salinas do samouco podem abrir contencioso entre bruxelas e portugal
2008-04-28
portugal poderá «vir a ter problemas» com a comissão europeia devido ao encerramento da fundação para a protecção de gestão ambiental das salinas do samouco, prevê o presidente da organização. josé manuel palma lembra que a necessidade de salvaguardar o complexo das salinas do samouco, criando condições para a sua recuperação e manutenção futura, decorre do quadro de compromissos assumidos pelo estado português junto a união europeia como minimização dos impactes ambientais de construção da ponte vasco da gama. contudo, a falta de verbas ditou este mês o encerramento da fundação das salinas do samouco.
«tenho um ano de ordenado em atraso e os meus colaboradores estão há quatro meses sem receber o seu pagamento. perante este cenário não podia continuar a aumentar o passivo da fundação, que já ascende a 100 mil euros», explica josé manuel palma ao ambienteonline.
ao longo dos últimos 7 anos, os problemas financeiros foram-se agravando. «os ministérios do ambiente e das obras públicas nunca apoiaram a fundação ao mesmo tempo», critica o presidente. a partir do governo de josé sócrates, «só o ministério do ambiente investiu algumas centenas de milhares de euros desde 2005, mas o ministério das obras públicas não tem contribuído com nada», afiança.
a partir de 2005/2006, o governo tentou resolver as questões financeiras de forma duradoura. no âmbito na revisão do contrato com a lusoponte, ainda em curso, a ideia era incluir uma verba para o financiamento da fundação das salinas do samouco. «não sei se isso será contemplado para esta ou para outra fundação nova, caso esta seja extinta. o problema é que se anda a discutir o novo contrato com a lusoponte há mais de 2 anos», sublinha josé manuel palma.
agora, a fundação corre o risco de ser colocada em tribunal pelos próprios trabalhadores, já que não há dinheiro para pagar as dívidas. por outro lado, o trabalho desenvolvido pela organização, ao longo de dez anos, «corre o risco de ir pela borda fora». josé manuel palma salienta que existe uma investigação, feita pela sociedade portuguesa para o estudo das aves, que indica que a zona do samouco é a melhor para o refúgio de aves limícolas. em fevereiro deste ano, tinha perto de 10 mil aves, enquanto que a salina de alhos vedros, que ocupava a segunda posição, tinha cerca de 2000 mil aves.
http://www.ambienteonline.pt/noticias/d ... hp?id=6480
Salinas/Samouco podem abrir contencioso Bruxelas/Portugal
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