Viana: MA ordena remoção lamas depositadas ilegalmente

[Tó Miguel]

viana: ma ordena remoção lamas depositadas ilegalmente carreço

o ministério do ambiente ordenou a remoção dos mais de mil metros cúbicos de lamas provenientes das etar´s da empresa pública águas do minho e lima depositados «irregularmente» na veiga de carreço, viana do castelo, foi hoje anunciado.
em documento divulgado pelo deputado comunista honório novo, que levou a questão à assembleia da república, o ministério do ambiente diz que a empresa contratada pela águas do minho e lima «não possui quaisquer licenças para utilização de lamas de eta´s [estações de tratamento de águas residuais] em solos agrícolas».

acrescenta que a referida empresa só tinha licença para realizar operações de reciclagem/recuperação de compostos orgânicos em gatões, concelho de montemor-o-velho.

o ministério do ambiente, na resposta ao requerimento de honório novo, reconhece ainda que aquela deposição de lamas põe «em causa» a saúde pública e animal, bem como a segurança de pessoas, bens e ambiente.

por isso, notificou a referida empresa para «cessar imediatamente a deposição de lamas» e proceder à remoção das, entretanto, ali colocadas e à limpeza dos terrenos.

foi ainda decidida a instauração de um processo de contra-ordenação pela deposição «inadequada» de resíduos.

o presidente da junta de carreço, viana da rocha (psd), disse hoje à lusa que, até ao momento, ainda falta remover «mais de 60%» das lamas entretanto depositadas.

ainda segundo o ministério do ambiente, a águas do minho e lima «foi informada» de que a empresa que tinha contratado não estava habilitada para aquela tarefa e rescindiu o respectivo contrato de prestação de serviços.

a junta de freguesia de carreço já participou ao ministério público este «crime ambiental», aguardando, agora, que seja deduzida a respectiva acusação e o caso seja julgado para, posteriormente, avançar com uma acção cível para exigir uma indemnização de 500 mil euros pelos prejuízos ambientais e para a saúde pública causados.

«o tribunal é que se há-de encarregar de encontrar os culpados por este crime ambiental e o seu grau de culpa, mas a freguesia tem que ser indemnizada pelos elevados prejuízos que toda esta situação acarretou», disse viana da rocha.

o autarca referiu-se a «cheiros nauseabundos» na parte mais baixa da freguesia e na praia do forte do paçô, que ostenta a bandeira azul, além de «nuvens de insectos» nas redondezas.

contactada, na altura, pela lusa, fonte da empresa «águas do minho e lima» rejeitou qualquer responsabilidade no caso, sublinhando que a tarefa de recolha e tratamento dos resíduos das etar`s estava entregue a um «prestador de serviços certificado» pelo ministério do ambiente.

«temos um prestador de serviços devidamente certificado pelo instituto de resíduos que efectua a recolha de lamas nas estações de tratamento de águas residuais (etar) e que sempre nos apresenta comprovativos de que as deposita em locais devidamente licenciados», garantiu a fonte.

a fonte acrescentou que a empresa «confia na palavra» dos prestadores de serviço e, como tal, «não vai ao terreno inspeccionar» onde a deposição é feita.

diário digital / lusa

30-11-2007 20:05:00