Barragem Sabor: Bruxelas ainda não recebeu informação

[Tó Miguel]

barragem sabor: bruxelas ainda não recebeu informação

o governo português está atrasado no envio de informação sobre as medidas compensatórias pedidas por bruxelas para a construção da barragem do baixo sabor, que deveriam ter chegado à comissão europeia em meados de outubro.
«numa reunião, em setembro, foi decidido que as autoridades portuguesas deveriam enviar, até meados de outubro, uma carta descrevendo as acções a tomar para cumprir os requisitos [de protecção ambiental]. a comissão ainda está à espera desta resposta», disse à lusa fonte comunitária.

em causa está a adopção, pelas autoridades portuguesas, de medidas compensatórias que reduzam o impacto ambiental em zonas incluídas na rede natura 2000, como a protecção da população de lobos e águias, e a monitorização das mesmas.

bruxelas aguarda estas informações para encerrar formalmente o processo de infracção aberto contra portugal em 2004, tendo sido a decisão de «adiar, com vista a fechar definitivamente o processo, provavelmente em outubro» tomada a 29 de agosto último.

nessa altura, bruxelas apreciou positivamente as respostas portuguesas às questões levantadas, mas só poderá decidir depois de analisar a aplicação concreta das medidas compensatórias.

estas medidas prevêem, nomeadamente, que a capacidade da barragem seja inferior ao inicialmente previsto (630 milhões de metros cúbicos de água), de modo a proteger locais de nidificação de aves, como as águias.

a nível de protecção da biodiversidade, também serão construídos caminhos e pontes artificiais que assegurem continuidade territorial à população de lobos.

esta decisão irá permitir que o estado português se candidate ao financiamento comunitário do projecto, até 20 por cento do custo da obra, estimado em 300 milhões de euros.

o processo de infracção foi aberto na sequência de queixas de ambientalistas que contestaram a construção desta barragem, alegando, entre outros argumentos, que o sabor é o último rio selvagem da europa.

por outro lado, há mais de dez anos que os vários governos sublinham a sua importância estratégica para o país, em termos energéticos.

a barragem do baixo sabor foi decidida em 1994 para ser construída em 2005, mas o abandono do projecto da barragem no côa, devido à descoberta de gravuras rupestres, fez antecipar a data para 1998/99.

no entanto, o projecto de «aproveitamento hidroeléctrico do baixo sabor» - que deveria estar já a produzir energia eléctrica este ano - foi sendo sucessivamente adiado.

em 2000 apresentou-se um estudo de impacto ambiental, que foi depois reformulado.

finalmente, em 2004 o governo decidiu avançar com a construção da barragem, em torre de moncorvo, sendo que bruxelas abriu um processo de infracção contra esta decisão.

para além do argumento da reserva estratégica de água, a construção da represa é ainda defendida com a necessidade de portugal cumprir as metas de produção de energia a partir de fontes renováveis.

o conselho europeu da primavera, em março passado, estabeleceu para os 27 estados-membros uma meta vinculativa de produção de 20 por cento de energia a partir de fontes renováveis, em relação ao consumo energético para 2020.

no dia 31 de agosto, josé sócrates, definiu, na apresentação do aproveitamento hidroeléctrico do baixo sabor, as energias eólica e hídrica como a aposta nacional para o futuro, apontando a barragem em causa como «a decisão política mais simbólica nesta matéria».

será a primeira barragem a articular as energias eólicas e hídrica, armazenando a energia excedente da exploração do vento.

mas para ser financiada por fundos comunitários, tem que ter o aval definitivo de bruxelas.

diário digital / lusa

16-11-2007 11:39:00