Portaria da taxa sobre lâmpadas ineficientes é hoje emitida

[Tó Miguel]

portaria da taxa sobre lâmpadas ineficientes é hoje emitida

o secretário de estado da presidência, jorge lacão, afirmou que «hoje mesmo» sairá a portaria referente à nova taxa sobre lâmpadas ineficientes, medida que disse entrar em «pleno funcionamento» em 2008.

as palavras de jorge lacão destinaram-se a completar uma resposta do secretário de estado do ambiente, humberto rosa, sobre os motivos de o fundo do carbono português ter registado menores receitas do que o governo tinha inicialmente estimado.

falando em conferência de imprensa, no final do conselho de ministros, o secretário de estado do ambiente, humberto rosa, começou por referir que, no orçamento do estado para 2007, há «três elementos para abastecer o fundo do carbono: a taxa sobre lâmpadas ineficientes, a taxa de equiparação do gasóleo de aquecimento ao gasóleo rodoviário e um montante de activos do estado».

«o que explica que o fundo tenha tido menos verba do que o previsto resultou do facto de a taxa sobre as lâmpadas ineficientes não ter sido regulamentada durante 2007, a tempo de render este ano. [por outro lado], a taxa sobre o gasóleo rendeu menos do que o previsto, porque o consumo foi menor», justificou.

humberto rosa disse depois que a regulamentação da taxa sobre lâmpadas ineficientes «está eminente» - palavras que motivaram de imediato uma intervenção do secretário de estado da presidência.

«a portaria está a ser emitida hoje mesmo. portanto, [a taxa sobre lâmpadas ineficientes] entrará em pleno funcionamento já no próximo ano», especificou jorge lacão.

diário digital / lusa

06-12-2007 15:38:00