J. F. da Ericeira multada

[visitante]

estado sente-se lesado por não receber imposto dos combustíveis fósseis

ericeira multada pelo estado por utilizar óleos reciclados em carros do lixo

27.04.2008 - 17h55 público, com lusa

a junta de freguesia da ericeira foi multada em sete mil euros utilizar óleos reciclados para mover os carros do lixo, em vez de comprar combustíveis fósseis, pelo que o estado se considera lesado. o presidente da junta, citado pela tsf, já garantiu que não vai pagar a multa.

joaquim casado explicou que há vários anos que recorrem aos óleos usados mas que só agora a direcção-geral de finanças do ministério da economia e a direcção-geral das alfândegas o informaram da necessidade de legalizar a produção de biodiesel. “fiz todos os esforços para me legalizar e, depois de preencher uma série de requisitos, fiquei espantado ao deparar que a quota está esgotada no país”, acrescentou o presidente da junta.

a asae multou, assim, a ericeira em sete mil euros por lesar o estado ao “deixar de comprar combustíveis fósseis”, não arrecadando este “a percentagem de 50 por cento”. contudo, joaquim casado já adiantou que não vai pagar a multa, até porque a freguesia recebe apenas 55 mil euros do orçamento geral do estado.

o presidente social-democrata já pediu ajuda a vários grupos com assento parlamentar e a várias associações ambientalistas mas obteve poucas respostas. por agora, os carros de lixo da ericeira deixaram de usar biodiesel.

a junta de freguesia da ericeira afirma que foi pioneira na recolha porta-a-porta dos óleos usados que começou por entregar a uma empresa de produção de biodiesel. "com esse dinheiro comprámos fotocopiadoras para todas as escolas do ensino básico e só mais tarde é que se avançou para a produção própria de bio-combustível", disse joaquim casado.

freguesia sente-se injustiçada por ser amiga do ambiente

"a nossa imagem é reconhecida por muitas autarquias do nosso país que nos visitam e tentam seguir o exemplo dos nossos projectos", afirma o presidente da junta numa carta dirigida a todos os grupos parlamentares da assembleia da república onde denuncia o que considera "uma sanção injusta" junto de quem "tenta ser amigo do ambiente".

segundo o autarca, a junta recolhe óleo alimentar "em todos os estabelecimentos de restauração, hotéis e escolas" tendo criado "oleões" de rua junto dos ecopontos. mensalmente e desde há vários anos a junta de freguesia recolhe entre quatro a cinco mil litros de óleo vegetal usado. desde junho de 2007 os óleos são valorizados numa central de transformação onde é produzido bio-combustível e glicerina.

"o respectivo bio-combustível é utilizado em 14 viaturas da junta de freguesia, a parte restante ofertamos aos bombeiros do concelho e às instituições particulares de solidariedade social do concelho, assim como cinco litros ao cidadão comum que o queira experimentar na sua viatura", adianta o autarca social-democrata.

com a glicerina estão a ser feitas experiências para a produção de sabão e sabonete com o objectivo de ser doado às 144 famílias carenciadas da região. "é de ficar consternado com a atitude que nos é aplicada, sem compreensão, sem apelo à preservação do ambiente, sem valorização ao produto já utilizado, visando única e simplesmente a receita financeira", conclui.

ao mesmo tempo joaquim casado informa que tem em circulação uma viatura modificada que funciona através de um sistema de painéis foto-voltaicos e que utiliza energia solar. "temos a viatura a circular diariamente sem custos com energia, que é 100 por cento ecológica. será que teremos que pagar um imposto adicional por aproveitamento do sol?", interroga a freguesia da ericeira.

.....enfim..é o país que temos...

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[hynek]

será necessário um outro 25 abril para repor as liberdades fundamentais e diminuir as restrições do estado para níveis aceitáveis? será necessário correr com os políticos que criaram um monstro ingovernável?

[Eólibio]

olá boa noite.

eu acho que sim


cumprimentos.

[orbis]

só corrijo uma coisa....não é o país que temos...é o país que somos. felizmente que aqui parece-me se está a começar a remar contra a maré. embora seja prática corrente em quase todo o mundo, acho que é altura de de começarmos a perguntar porque é que os combustíveis têm de pagar impostos especiais em vez dos mesmos impostos que pagam os outros bens. pessoalmente não encontro justificação, a não ser o abuso dos estados.

[tractortp]

por esse andar não demora muito que seja criado um imposto para as bicicletas, já que não contribuem para o ispe......


e as câmaras de sintra e seixal ? elas também tem em funcionamento projectos de biodiesel, ou será que tem a ver com a "cor" ?


abraço consternado

[Luciano Kaefer]

só corrijo uma coisa....não é o país que temos...é o país que somos. felizmente que aqui parece-me se está a começar a remar contra a maré. embora seja prática corrente em quase todo o mundo, acho que é altura de de começarmos a perguntar porque é que os combustíveis têm de pagar impostos especiais em vez dos mesmos impostos que pagam os outros bens. pessoalmente não encontro justificação, a não ser o abuso dos estados.

a base de qualquer tributação é o volume do bem consumido ( combustível vende muuito ) e a impossibilidade de sonegação ( o combustível normalmente é taxado já nas refinarias, ou distribuidoras ).

juntando esses 2 fatos, conclui-se que o estado arrecada muito mais tributando na fonte bens de muita circulação. eis aí o caso dos combustíveis, e cigarros.

não interessa a natureza do imposto, se é justo ou não.
tenho aocmpanhado que o estado, está sempre com o chapeu na mão. tudo que arrecada, ele gasta ( ). quando, em qualquer setor, começam a diminuir as receitas dos impostos, logo a luz amarela se acende a fiscalização age em cima daquele setor.

vai ser uma luta de david contra o gigante golias. mas o gigante tem um ponto fraco, e saberá david acertar esse ponto.

[jmal]

e mais uma vez quem paga impostos pode poluir à vontade.

[Bluesky]

pessoal, quando ouvi esta noticia tambem fiquei deveras apreensivo. isto nao é governo, é desleixo governamental. quando acabarem os combustiveis fosseis nao se recolhe o lixo, certo? fica mais barato ao pais comprar petroleo que reciclar os seus oleos? quando houver incendios e os bombeiros nao tiverem gasoleo deixa-se arder a floresta, certo? a eliminaçao de residuos é uma tarefa defendida por lei, ou nao e? o estado defende as causa ecologistas que nos dao futuro ou quer acabar num estado facista? por isso a asae que largue o osso e vao morder as canelas **** (censurado pelo alto comissariado dos assuntos indigenas) #

espero que a associaçao novaenergia entre tambem aqui em acçao...

[Luciano Kaefer]

a associação vai se pronunciar.
quanto mais representatividade tivermos, mais força teremos.

[Rui de Carvalho]

eu só queria dizer uma coisa sobre toda esta situação. independentemente da minha opinião a situação é a seguinte:


em primeiro lugar. a junta não foi multada por produzir biodiesel, mas sim consumir um combustível substituto do gasóleo sem pagar os impostos sobre este.

o mesmo acontece a todos os que andarem com óleo, biodiesel, gasóleo ou outra coisa qualquer.
se forem parados na estrada e for feita uma verificação ao deposito, apanham multa na certa, seja óleo, gasóleo verde, biodiesel, gasóleo de aquecimento ou outra coisa qualquer destas. a menos que teram como provar que tem autorização de consumo dos gasóleos especiais, ou o produtos de biodiesel esteja isento deste imposto segundo uma lei especial feita para este caso.

a lei que define o pagamento do isp, estabele-se que todos os combustiveis e seus substitutos tem de pagar este imposto sobre o consumo. o biodiesel é segundo a lei substituto do gasóleo, logo tem de pagar o isp do gasoleo. se em vez de biodiesel for óleo a situação é a mesma. além disso a lei define por razões de facilitismo que o pagamento deste imposto (ips) será feito em interpostos fiscais, não podendo ser comercializado directamente qualquer combustivel sem passar por lá.

com o aparecimento do biodiesel, e com alegada favorecimento dos biocombustiveis, o governo criou uma nova lei que veria a complementar, e não substituir a anterior. esta nova lei diz que existem dois tipos de produtores:

os grandes, que não interessam para o nosso caso, os os pequenos produtores.

os pequenos produtores poderam ter isenção se comprirem com uma serie de condições, entre elas produzirem menos de 3000 ton/ano de biodiesel. e todos os isentos produzirem menos de 40000 ton/ano de biodiesel. além de outras condições de qualidade e segurança.

o que aconteceu foi que a cota foi toda atribuida muito rapidamente, ficando todas as empresas mais lentas a pedir sem poderem produzir com isenção. o que foi o caso da jf da ericeria.

agora como os carros estão a consumir um combustivel que não pagou os impostos devidos, a junta foi multada.

esta é a situação, sem opiniões, nem floriados. se esta correcto ou não é muito mais complexo, mas a junta esta realmente a violar a lei? sim.
se o asae esta a ser incorrecto? não, por muito que eu não goste deles.


agora o que deveriamos esta todos a pensar é outra coisa.

se não existe cota, é porque existem 40000 ton/ano de biodiesel a serem produzidos em portugal no regime de pequeno produtor dedicado. e se isto é verdade onde esta esse biodiesel que ninguem vé. porque existe cota em empresa que não produzem biodiesel, nem estam com intenções de vir a produzir. porque será que a asae esta a chatear a junta de freguesia e não esta a verificar o comprimento das regras do pequeno produtor dedicado. se alguém pede cota é porque quer produzir biodiesel, certo??????? ou será que não........

[jmal]

muito bem, essa é uma boa explicação, só não consigo perceber que raio andamos a fazer na ce.
ou seja, a ce cria directivas e normas para todos os países membros, no entanto, portugal além de não os cumprir cria leis á sua maneira. portanto espero que a situação não se arraste muito mais tempo senão somos mesmo obrigados a abandonar a ce.

[XavierMaluco]

pois é! isto das cotas do bio, é mais uma treta tal como foram as da agricultura, atribuíram-se cotas a produtores fantasmas que nunca produziram o que quer que seja, mas em contrapartida impediram que outros produzissem, beneficiando quem? os outros estados membros que dominam e manipulam, mas que realmente produzem para depois nos vender ao preço que muito bem entendem e não se esqueçam que foi isso que pôs a nossa agricultura de rastos.

agora com os bio-combustiveis está a passar-se a mesma coisa. uma boa parte das cotas foram atribuidas a pseudo-produtores que nunca o vão ser. há várias empresas de recolha de ovu em portugal que vendem toda a recolha para espanha, destinado à produção de biodiesel, claro, para depois o portuga otário comprar ao preço que eles quiserem.

para já não falar de muitos outro resíduos de que geram grande valor acrescentado, que são colectados em portugal e que vão directamente para espanha.

quando é que estes governos percebem que vender matéria é prejuízo para o país? devemos sim vender produto acabado, esse sim gera valor acrescentado e consequentemente mais impostos e riqueza para o país.


xavier maluco

[RED BARON]

vou só acrescentar mais uma coisa que me parece adequada ao momento e ao assunto.
ainda me lembro da altura em que apareceram as rádios locais.
naquele tempo, em 1983, o pessoal que andava na escola e tinha queda para fazer umas engenhocas com pilhas e transístores e condensadores e resistências etc, por curiosidade fazia umas montagens electrónicas para passar o tempo livre……… e porque não fazer, com a ajuda de um gravador de cassetes uma mini estação de rádio. eu também passei por isso já depois de sair da escola e montei um pequeno emissor com a ajuda dos amigos que também já pescavam qualquer coisa de reparação em tv ou eram macanudos ( operadores da banda dos 27 mhz).
os esquemas de emissores, mais ou menos sofisticados começaram a passar de mão em mão e lá foram aparecendo rádios piratas, assim eram apelidadas as emissoras sem licença de operação.
o que aconteceu, perante este boom de experiências foi criar-se legislação para que se pudesse aproveitar este potencial e chegou-se a conclusão que seria positivo para o país existir uma série de operadores de rádio difusão em fm que foram então apelidadas de rádios locais.
ouviram-se os interessados e criou-se legislação para que houvesse ordem e regras aumentando assim a qualidade e garantia de continuidade dos serviços públicos prestados.
e assim nasceu uma panóplia de emissores espalhados por todo o país.
……………………
desenganem o meus amigos mais novos que antigamente não se ia para o algarve e tínhamos dezenas de rádios a encher os ouvidos de musica pelo caminho, só havia a antena 1, a antena 2, e o rádio clube português e não cobriam o território nacional nem para lá se caminhava, alem disso não havia leitores de cd´s etc, que pudessem dar uma ajuda a ouvir boa musica durante o trajecto.
o que eu quero chamar à atenção é que tudo se legalizou sem ninguém ser multado ou preso nem equipamentos apreendidos.
agora os valores são diferentes mata-se o irmão e vende-se a irmã para "respeitar a lei" se for necessário. acreditem que é triste ver o estado a que as coisas estão a chegar.
lembrem-se meus amigos, que quem segue esta conduta, se viver o tempo suficiente, acaba só, rejeitado pela sociedade e sem amigos. mais vale ser pobre que buscar a riqueza onde ela não está.

[XavierMaluco]

pois é red, tb sou desse tempo, mas não te esqueças que entre o antes e o agora, vai o durante, e no durante, portugal entrou em 1986 para a ue, que muito nos tem dado, mas muito nos tem tirado, mas o que tirou, nada é comparado com o que vai tirar de futuro.

isto está a ficar de uma maneira que às vezes até dá vontade de gritar apenas esta frase, "deixem-me viver"



x m

[egasegas]

pois é! isto das cotas do bio, é mais uma treta tal como foram as da agricultura, atribuíram-se cotas a produtores fantasmas que nunca produziram o que quer que seja, mas em contrapartida impediram que outros produzissem, beneficiando quem? os outros estados membros que dominam e manipulam, mas que realmente produzem para depois nos vender ao preço que muito bem entendem e não se esqueçam que foi isso que pôs a nossa agricultura de rastos.

agora com os bio-combustiveis está a passar-se a mesma coisa. uma boa parte das cotas foram atribuidas a pseudo-produtores que nunca o vão ser. há várias empresas de recolha de ovu em portugal que vendem toda a recolha para espanha, destinado à produção de biodiesel, claro, para depois o portuga otário comprar ao preço que eles quiserem.

para já não falar de muitos outro resíduos de que geram grande valor acrescentado, que são colectados em portugal e que vão directamente para espanha.

quando é que estes governos percebem que vender matéria é prejuízo para o país? devemos sim vender produto acabado, esse sim gera valor acrescentado e consequentemente mais impostos e riqueza para o país.


xavier maluco

esqueçem-se deste pequeno pormenor que são a nossa classe politica a quem está entrague os destinos do pais! vejam só:
fernando nogueira: antes -ministro da presidência, justiça e defesa
agora - presidente do bcp angola
josé de oliveira e costa: antes -secretário de estado dos assuntos fiscais
agora -presidente do banco português de negócios (bpn)
rui machete: antes - ministro dos assuntos sociais
agora - presidente do conselho superior do bpn; presidente do conselho executivo da flad
armando vara: antes - ministro adjunto do primeiro ministro
agora - vice-presidente do bcp
paulo teixeira pinto: antes - secretário de estado da presidência do conselho de ministros
agora - presidente do bcp (ex. - depois de 3 anos de "trabalho", saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000€ x 15 meses por ano até morrer...)
antónio vitorino: antes -ministro da presidência e da defesa
agora -vice-presidente da pt internacional; presidente da assembleia geral do santander totta - (e ainda umas "patacas" como comentador rtp)
celeste cardona: antes - ministra da justiça
agora - vogal do ca da cgd
josé silveira godinho: antes - secretário de estado das finanças
agora - administrador do bes
joão de deus pinheiro: antes - ministro da educação e negócios estrangeiros
agora - vogal do ca do banco privado português.
elias da costa: antes - secretário de estado da construção e habitação -
agora - vogal do ca do bes
ferreira do amaral: antes - ministro das obras públicas (que entregou todas as pontes a jusante de vila franca de xira à lusoponte)
agora - presidente da lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato.
jorge coelho: antes - ministro das obras públicas (quando era ministro das op, atribuiu concessões no negócio das scut...)
agora - presidente da mota engil, a maior construtora nacional.
o que é isto ? - não, não é a américa latina, nem angola. é portugal no seu esplendor .
portanto enquanto não houver o "grito de ipiranga" contra esta cambada que nos governa isto nunca mais muda.
viva portugal

[RED BARON]

pois é, mas a memória é curta e quando há eleições a maioria lá vai pôr a cruzinha.
desculpem o off-topic.

[Njay]

se se perdoam grandes dívidas de clubes de futebol com jogadores a ganhar fortunas, certamente poderemos perdoar pequenas "dívidas" da junta de freguesia mais poupada e amiga do ambiente que cá temos em portugal. onde é que eu assino para mostrar o meu apoio?

[RED BARON]

caros foristas, já existe um tópico, mais antigo, aberto sobre este assunto.
depois de analisada a questão pela moderação este tópico vai ser bloqueado para evitar que informação que trata do mesmo assunto se disperse pelo fórum e com a vantagem que um tema tratado num só sitio aumenta o numero de intervenientes e enriquece o debate com obvias vantagens para todos.
o debate segue aqui:
http://novaenergia.net/forum/viewtopic. ... &sk=t&sd=a