Nuclear: Quercus quer explicações sobre reactor de Sacavém

[luimio]

a associação ambientalista quercus exigiu hoje esclarecimentos do governo sobre o funcionamento do reactor português de investigação, depois de portugal sido processado por incumprimento das normas da agência europeia de energia atómica (euratom).

a comissão europeia (ce) instaurou quarta-feira no tribunal de justiça, uma acção contra portugal, por incumprimento de obrigações euratom no âmbito dos procedimentos administrativos relacionados com o licenciamento do reactor português de investigação - que está instalado no instituto tecnológico e nuclear, em sacavém.

em causa está também o facto de a análise e aprovação dos planos de descarga dos efluentes radioactivos não estar em conformidade com a regulamentação da união europeia.

«esta é uma situação conhecida há anos, houve inúmeros alertas e era fundamental um esclarecimento das autoridades sobre o facto de o problema não ter sido resolvido, identificar porque não o foi e o que está a ser feito para corrigir a situação», disse hoje à agência lusa francisco ferreira, da quercus.

para o ambientalista, apesar de se tratar apenas de um reactor utilizado para fins de investigação, o processo instaurado a portugal pela ce representa «um descrédito significativo para a competência (portuguesa) em acompanhar situações desta natureza». «como é que seria se apostássemos em larga escala no nuclear, se nem num pequeno reactor conseguimos assegurar as regras de segurança?», questionou.

sobre o risco potencial para as populações das proximidades do reactor, francisco ferreira considerou que as normas existem para «garantir que não há situações graves» e que essas regras servem quer para instalações de pequena potência, como é o caso de sacavém, como para operações de maior potência.

segundo a regulamentação da ue, os estados-membros devem «assegurar a detecção e a eliminação dos factores que, no decurso de operações que envolvam exposição a radiações ionizantes, possam criar risco de exposição da população», lê-se num comunicado da representação da ce em portugal.

a ce tinha já aberto em abril de 2004 um contencioso contra portugal por falta de licenciamento do reactor, que foi licenciado apenas em janeiro de 2006.

só que a resposta das autoridades portuguesas não satisfez a comissão, que considerou que as disposições actuais não são ainda adequadas e remeteu a questão ao tribunal de justiça.

medicina, controlo ambiental e arqueologia são algumas das aplicações do reactor do instituto tecnológico e nuclear, construído em 1961 e que funcionou sem licenciamento até ao ano passado.

diário digital / lusa

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