. "queremos que haja mais autonomia autárquica e que disponham de um conjunto de mecanismos financeiros para se de-senvolverem. e para isso estamos a negociar financiamentos com o banco europeu de investimentos".