Apresentados programas para alcançar 10% eficiência energéti

[Tó Miguel]

apresentados programas para alcançar 10% eficiência energética

o governo apresentou hoje um conjunto de 12 programas destinados a alcançar 10 por cento de eficiência energética até 2015, que passam pela adopção de medidas nas áreas da fiscalidade, transportes, indústria e reabilitação urbana, entre outras.
com estas medidas inseridas no plano de acção portugal eficiência 2015, o governo compromete-se a superar os objectivos de eficiência energética prevista na directiva europeia dos serviços energéticos (8 por cento) e ambiciona diminuir a factura energética do país em 1 por cento, até 2015.entre as novidades do plano de acção, hoje apresentado pelo ministério da economia, está a introdução do conceito de fiscalidade verde, que vem criar novos regimes de tributação automóvel e dos combustíveis industriais, além de um regime de amortizações aceleradas para equipamentos e viaturas eficientes.

os incentivos fiscais à micro-produção e o alinhamento progressivo da fiscalidade com o sistema de certificação energética dos edifícios (benefícios fiscais para edifícios a ou a+) são outras das medidas contempladas.

ao nível dos incentivos e financiamento o governo preconiza ainda a criação de um fundo de eficiência energética e prevê a atribui
continua ...


21-02-2008 15:10:00

[Tó Miguel]

ao nível dos incentivos e financiamento o governo preconiza ainda a criação de um fundo de eficiência energética e prevê a atribuição de créditos bonificados e prémios por redução do consumo eléctrico para investimentos em eficiência energética, com enfoque na reabilitação urbana.

no sector dos transportes estão previstos três programas com os quais o executivo espera reduzir em 20 por cento o parque de veículos ligeiros com mais de 10 anos e diminuir na mesma ordem as emissões médias de co2 dos veículos novos vendidos anualmente (de 143g/km em 2005 para 110g/km em 2015).

a criação de planos de mobilidade urbana para capitais de distrito e centros empresariais com mais de 500 trabalhadores é outra das metas.

com os três programas desenvolvidos para a área residencial e dos serviços, o governo quer ver 1 em cada 15 edifícios com água quente solar e ter 75 mil lares electroprodutores (165 mw de potência instalada).

espera ainda renovar 1 milhão de grandes electrodomésticos e prevê atribuir benefícios no licenciamento à construção eficiente.

o governo compromete-se também a desenvolver um programa de incentivos à reabilitação urbana sustentável, com o objectivo de ter 1 em cada 15 lares com classe energética optimizada (superior ou igual a b-).

no sector industrial o executivo que chegar a acordo com a indústria transformadora para reduzir em 8 por cento o consumo energético e criar um sistema de acordos de racionalização de energia extensíveis às médias empresas.

nos programas desenvolvidos para o sector estado, a meta é a certificação energética de todos os edifícios públicos até 2005 e substituição faseada da iluminação pública ineficiente.

o plano propõe- se ainda a actuar sobre os comportamentos, prevendo a realização de campanhas de comunicação e sensibilização para a poupança energética (com um orçamento de até 2 milhões de euros/ano).

diário digital / lusa



21-02-2008 15:10:00

[postocad]

(benefícios fiscais para edifícios a ou a+)

e já existe publicação em dr? ou vai haver?´

[Tó Miguel]

(benefícios fiscais para edifícios a ou a+)

e já existe publicação em dr? ou vai haver?´

se houver alguem que saiba alguma coisa poste aqui

[postocad]

pois

parece que já andam a fazer das deles mas não avisam ninguém:

http://www.inforfisco.pt/codigos/irscap4.html

[postocad]

para edifícios das classes a e a+

alguém ouviu falar nisso pela altura em que foi anunciada a melhoria de 10% da eficiência energética nos edifícios nacionais

vide http://www.inforfisco.pt/codigos/irscap4.html

"artigo 85º
encargos com imóveis e equipamentos novos de energias renováveis

1 - são dedutíveis à colecta 30% dos encargos a seguir mencionados relacionados com imóveis situados em território português:

a) juros e amortizações de dívidas contraídas com a aquisição, construção ou beneficiação de imóveis para habitação própria e permanente ou arrendamento devidamente comprovado para habitação permanente do arrendatário, com excepção das amortizações efectuadas por mobilização dos saldos das contas poupança-habitação, até ao limite de € 586;
(alterado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)
b) prestações devidas em resultado de contratos celebrados com cooperativas de habitação ou no âmbito do regime de compras em grupo, para a aquisição de imóveis destinados a habitação própria e permanente ou arrendamento para habitação permanente do arrendatário, devidamente comprovadas, na parte que respeitem a juros e amortizações das correspondentes dívidas, até ao limite de € 586;
(alterado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)
c) importâncias, líquidas de subsídios ou comparticipações oficiais, suportadas a título de renda pelo arrendatário de prédio urbano ou da sua fracção autónoma para fins de habitação permanente, quando referentes a contratos de arrendamento celebrados a coberto do regime do arrendamento urbano, aprovado pelo decreto -lei n.º 321 -b/90, de 15 de outubro, ou do novo regime de arrendamento urbano, aprovado pela lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, ou pagas a título de rendas por contrato de locação financeira relativo a imóveis para habitação própria e permanente efectuadas ao abrigo deste regime, na parte que não constituem amortização de capital, até ao limite de € 586.
(alterado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)

2 - são igualmente dedutíveis à colecta, desde que não susceptíveis de serem considerados custos na categoria b, 30 % das importâncias despendidas com a aquisição de equipamentos novos para utilização de energias renováveis e de equipamentos para a produção de energia eléctrica e ou térmica (co -geração) por microturbinas, com potência até 100 kw, que consumam gás natural, incluindo equipamentos complementares indispensáveis ao seu funcionamento, com o limite de € 777.
(alterado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)
3 - as deduções referidas no n.º 1 não são cumulativas.
(alterado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)

4 - o disposto na alínea a) do nº 1 não é aplicável quando os encargos aí referidos sejam devidos a favor de entidade residente em país, território ou região, sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do ministro das finanças, e que não disponha em território português de estabelecimento estável ao qual os rendimentos sejam imputáveis.

5 - o disposto na alínea c) do nº 1 não é aplicável quando os encargos aí referidos sejam devidos a favor de entidade residente em país, território ou região, sujeito a um regime fiscal claramente mais favorável, constante de lista aprovada por portaria do ministro das finanças, e que não disponha em território português de estabelecimento estável ao qual os rendimentos sejam imputáveis, excepto se o valor anual das rendas for igual ou superior ao montante correspondente a 1/15 do valor patrimonial do prédio arrendado.

6 - os limites estabelecidos no n.º 1 acrescem 10 % no caso de imóveis classificados na categoria a ou a+, de acordo com certificado energético atribuído nos termos do decreto-lei n.º 78/2006, de 4 de abril.
(aditado pela lei n.º 67-a/2007 de 31 de dezembro)

"

resumindo! uma brutalidade de benefícios fiscais para apoiar a eficiência energética dos edifícios, que pode atingir um reembolso de irs de 58.60 euro ( 586*10%, pois não há acumulação de benefícios nas diversas rubricas)mas o que é isto meus senhores querem apoiar ou querem desincentivar

investe-se 15000 euro para passar a a+, com reembolso do investimento em cerca de 7 anos e com um benefício fiscal de 410.20 míseros euro em 7 anos se entretanto o benefício não for retirado

_________________
[email protected]
jplopes
934580946

não avisaram ninguém porque a montanha pariu novamente um rato , mas desta vez de uma espécie muito rara, muito pequenino

[Tó Miguel]

uma brutalidade de benefícios fiscais para apoiar a eficiência energética dos edifícios, que pode atingir um reembolso de irs de 58.60 euro

todas as verdades são fáceis entender uma vez que são descobertas; a questão é descobrí-las.
(galileo galilei)

[postocad]

não me parece nada fácil de entender esta descoberta

tens o contacto do senhor que disse/escreveu isso

vamos de mal para pior

[Tó Miguel]

:diable: não me parece nada fácil de entender esta descoberta

tens o contacto do senhor que disse/escreveu isso

vamos de mal para pior

primeiro temos de descobrir a verdade