NovaEnergia

as regras para ser mini-produtor de eletricidade vão mudar em abril, segundo o decreto-lei hoje publicado em diário da república, que obriga a consumir pelo menos metade do produzido, caso contrário pagará coimas até os 44 mil euros.

o decreto-lei n.º 34/2011 vem definir as condições para a produção de eletricidade em instalações de pequena potência a partir da energia do sol, do vento, da água. quem não cumprir pode pagar coimas que vão dos 100 aos 3740 euros (caso seja em nome individual) e dos 250 aos 44.800 euros (empresas).

as entidades interessadas em tornar-se miniprodutores devem inscrever-se na internet em http://www.renovaveisnahora.pt. depois é-lhes indicada a quantidade de electricidade que podem produzir. sendo que "a potência máxima atribuível para ligação à rede é de 250 kw", lê-se no diploma.

para se ser produtor é necessário consumir uma quantidade de electricidade igual ou superior a metade da electricidade que se pretende produzir e não se pode injectar na rede eléctrica mais do que metade da potência contratada para consumo com o fornecedor de electricidade.

o valor pago pela electricidade depende do regime escolhido pelo produtor: geral ou bonificado.

no regime geral, o preço depende apenas das condições do mercado, não havendo interferência do governo. já no regime bonificado, o preço depende das fontes de energia usadas pela miniprodução (por exemplo, se usar energia solar recebe mais do que se usar energias não renováveis) e da potência produzida (as unidades de menor potência recebem uma tarifa pré-definida, as de maior potência recebem um valor mais baixo, negociado com o fornecedor de electricidade).

grande parte das obrigações que o diploma veio agora criar serão taxadas. o pedido de registo da unidade de miniprodução, o pedido de reinspecção da unidade de miniprodução, o pedido de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração estão sujeitos a taxas, que deverão ser definidas em breve por portaria.

no texto do decreto-lei fica-se a saber que até agora "o regime da produção com auto-consumo não teve a aceitação esperada, sendo muito poucas as unidades por ele actualmente regidas". por isso decidiu-se revogar os diplomas que definiam a micro-produção, apesar de as instalações já criadas continuarem a reger-se por aquela lei.

pnunes Escreveu:esperemos que assim seja, e não apenas um lapso dos muitos que os jornalistas cheios de pressa para colocar noticias frescas ca fora fazem, e tenham chamado mini á micro.
de qq forma se assim não for, nada de ficar espantado porque com politica á moda portuguesa tudo é possivel, primeiro colocam o isco e depois vem as consequencias.
mas não temos nada que reclamar... somos nos todos que colocamos essa cambada de l. lá dentro.
como já alguem disse por aqui pelo forum "isto tem que bater no fundo e depois logo se ve"
cumprimentos a todos

pnunes Escreveu:esperemos que assim seja, e não apenas um lapso dos muitos que os jornalistas cheios de pressa para colocar noticias frescas ca fora fazem, e tenham chamado mini á micro.
de qq forma se assim não for, nada de ficar espantado porque com politica á moda portuguesa tudo é possivel, primeiro colocam o isco e depois vem as consequencias.
mas não temos nada que reclamar... somos nos todos que colocamos essa cambada de l. lá dentro.
como já alguem disse por aqui pelo forum "isto tem que bater no fundo e depois logo se ve"
cumprimentos a todos

amaia Escreveu:

pnunes Escreveu:esperemos que assim seja, e não apenas um lapso dos muitos que os jornalistas cheios de pressa para colocar noticias frescas ca fora fazem, e tenham chamado mini á micro.
de qq forma se assim não for, nada de ficar espantado porque com politica á moda portuguesa tudo é possivel, primeiro colocam o isco e depois vem as consequencias.
mas não temos nada que reclamar... somos nos todos que colocamos essa cambada de l. lá dentro.
como já alguem disse por aqui pelo forum "isto tem que bater no fundo e depois logo se ve"
cumprimentos a todos

quim zé se lesses bem o d.l. ficavas a saber que apenas podes injectar 50% da potência contratada! .....mas o que tu queres é calor ...e sol e se possivel com uma bela lora com os pés na água.

falando a sério.... d.l. virado mais para as empresas! apenas penalizará estas que tenha uma micro e queiram por uma mini.
mais esclarecimentos, consultas, ...mandem pm

abraços e bons watt's