Lobbie Petrolifero vs Biodiesel ! Será ?

[luimio]

será que estes atrasos têm a ver com os poderosos lobbie's das petroliferas ??

acção em tribunal
12.11.2007,

jorge talixaa iberol, pioneira na produção de biodiesel em portugal, leva o estado a tribunal para reclamar pagamento de nove milhões de euros relativos ao primeiro trimestre de 2007

uma das consequências do atraso já verificado neste processo no final de 2006 foi, segundo joão rodrigues, a recusa da secretaria de estado dos assuntos fiscais em pagar os valores das isenções do primeiro trimestre de 2007, porque as quotas só foram atribuídas em abril. "argumentam que só começou em março, mas pensamos que a quota é atribuída para o ano inteiro.

o estado deve-nos 9,8 milhões de euros e vai ter de pagar", garante o empresário, salientando que a acção decorre no tribunal administrativo.

a iberol, empresa de alhandra pioneira na produção de biodiesel em portugal e com capacidade para produzir anualmente 135 mil toneladas deste produto, não entende por que é que o governo ainda não publicou a portaria que define as condições de acesso a quotas de isenção de isp (imposto sobre produtos petrolíferos energéticos) em 2008.

o presidente da empresa diz saber que a proposta de portaria já foi concluída há dois meses pela direcção-geral de energia (dge) e que, nestas condições, os industriais de biocombustíveis não podem programar a sua actividade para o próximo ano, uma vez que as encomendas de matéria-prima importada têm de ser feitas com grande antecedência.

o ministério da economia garante que a publicação da portaria está para "muito breve".
"no ano passado, a portaria só saiu em dezembro, com um prazo apertadíssimo de candidatura. este ano estão-se a preparar para o mesmo.

é uma desgraça", critica joão rodrigues, presidente da iberol, que no final de setembro diz ter alertado o ministro manuel pinho para o problema, mas não teve resposta.

o empresário sustenta que os atrasos verificados na publicação da portaria de dezembro de 2006 levaram a que as quotas só fossem atribuídas em abril de 2007 e a que os pagamentos relativos ao primeiro trimestre tenham sido recusados pelo governo. situação que levou a iberol a interpor uma acção no tribunal administrativo.

joão rodrigues diz que não sabe que interesses é que estão por trás desta demora. "ou é o ministério da economia que está a dormir ou as finanças que querem ficar com o que não lhes pertence", afirma o empresário, frisando que já em 2007 foram atribuídas quotas a empresas que até à data ainda não produziram e nem sequer têm fábricas a funcionar. "já em 2006 beneficiaram empresas que nem tinham fábricas. este ano, vamos ver se querem dar oportunidade a algumas delas de produzirem em janeiro ou fevereiro", critica.

à iberol, com capacidade para produzir 135 mil toneladas de biodiesel, foi atribuída, em 2007, uma quota de isenção de isp de 70 mil toneladas, num total de 205 mil. o governo estabeleceu então uma isenção de 280 euros por cada mil litros de quota.

"esta é uma portaria técnica. será que estão a querer transformá-la numa portaria política? a dge já a fez há dois meses, por que é que não a publicam?, diz o industrial.

o ministério da economia esclarece que a portaria em causa é assinada por cinco ministros e resulta de "um trabalho de articulação entre as visões dos vários ministérios" - ambiente, agricultura, economia, finanças e obras públicas e transportes. o gabinete de manuel pinho acrescenta que o texto da portaria "está concluído" e assinado pelo ministro, prevendo-se que venha a ser publicada "muito brevemente", depois de recolher as restantes assinaturas. "não se pretende prejudicar nenhum operador, mas sim dar condições ao desenvolvimento da indústria dos biocombustíveis", garante o ministério da economia.

[RPL]

só em portugal, que miséria de pais . o que eu não entendo é que existe capacidade de produção de 135mil toneladas de bio, mas onde estão as bombas de bio para os particulares em portugal?

[jmal]

faz parte da campanha que se iniciou por volta de 1900 a favor dos combustiveis fosseis.

[orbis]

teoria da conspiração

[jmal]

teoria da conspiração

pois, isso mesmo, e não é uma teoria, é uma realidade, já se fizeram muitos filmes, documentários, livros,pesquisas, etc. sobre isso, não á como esconder.

[orbis]

mas, desde 1900? não estás a exagerar?

[jmal]

sim, tou a exagerar, foi um pouco mais tarde, exactamente antes da 1ª guerra mundial.

[orbis]

nunca ouvi falar nisso.

[jmal]

nunca ouvi falar nisso.

se ouvis-te falar da 1ª guerra, como não ouvis-te do resto.

[orbis]

ok. já percebi.

[HJERONIMO]

na realidade temos observado os lucros da empresas petroliferas a crescerem na casa dos 2 digitos percentuais , temos visto guerras em nome do dominio das fontes de crude e gás , temos visto projectos sustentáveis de veiculos eléctricos serem "arrasados" e perderem apoios financeiros em alguns estados .
temos verificado portarias como esta em causa a serem adiadas sem motivo aparente , visto ministros que protelam decisões penalizadoras para as petroliferas serem nomeados posteriormente administradores das mesmas ( veja-se o nosso caso e o sr. mira amaral ) , enfim, é um sem numero de pequenas questões que nos faz pensar se realmente não existe um lobbie poderoso e trans-nacional que bloqueia a evolução para outro tipo de combustivel , para outros tipos de fontes de energia.

vimos também a comercialização dos combustiveis ser liberalizada em portugal e os preços serem semelhantes em todos os principais players desta área , observamos que os aumentos são sempre um reflexo imediato do preço do crude no mercado mas existe um desfasamento temporal e de valor quando o mesmo baixa nos mercados.

vemos que , embora sem motivo aparente , desde a tão falada 2ª guerra do golfo o preço do crude não pára de subir , os culpados são sp os mesmos , opep , estados fora da lei , etc ...mas quem lucra ? verifica-se que são as exxon , elf , nossa galpinha ,total , etc ...

[Elios]

boas

eu acho que só quem não trabalha com o estado é que estranha.
o estado a pagar demora, demora e demora e um ano não é fora do habitual.

conheço quem tenha a empresa insolúvel e criado outra, com as contas penhoradas mas com dividas do estado superiores em muito ás dividas da empresa. a questão é que o estado pode ficar a dever mas não admite que se lhe fique a dever. claro que isso resolve-se mas o lucro desaparece no processo ou o trabalho é tanto que se fica a pensar se valeu realmente a pena.
e então em questões onde existam duvidas é uma miséria porque ninguém que trabalhe para o estado vai autorizar algo pelo qual poderá ser responsabilizado.
a não ser que existem tachos, cunhas, ajudas de custo, férias, viagens, prendas, cheques,.... aí sim tudo se resolve rapidamente

e claro que não seria de estranhar que talvez também houvesse uma mãozinha dos lobbies, mas se o estado fosse bom pagador e escrevesse preto no branco, então não havia destes problemas

abraço

[Lolita]

olá caros colegas!!

gostaria de tecer um comentário breve:
as energias renováveis (onde se insere o bd), são o futuro e o caminho a seguir para preconizar o descrito nos conceitos do desenvolvimento sustentável.
por outro lado, portugal, como estado membro da ue, tem que se adaptar às directivas que anualmente são elaboradas por todos os em e transcritas para o seu direito interno.

não sei em que moldes a iberol elaborou o seu projecto para a produção do bd, mas uma das entidades a consultar é a dgge, que determina, juntamente com o me, o valor da isenção do isp.
desta forma, colocam-se aqui duas questões: será que a iberol se informou sobre este imposto, ou será que o estado está só a arranjar mais uma forma de "meter" dinheiro nos cofres?

claro está que, não fizessemos nós parte de um dos países com maior índice de corrupção e não se estaria aqui a falar de "lobbies"...