UE insiste num roteiro climático mundial com «substância»

[Tó Miguel]

ue insiste num roteiro climático mundial com «substância»

a união europeia (ue) insiste num roteiro climático mundial com «substância» e com «números», disse hoje o secretário de estado do ambiente português no décimo aniversário do protocolo de quioto.
«temos que atingir uma visão conjunta que beba na ciência», reafirmou hoje o secretário de estado do ambiente, humberto rosa, que integra a delegação governamental portuguesa à 13ª conferência quadro das nações unidas sobre alterações climáticas (unfcc), que decorre em denpasar (bali, indonésia).

humberto rosa considerou «um sucesso relevante» o acordo atingido segunda-feira à noite para pôr em funcionamento o chamado fundo de adaptação.

portugal, que assegura actualmente a presidência rotativa da ue, tem responsabilidades acrescidas na conferência de bali, que entra quarta-feira na fase crucial das reuniões ministeriais de alto nível.

na véspera da fase decisiva da conferência, humberto rosa declarou que a ue está «decepcionada» com as posições de alguns países em desenvolvimento, sobretudo da índia, e salientou a «posição construtiva» dos estados unidos (eua).

«estamos decepcionados com a índia, que tem sido relutante, parada no tempo», acusou o governante português.

«é difícil não termos números» num acordo climático que substitua o protocolo de quioto, cuja vigência termina em 2012, defendeu o secretário de estado do ambiente em declarações à imprensa portuguesa.

apesar da «atitude mais construtiva» dos eua nesta ronda da unfcc, humberto rosa sublinhou que «não basta atitude, é preciso substância».

para a ue, a barreira mínima do que é admissível no futuro roteiro climático é «uma formulação que não ponha em causa as conclusões do painel intergovernamental sobre alterações climáticas» (ipcc), explicou humberto rosa.

«há uma diferença entre não querer números em bali e dizer que os números do ipcc não são válidos», notou.

«faz pouco sentido um texto sem qualquer referência aos números que emanam da ciência», declarou o representante português quando questionado sobre que aspectos são irredutíveis na posição da ue.

«ao mesmo tempo, admitimos que não precisamos de ter todos os números definidos em bali», disse.

humberto rosa adiantou também que «é inaceitável para a ue um roteiro que não inclua nenhum tipo de contributo ou de compromisso dos países em desenvolvimento para a redução de emissões» de gases com efeito de estufa.

«o que é indispensável é haver contributos mensuráveis, concretos» dos países em desenvolvimento, disse.

«o seu ritmo de crescimento deve ser acoplado à baixa de intensidade carbónica», explicou ainda humberto rosa.

«a ue não é suspeita de não dar importância à transferência de tecnologia», respondeu o secretário de estado aos críticos da proposta europeia.

«o problema só está resolvido quando a viabilidade económica for garantida e a forma de atingir isso é o mercado de carbono e o mecanismo de flexibilidade de quioto», acrescentou.

«o que é indispensável é sairmos daqui com um compromisso», afirmou humberto rosa, notando que a china tem mostrado abertura à ideia de responsabilização dos países menos industrializados, «naquilo que tem a ver com o aumento da eficiência do desenvolvimento».

humberto rosa salientou a importância da aprovação em bali das regras de funcionamento do fundo de adaptação, que já existia mas que não funcionava na prática.

pelo acordo atingido em bali, «no sentido em que a ue pretendia», o fundo de adaptação, à responsabilidade do banco mundial, será gerido pelo fundo mundial para o ambiente (gef).

o fundo de adaptação é abastecido com uma taxa de dois por cento sobre o benefício (em redução de emissões, que tem um valor de mercado) de cada projecto do mecanismo de desenvolvimento limpo (cdm).

«havia o debate sobre quem administraria esse dinheiro: os que pagavam ou os que recebiam os cdm», explicou humberto rosa.

a decisão agora obtida define a regra «um país, um voto» para as decisões do fundo de adaptação, introduzindo uma «nuance» da regra normal do gef, onde a contribuição de cada país se reflecte também no peso do voto.

«evitámos um factor de bloqueio» nas negociações, resumiu humberto rosa.

«quanto mais crescer o cdm, mais significativo se tornará» como potenciador de crescimento económico limpo nos países em desenvolvimento, explicou.

«o cdm tem que crescer através do mercado (de emissões) de carbono», acrescentou o secretário de estado, reafirmando um conceito que tem sido repetido em bali pela delegação portuguesa.

«dar um preço ao carbono, como a ue fez através do seu sistema de comércio de emissões (ets), é um grande incentivo à inovação», conforme tem explicado nuno lacasta, que coordena o comité executivo da comissão de alterações climáticas portuguesa.

no dia em que o protocolo de quioto completou o décimo aniversário, humberto rosa insistiu em que «a conferência de bali pretende lançar um processo negocial» para um novo acordo que vigore para lá de 2012.

«o objectivo é alcançar um acordo em copenhaga, em 2009. o fracasso (da ronda unfccc) de bali seria continuarmos simplesmente a dialogar por vários anos mais», disse o secretário de estado do ambiente.

diário digital / lusa

11-12-2007 14:44:16