CDS/PP receia pelo futuro da Reserva Ecológica Nacional

[Tó Miguel]

cds/pp receia pelo futuro da reserva ecológica nacional

o deputado do cds-pp antónio carlos monteiro manifestou-se hoje preocupado com a revisão do regime da reserva ecológica nacional (ren), que teme venha a pôr em causa a defesa do território da especulação imobiliária.
"o cds ouviu com enorme preocupação as declarações do senhor ministro do ambiente, nomeadamente quando fala de simplificar e aligeirar procedimentos. a ren não pode ser uma coisa ligeira e simplificada", disse antónio carlos monteiro à lusa.

o ministro do ambiente, nunes correia, afirmou hoje que a revisão do regime relativo à ren tem como preocupação central "simplificar" e "aligeirar" as responsabilidades das várias entidades intervenientes em processos de delimitação de reservas.

o deputado democrata-cristão afirma ter "fundadas suspeitas que isto signifique pô em causa a própria ren, que se torne em algo que deixe de desempenhar a sua função, que é defender estas zonas da especulação imobiliária".

em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros, nunes correia e o ministro da presidência, pedro silva pereira, negaram igualmente que o governo se prepare para passar para os municípios os poderes de delimitação das ren, depois de associação nacional de municípios portugueses (anmp) ter dado um parecer desfavorável ao processo.

neste aspecto, o cds demarcou-se da posição dos municípios, considerando que "as críticas da anmp não têm razão de ser".

"a municipalização da ren significaria assinar uma certidão de óbito à ren", sublinhou antónio carlos monteiro.

diário digital / lusa

14-02-2008 17:04:18